PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROTEÇÃO DE DADOS

No atual cenário econômico, os ativos imaterias revelam-se como diferencial vantajoso nas relações concorrenciais. O aproveitamento de tecnologia, dados e direitos de exclusividade são peças chave para um posicionamento comercial de êxito.

Nosso escritório possui prática especializada em Propriedade Industrial, Direitos Autorais, Software, Proteção de Dados, Direito Digital e do Entretenimento, oferecendo suporte legal eficaz nas mais variadas oportunidades comerciais e concorrenciais em que o empresário deseje investir – tanto no Brasil, quanto no exterior.

Estamos sempre atualizados às demandas relativas à proteção, obtenção de registros e adoção de medidas de repressão à infração de Propriedade Intelectual e Dados.

O diferencial do CMA é a integração do trabalho com outras áreas do escritório e a parceria com nosso cliente, com a finalidade de auxiliar em seus negócios e interesses.

Com relação a contratos, nós proporcionamos assistência relacionada a negociação, elaboração e registro de contratos envolvendo transferência de tecnologia, marcas, direitos autorais, segredos comercias, software, franquia, patente e desenho industrial, oferecendo aos nossos clientes uma ampla visão e adoção de medidas eficazes em outras áreas, tais como tributário, societário e regulatório.

Além disso, devido ao atual desenvolvimento do cenário de proteção de dados no Brasil, e o crescimento no valor comercial dos dados pessoais e comerciais recolhido pelas empresas,  auxiliamos os clientes para a adotar de politicas de compliance relacionados ao recolhimento, armazenamento, colaboração e importação/exportação de dados.
Nossa equipe possui também uma ampla experiência em realização de devida diligência procedimentos e avaliação de ativos em operações de fusões e aquisições.

Em linhas gerais, nossos serviços incluem:

Obtenção de Registros de Marcas, Patentes, desenhos Industriais e software perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, incluindo buscas prévias, bem como a adoção e condução dos processos na esfera administativa, desde o depósito até a concessão e manutenção dos respectivos registros.
Elaboração de Contratos de Cessão, Licenciamento e Transferência de Tecnologia, marcas, patentes, direitos autorais, software, franquias e rede de distribuições;
Elaboração de acordos de confidencialidade, políticas e procedimentos para proteção da exclusividade de segredo de negócio e informação confidencial; Defesa em caso de quebra de confidencialidade, por meio de ações judiciais ou meios alternativos de resolução de disputas.
Registros de Nomes de Domínio e eventuais disputas relacionadas, proteção de direitos da propriedade intelectual e da personalidade no âmbito da Internet.
Desenvolvimento de políticas de Proteção de Dados de acordo com as regras nacionais e internacionais.
Resolução de Conflitos tanto pela via arbitral como judicial em relação a todos os temas correlatos a Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Concorrência Desleal, trade dress, Publicidade, Aduanas e Proteção de Dados, seja com relação a atos da administração publica, como a violação desses direitos por terceiros no âmbito da pirataria e contrafação.

 

 

 

 

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Paula Mena Barreto

Sócia

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