Na Mídia

“STF libera ‘feirão das subsidiárias’, mas coloca pedra em privatização de estatais

13 jun 2019

Fonte: Gazeta do Povo Autora: “Jéssica Sant’Ana” “No primeiro julgamento importante para os planos da equipe econômica, o governo saiu com vitórias e derrotas do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros […]

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Aviso prévio é tema mais reclamado nos tribunais

4 nov 2018

Diante da possibilidade de arcar com honorários do processo, trabalhador pede reparações de fácil comprovação Por Pollyanna Brêtas Fonte:  O Globo RIO – As mudanças na legislação trabalhista também alteraram […]

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Iniciativas para proteger clientes

31 out 2018

Por Jacilio Saraiva Fonte:  Valor Econômico   A sócia  Paula Mena Barreto, da área de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados, concedeu entrevista à revista Valor Econômico e comentou  sobre a […]

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Publicações

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO PASSA A EXIGIR QUE AS EMPRESAS CUMPRAM A LEGISLAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA

13 abr 2018

Em 04.04.2018, foi publicada a Decisão de Diretoria n° 076/2018/C, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, editada em 03 de abril de 2018, que estabelece o […]

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Artigo – Aspectos Gerais do Investidor-Anjo na legislação brasileira

16 abr 2018

O presente artigo traz uma breve análise da tributação sobre os investidores-anjo no Brasil, em vista da Instrução Normativa RFB nº 1.719/2017, bem como das propostas para afastar as normas […]

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MARCA FRANCESA “CHANDON” NÃO CONSEGUE IMPEDIR O USO DO NOME POR CASA NOTURNA

19 abr 2018

Em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que marcas notoriamente conhecidas gozam de proteção apenas em seu ramo de atividade, autorizando-se a coexistência de marcas idênticas, desde que […]

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Áreas de Atuação

Como um escritório full service, oferecemos uma ampla variedade de serviços em advocacia empresarial, com ênfase nas seguintes áreas: