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ANTITRUSTE E CONCORRENCIAL

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ANTITRUSTE E CONCORRENCIAL

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Acreditamos que a defesa dos interesses de nossos clientes no curso regular de seus negócios está intimamente associada a uma assessoria abrangente focada na prevenção.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) tem atuado cada vez com mais rigor na análise de operações de M&A e formação de joint-ventures e na investigação de cartéis e condutas anticompetitivas.

A identificação prévia de riscos permite às empresas evitar problemas antitruste ou, até mesmo, anteciparem-se na negociação de remédios com as autoridades, a fim de impedir e/ou reduzir as rigorosas multas que vêm sendo impostas pelas autoridades antitruste no Brasil.

 

Antitruste e Direito da Concorrência

Atuamos preventiva e reativamente, desenvolvendo estratégias preventivas aptas a evitar exposição e riscos antitruste aos nossos clientes.

A nossa extensa experiência em Antitruste e Direito Concorrencial nos permite oferecer soluções seguras e inovadoras em todos os procedimentos do CADE:

  • Análise de risco antitruste previa à estruturação de operações de M&A.
  • Notificação de operações de transações nacionais e multijurisdicionais ao CADE.
  • Representação de empresas e indivíduos em investigações antitruste relacionadas à prática de cartel e de condutas anticompetitivas.
  • Negociação de acordos de leniências e acordos de cessação de prática com o CADE.
  • Representação de empresas em processos judiciais envolvendo ações de responsabilidade civil por condutas anticompetitivas.
  • Elaboração de programas de compliance e treinamento teórico e prático de empresas.
  • Elaboração de pareceres jurídicos, análises de risco e revisão de condutas corporativas relacionados a todos os temas de Direito da Concorrência.