ENERGIA

O trabalho de longa data prestado a nossos clientes, somado ao acompanhamento dos desenvolvimentos na área de energia, nos permitiu fomentar uma prática altamente especializada nos setores de petróleo e gás, energia e renováveis.

Prestamos assessoria a empresas internacionais de energia que já operam ou pretendem entrar no mercado brasileiro, oferecendo suporte eficaz e eficiente a todas as demandas jurídicas de nossos clientes através de assistência integral em direito regulatório, marítimo, contratual, societário e tributário.

No setor de exploração e produção de petróleo e gás, assessoramos grandes empresas de petróleo nas rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e no desenvolvimento de projetos offshore e onshore. Também representamos fornecedores de equipamentos e serviços, bem como patrocinadores de projetos e financiadores de ativos.

Nos setores de gás natural midstream e downstream, assessoramos clientes na implementação de unidades de processamento de gás natural, regaseificação e gasodutos e unidades de armazenamento. Contamos com mais de 15 anos de experiência na elaboração e negociação de contratos GSA (gas supply agreement), GTA (gas transportation agreement) e outros característicos do setor.

Nos setores de energia e renováveis, assessoramos clientes na aquisição e implementação de usinas de energia térmica, hídrica e eólica, e também em projetos de biocombustíveis.

Temos também experiência representativa em assessoria voltada para o planejamento e implementação de refinarias e instalações petroquímicas, em todos os aspectos jurídicos relacionados a um projeto, incluindo questões de financiamento e bancárias, regulamentação de petróleo e gás, direito societário e contratos.

Alguns membros de nossa equipe trabalharam por mais de 10 anos em agências governamentais e empresas estatais, um privilégio que se traduz em uma profunda compreensão do ponto de vista do governo brasileiro – o que é, indubitavelmente, um grande diferencial para o desenvolvimento de estratégias em benefício de nossos clientes.

Em linhas gerais, nossos serviços incluem:
• Assessoria na estruturação das qualificações de clientes para as rodadas de licitação da ANP, planejamento e cumprimento das regras e compromissos, tais como o conteúdo local e programas de trabalho.
• Elaboração e negociação de contratos de E&P, tais como acordos de exploração conjunta, farm-out/farm-in, perfuração, fretamento de embarcação e unitização
• Elaboração e negociação de acordos de fornecimento e de transporte de gás natural, incluindo a implementação de projetos de gasodutos.
• Assessoria a patrocinadores de projetos em operações financeiras lastreadas em ativos no setor de energia.
• Assistência na aquisição e implementação de usinas de energia e projetos de biocombustíveis.

RECONHECIMENTOS
Nossa atuação foi reconhecida pelas principais publicações que ranqueiam escritórios e advogados com base na opinião de clientes:

• Leading firm em Energia / Petróleo & Gás
Chambers Global: 2011, 2012, 2013, 2015, 2016, 2017 e 2018
Chambers Latin America: 2012, 2013, 2015, 2016, 2017 e 2018
The Legal 500: 2012,2013, 2014 e  2015

• Leading firm em Energia / Eletricidade
The Legal 500: 2013, 2014, 2015,  2016 e 2017

• Leading firm em Hidrocarbonetos
The Legal 500: 2016 e 2017

• Leading firm em Energia e Infraestrutura
IFLR 1000: 2016 e 2017

• Leading lawyers em Energia e Infraestrutura
David Meiler
IFLR 1000: 2016 e 2017
Fabiano Gallo
IFLR 1000: 2016 e 2017

• Leading lawyers em Energia/ Petróleo & Gás
David Meiler
Chambers Global: 2013, 2014, 2015 e 2016
Chambers Latin America: 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018
The Legal 500:2014 e 2015
Leonardo Costa
Chambers Latin America: 2017 e 2018

• Leading lawyers em Energia / Eletricidade
Fabiano Gallo
The Legal 500: 2013, 2014, 2015 e 2016
David Meiler
The Legal 500: 2017
Sandoval Amui
The Legal 500: 2017
Leonardo Costa
The Legal 500: 2017

• Leading lawyers em Hidrocabornetos
David Meiler
The Legal 500: 2016 e 2017
Sandoval Amui
The Legal 500: 2017
Leonardo Costa
The Legal 500: 2017

O atendimento ao cliente, conhecimento de mercado e o envolvimento pessoal fazem a equipe do Campos Mello Advogados se destacar. Eles fizeram todos os esforços possíveis para atender às nossas necessidades.
Chambers Latin America 2016

Eles sabem exatamente o que pode dar errado com os contratos e são capazes de antecipar eventuais problemas antes que eles surjam.
– Chambers Latin America 2015

 

Principais Contatos

David L. Meiler

Sócio

T +55 21 3262 3006

Rio de Janeiro

Saiba mais

Fabiano Gallo

Sócio

T +55 11 3077 3574

São Paulo

Saiba mais

Leonardo P. Costa

Sócio

T +55 21 3262 3026

Rio de Janeiro

Saiba mais

Paulo Almeida Lopes

Sócio

T +55 21 3262 3007

Rio de Janeiro

Saiba mais

Sandoval Amui

Consultor

T +55 21 3262 3015

Rio de Janeiro

Saiba mais