TRIBUTÁRIO

O trabalho de longa data prestado a nossos clientes, juntamente com um acompanhamento dos desenvolvimentos nas áreas fiscal e tributária, nos permitiu fomentar uma sólida prática tributária

Estamos acostumados a lidar com as mais variadas demandas na área tributária, de consultoria e planejamento a contencioso, atendendo empresas brasileiras e estrangeiras em diversos setores do mercado, tais como bens de consumo, bens e serviços industriais, energia, farmacêutico, hotelaria e lazer, imobiliário, infraestrutura, serviços financeiros e bancários, tecnologia e varejo.

Em consultoria, prestamos assistência em todas as questões fiscais, oferecendo uma ampla gama de serviços de consultoria tributária, elaboração de pareceres – incluindo a análise dos aspectos fiscais de operações de reorganização societária e aquisição de investimentos, bem como due diligence tributária – e elaboração de consultas administrativas.

Dentre os serviços que prestamos na área tributária, destacamos assistência jurídica em:
Tributação de ganhos de capital e rendimentos auferidos por residentes no exterior.
Tributação das atividades de TI e comunicação.
Tributação de atividades do setor de petróleo e gás, incluindo a aplicação de regimes aduaneiros especiais tais como o REPETRO e drawback.
Aplicação de benefícios fiscais federais, regionais e locais, e tributação das atividades de comércio exterior.

Nossa equipe é também especializada na prestação de serviços de contencioso tributário, atuando tanto na esfera administrativa como judicial, em nível federal, estadual e municipal. Somos especialmente reconhecidos por nossa experiência em contencioso envolvendo atividades de petróleo e gás, assessorando grandes empresas que operam no país em ações tributárias.

Sumariamente, nossa atuação em contencioso  tributário abrange os seguintes serviços:
Ações judiciais estratégicas visando eliminar/reduzir o impacto de tributos indiretos incidentes sobre produtos específicos produzidos por empresas multinacionais de grande porte.
Ações judiciais que buscam o reconhecimento da validade de planejamentos tributários sofisticados realizados por empresas multinacionais de grande porte, desconsiderados pelas autoridades fiscais.
Vasta experiência em ações tributárias, nas vias administrativa e judicial, voltadas às atividades desenvolvidas por empresas do setor de petróleo e gás.
Ações pioneiras relativas a inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas em alterações nas legislações tributárias federal, estadual e municipal.
Forte atuação de nossos advogados junto aos Ministros dos tribunais superiores em Brasília (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF).
Forte atuação junto às autoridades fiscais em trabalhos preventivos direcionados à obtenção de atestados de regularidade fiscal de empresas, indispensáveis à participação em certames públicos, obtenção de financiamentos, entre outros.

Além disso, prestamos assessoria em questões previdenciárias.

RECONHECIMENTOS

Nossa atuação foi reconhecida pelas principais publicações que ranqueiam escritórios e advogados com base na opinião de clientes:

Leading firm em Tributário
Chambers Global: 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016
Chambers Latin America
: 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016
The Legal 500: 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018

Leading firm em Tributário / Contencioso
Chambers Latin America: 2012

Escritório reconhecido em Tributário
PLC Which Lawyer?: 2010 e 2012

Um dos escritórios mais admirados do país em Tributário
Análise Advocacia 500: 2010, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016

A empresa têm advogados talentosos e capazes de lidar com os casos de maneira prática e criativa.
– Chambers Latin America 2015

 

 

Principais Contatos

Alex Jorge

Sócio

T +1 212 335 4541

São Paulo, Nova York

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Humberto Marini

Sócio

T +55 21 2217 2011

Rio de Janeiro

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Renato Lopes da Rocha

Sócio

T +55 11 3077-3593

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Rosana Gonzaga Jayme

Sócia

T +55 11 3077 3531

São Paulo

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