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ANTITRUSTE E ANTIDUMPING

Em tempos altamente competitivos e mais complexos é notório que empresa passem a defender seus interesses em suas atividades regulares de comércio e adotar gradativamente uma mentalidade preventiva em questões comerciais. Estamos acostumados a lidar com todos os tipos de questões antidumping e antitruste, atendendo empresas brasileiras e estrangeiras de diferentes portes e setores do mercado.

ANTIDUMPING
Com experiência adquirida na assessoria a clientes em diversas investigações antidumping ao longo dos anos, prestamos assessoria completa em todos os aspectos relacionados a comércio internacional em investigações e revisões administrativas iniciadas  pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM) e pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), autoridades brasileiras responsáveis por tais procedimentos, bem como por autoridades estrangeiras.

Dentre os serviços que prestamos na área de antidumping e direito comercial, destacamos:
Assessoria e representação de empresas perante autoridades brasileiras e estrangeiras em investigações antidumping, subsídios, salvaguardas e revisões.
Assessoria e representação de empresas perante autoridades brasileiras e estrangeiras em investigações anticircunvenção.
Assessoria e serviços de consultoria para entidades brasileiras e estrangeiras em negociações multilaterais perante a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Elaboração de pareceres relacionados a questões antidumping e de direito comercial.

ANTITRUSTE
Com experiência adquirida em diversas investigações envolvendo cartéis e abuso de posição dominante, estamos preparados para responder de imediato a clientes sujeitos a investigações, inspeções antitruste e buscas e apreensões. Nossa experiência também inclui aconselhamento sobre acordos de leniência, notificações de operações de grande vulto e realização de programas internos para reduzir e prevenir preocupações de ordem concorrencial.

Dentre os serviços que prestamos na área de antitruste e concorrencial, destacamos assessoria jurídica a variadas questões, tais como:
Elaboração de notificações de operações de grande vulto.
Elaboração de impugnações a operações com efeitos concorrenciais negativos.
Orientação a empresas e indivíduos em processos administrativos relacionados a violações antitruste, tais como investigações de cartéis, abuso de dominância, acordos verticais, dentre outros.
Assessoria na negociação de acordos de leniência.
Representação de empresas e indivíduos em processos administrativos e judiciais relacionados a questões antitruste, bem como em revisões judiciais de decisões proferidas pelo CADE.
Elaboração de programas de conformidade (compliance).
Elaboração de pareceres legais, avaliações de risco, estratégiais e políticas corporativas relacionadas a aspectos concorrenciais em geral.

Nossa equipe também está preparada para representar os interesses de empresas perante agências reguladoras setoriais em processos antitruste, notadamente em casos relacionados à:
ANTT: Agência Nacional de Transportes Terrestres;
ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil;
ANATEL: Agência Nacional de Telecomunicações;
ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica;
ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, entre outros.