PENAL EMPRESARIAL, COMPLIANCE E INVESTIGAÇÃO

O Brasil se encontra no centro da batalha contra a corrupção e demais crimes empresariais, especialmente lavagem de dinheiro, cartel e fraudes corporativas. Seguindo uma tendência global, as empresas nacionais e multinacionais com atuação no Brasil têm aumentado sua preocupação com as melhores práticas de governança corporativa e compliance em seus negócios.

Com objetivo de atender as necessidades dos clientes e oferecer assistência jurídica completa, Campos Mello Advogados (“CMA”) criou a área de Direito Penal Empresarial, Compliance & Investigação. A integração da área com as demais áreas especializadas de CMA é o grande diferencial do grupo, permitindo uma prestação jurídica completa e efetiva.

A equipe é estruturada de forma estratégica visando a situar CMA em uma posição de vantagem técnica no mercado: experiência em prevenção e reação sobre qualquer tipo de irregularidade:

1.Prevenção: avaliação de riscos e implementação de programas, políticas e procedimentos de compliance;
2.Investigações: condução ou apoio em investigações internas, investigações regulatórias e investigações criminais;
3. Reação: representação de empresas e seus representantes legais como vítimas ou acusados em processos criminais relacionados a atividades empresariais.

A área possui sólida experiência para assessorar clientes em matérias de compliance, tais como:
 Desenvolvimento de programas de compliance de acordo com os parâmetros legais brasileiros (elaboração de relatórios de perfil sob medida, códigos de conduta e ética e políticas específicas);
• Suporte no desenvolvimento ou na revisão de práticas de compliance de clientes, conduzindo treinamentos e mecanismos para assegurar efetivo cumprimento de políticas e procedimentos internos;
• Revisões contratuais para avaliação de questões anticorrupção e prevenção de eventual responsabilização;
• Análise e verificação (background check) de fornecedores e prestadores de serviços aos clientes;
• Revisão de integridade detalhada (integrity due diligence) de fornecedores, terceiros, funcionários e partes relacionadas;
• Implementação e condução de medidas envolvendo procedimentos de auditoria de compliance;
• Avaliação de risco em situações específicas apresentadas por nossos clientes para basear medidas de remediação e mapear cursos estratégicos de ação;
• Treinamentos sobre políticas de compliance, assuntos anticorrupção e buscas e apreensões;
• Rápida resposta aos clientes que enfrentam buscas e apreensões e fiscalizações de autoridades públicas;
• Gestão de crises;
• Condução independente ou apoio de investigações corporativas;
• Suporte em investigações conduzidas por autoridades brasileiras e estrangeiras;
• Comunicação de conclusões de investigações internas a autoridades policiais e apoio em investigações oficiais representando a vítima de irregularidades;
• Negociação de acordos de leniência e colaboração com autoridades administrativas e criminais.
A equipe também tem vasta experiência em consultoria e resolução de questões criminais complexas relacionadas à atividade empresarial. Os profissionais estão preparados para assessorar os clientes em questões consultivas e contenciosas, sempre focando na prevenção e resolução de disputas atuais ou futuras, bem como na proteção da reputação da empresa, especialmente em fatos relacionados a:
• Corrupção
• Fraude corporativa
• Lavagem de dinheiro
• Violação de leis antitruste
• Sonegação fiscal e crimes financeiros
• Crimes Ambientais
• Crimes contra a propriedade intelectual e direitos autorais
• Falência e crimes relacionados a recuperação judicial
• Crimes previstos na Lei de Licitação
• Crimes contra a administração pública
• Cyber crimes

Oferecemos uma sólida experiência com serviços personalizados, prestados com dedicação e focados em atingir os melhores resultados possíveis para os nossos clientes.

SÓCIA RESPONSÁVEL E RECONHECIMENTO NO MERCADO
A equipe de Direito Penal Empresarial, Compliance & Investigação é liderada pela sócia Juliana Sá de Miranda e conta com associados graduados e pós-graduados pelas principais faculdades de Direito do país.

Em razão de sua atuação professional, Juliana tem sido constantemente reconhecida por importantes guias e publicações, tanto nacionais quanto internacionais, que classificam profissionais da área jurídica com base nas informações fornecidas por seus clientes:
• Advogada ranqueada em resolução de conflitos: Direito Penal Empresarial
Chambers Latin America: 2016, 2017e 2018
“As fontes do mercado a elogiam como ‘uma advogada muito ativa’ com ‘uma forte atuação em direto penal empresarial e em questões de compliance.’”

• Advogada ranqueada em Compliance
Chambers Latin America: 2016, 2017 e 2018
“Os clientes apontam para o sua ‘forte atuação em compliance’, acrescentando: ‘Ela é service-oriented, mas não ameniza sua a opinião nos casos em que atua.’”

• Advogada destaque em Investigação
Who’s who Legal / Global Investigation Review: 2015 e 2016

• Advogada destaque na área de Crimes Empresariais
Who’s who Legal: 2013, 2014 e 2015

• Advogada destaque em Investigação
Who’s who Legal: 2014

• Os advogados mais admirados do Brasil em Direito Penal Empresarial
Análise Advocacia 500: 2015

• GIR 40 under 40 – The world’s leading young investigation lawyers under the age of 40
Global Investigation Review: 2014

 

Principal Contato

Juliana Sá de Miranda

Sócia

T +55 11 3077 3534

São Paulo

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