SEGUROS E RESSEGUROS

Nossa prática de Seguros e Resseguros  possui um time exclusivamente dedicado a oferecer uma ampla gama de soluções jurídicas criativas e eficientes para o setor de seguros e resseguros.

Nossa área de Seguros e Resseguros é formada por profissionais com ampla experiência em assuntos complexos relacionados ao mercado securitário e ressecuritário, incluindo fusões e aquisições, transferência de carteiras, regulação de sinistros, elaboração de contratos de distribuição e bancassurance, registro e renovação de licença de resseguradores estrangeiros, constituição de seguradoras e resseguradoras locais, assessoria regulatória do dia-a-dia dos clientes, representação perante a SUSEP, entre outros assuntos.

Nossos profissionais oferecem assessoria jurídica especializada a start-ups, a grandes grupos nacionais e multinacionais, a corretores de seguros e resseguros, a investidores que pretendem investir no setor e a outros players do mercado. Nosso objetivo é trabalhar em parceria com nossos clientes, seja em projetos de curto ou longo prazo.

Nossa equipe de Seguros e Resseguros é multidisciplinar, com experiência na prestação dos mais diversos serviços jurídicos, visando o atendimento das diferentes necessidades dos nossos clientes em assuntos relacionados a societário, tributário, propriedade intelectual, trabalhista, imobiliário, regulatório, contencioso, entre outros. Essa experiência nos permite entender o negócio do nosso cliente e oferecer soluções práticas e efetivas.

O time é liderado pela sócia Marcella Hill, advogada com vasta experiência em questões regulatórias e societárias de seguros e resseguros, adquiridos em prestigiados escritórios de advocacia nacionais e internacionais.

Nosso time atuou em diversas operações relevantes do mercado securitário e ressecuritário no Brasil e no exterior e possui vasta experiência em assuntos relacionados ao mercado Lloyd’s.
Essa experiência permitiu à equipe desenvolver fortes relacionamentos no mercado de seguros e resseguros no Brasil e no exterior e ter como clientes os maiores grupos de seguros globais.

Nossa parceria com o escritório global DLA Piper nos permite atender às demandas dos nossos clientes em todo o mundo. O DLA Piper possui uma das maiores práticas jurídicas de seguros e resseguros do mundo, com mais de 300 profissionais exclusivamente dedicados ao setor.

Em geral, nossos serviços incluem:

  Fusões e aquisições, incluindo aprovações regulatórias junto à SUSEP;
  Joint-ventures, transferência de portfolios e reorganizações societárias;
  Regulação de sinistros.
  Estruturações complexas de resseguro;
  Constituição e registro de seguradoras, resseguradoras e corretoras de seguros e corretoras de resseguros;
  Aconselhamento jurídico do dia-a-dia dos clientes quanto a aspectos regulatórios de seguros e resseguros, compliance e governança corporativa;
  Elaboração e negociação de contratos de distribuições e bancassurance;
  Registro e acompanhamento de pedidos de aprovação de funcionamento de resseguradoras estrangeiras no Brasil, como admitidas ou eventuais;
  Desenvolvimento de controles internos e sistemas de compliance;
  Revisão e elaboração de apólices de seguro;
  Negociação e elaboração de contratos de resseguro;
  Elaboração de defesas administrativas para as entidades reguladas e seus diretores administradores relacionados a processos administrativos sancionadores; e
  Elaboração de memoranda e opiniões legais relacionadas a temas complexos regulatórios do mercado.

 

Principal Contato

Marcella Hill

Sócia

T +55 11 3077 3507

São Paulo

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