Publicações

  • 20 jul
    2018

    INFORMATIVO TRIBUTÁRIO

    Prezados Clientes, O presente Informativo Tributário consolida as principais alterações ocorridas na legislação tributária no mês de junho, destaca algumas decisões administrativas e judiciais relevantes, bem como relata outros assuntos […]

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  • 25 jun
    2018

    INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – Maio 2018

    Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária Prezados Clientes, O presente Informativo Tributário consolida as principais alterações ocorridas na legislação tributária no mês de maio, […]

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  • 15 jun
    2018

    MICROSOFT NÃO PODE COLETAR DADOS DE USUÁRIOS SEM EXPRESSO CONSENTIMENTO

    Prezados, Em maio, a 9º Vara Federal de São Paulo determinou, em sede de antecipação de tutela, que a Microsoft adotasse em trinta dias os procedimentos necessários para permitir que […]

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  • 15 jun
    2018

    REGISTRO DE MARCA COM IMITAÇÃO IDEOLÓGICA DEVE SER ANULADO, MESMO SENDO ELA COMPOSTA POR TERMOS DE USO COMUM OU EVOCATIVOS

    Prezados, Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu que não é possível a coexistência, no mesmo segmento de mercado, de marcas passíveis de confusão pelo consumidor, mesmo que […]

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  • 5 jun
    2018

    CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

    Prezados Clientes, O presente artigo traz uma breve análise dos principais aspectos da Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril de 2018, por meio da qual o Estado de […]

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  • 4 jun
    2018

    GOOGLE É CONDENADO POR RETIRAR PARÓDIA DA MÚSICA “MALANDRAMENTE” DO YOUTUBE

    Prezados, Em abril de 2018, a 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o autor do vídeo humorístico “Medonhamente” fosse indenizado após a […]

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  • 4 jun
    2018

    ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES BRASILEIROS PROCESSA FACEBOOK POR VAZAMENTO DE DADOS

    Prezados, Em virtude dos escândalos envolvendo o uso indevido de dados pessoas e perfis de comportamento de 87 milhões de usuários conectados ao Facebook, disponibilizados à empresa de consultoria Cambridge […]

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  • 25 maio
    2018

    CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI EUROPEIA DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NO BRASIL

    No próximo dia 25 de maio, entrará em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados, também conhecido como “GDPR” (General Data Protection Regulation). Com o início da sua vigência, […]

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  • 23 maio
    2018

    INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – Abril 2018

    Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária Prezados Clientes, O presente Informativo Tributário consolida as principais alterações ocorridas na legislação tributária no mês de abril, […]

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  • 8 maio
    2018

    CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL APROVA REGULAÇÃO PARA FINTECHS DE CRÉDITO

    O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira 26, as Resoluções nº 4.656 e 4.657, as quais regulamentam o funcionamento das empresas de tecnologia financeira que atuam no mercado de crédito, […]

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  • 3 maio
    2018

    BANCO CENTRAL CENTRALIZARÁ LIQUIDAÇÕES FINANCEIRAS DE PROVEDORES DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO

     A partir de 28 de setembro de 2018 entra em vigor uma nova regulamentação do Banco Central do Brasil que estabelece que todas as liquidações e compensações financeiras realizadas por […]

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  • 3 maio
    2018

    SELEÇÃO DE ACÓRDÃOS DO CARF PUBLICADOS EM JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018

    CSRF (*) A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) é a última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais  Conceito de insumos de PIS e COFINS em industrialização por encomenda […]

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  • 2 maio
    2018

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2018

    O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, no dia 21 de maio de 2018, a Instrução Normativa nº 2/2018, que disciplina a metodologia para o cálculo de […]

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  • 30 abr
    2018

    CO-WORKING: O MERCADO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO NA ECONOMIA COLABORATIVA

    Após a crise financeira de 2008, o mercado – globalizado e conectado – passou a focar no aproveitamento de novas ideias, visando redução de custos, sustentabilidade e flexibilidade. Essa quebra […]

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  • 24 abr
    2018

    INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – Março 2018

    Alterações legislativas, decisões administrativas, judiciais e outros assuntos relevantes sobre matéria tributária Prezados Clientes, O presente Informativo Tributário consolida as principais alterações ocorridas na legislação tributária no mês de março, […]

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  • 19 abr
    2018

    STJ DECIDE QUE PARA QUE SE REQUEIRA O ACESSO DE DADOS ONLINE HOSPEDADOS NO EXTERIOR BASTA ORDEM JUDICIAL

    Prezados, Em acórdão publicado em março de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de pedido de quebra de sigilo telemático, o fornecimento de dados de […]

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  • 19 abr
    2018

    MARCA FRANCESA “CHANDON” NÃO CONSEGUE IMPEDIR O USO DO NOME POR CASA NOTURNA

    Prezados, Em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que marcas notoriamente conhecidas gozam de proteção apenas em seu ramo de atividade, autorizando-se a coexistência de marcas idênticas, desde […]

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  • 16 abr
    2018

    Artigo – Aspectos Gerais do Investidor-Anjo na legislação brasileira

    Prezados Clientes, O presente artigo traz uma breve análise da tributação sobre os investidores-anjo no Brasil, em vista da Instrução Normativa RFB nº 1.719/2017, bem como das propostas para afastar […]

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  • 13 abr
    2018

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO PASSA A EXIGIR QUE AS EMPRESAS CUMPRAM A LEGISLAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA

    Em 04.04.2018, foi publicada a Decisão de Diretoria n° 076/2018/C, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, editada em 03 de abril de 2018, que estabelece o […]

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