DIREITO PÚBLICO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

Possuímos ampla experiência na estruturação de soluções jurídicas eficientes para temas complexos de Direito Público, envolvendo diversos segmentos de infraestrutura, setores regulados e contratações públicas. Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em licitações, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, contratos administrativos para fornecimento de bens, prestação de serviços e uso de bens públicos, atuando tanto em projetos greenfiled e quanto em projetos brownfield.

Nos setores regulados, atuamos em temas regulatórios envolvendo logística de transporte (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias), mobilidade urbana, energia, óleo e gás, telecomunicações, life sciences, saneamento básico, mineração e defesa.

Atuamos em contencioso administrativo junto a Tribunais de Contas, Agências Reguladoras e entidades públicas, em todos os níveis da federação, além de prestar assessoria em questões de improbidade administrativa e compliance na interface com o poder público. A área também está apta atuar em temas de direito financeiro, responsabilidade fiscal e fomento público.

Temos uma abordagem técnica junto a autoridades públicas, seja na interlocução, preparação de ações conjuntas, negociação de acordos, seja na resolução de conflitos entre os setores público e privado.

Com presença em Brasília, monitoramos constantemente os acontecimentos do Congresso Nacional, Ministérios, Agências Reguladoras e Tribunais Superiores, bem como acompanhamos a definição das políticas públicas pelos tomadores de decisão e sua consequente implementação, sempre com o intuito de obter, processar e disponibilizar informação jurídica atualizada para nossos clientes, parceiros e colaboradores.

Dessa forma, conseguimos prestar assessoria completa ao nossos clientes que fazem negócios em matérias envolvendo direito público.

 

Principais Contatos

Carolina Caiado

Sócia

+55 11 3077-3517

São Paulo, Brasília

Saiba mais

Paulo Renato Barroso

Sócio

+55 21 3262-3031

Rio de Janeiro, Brasília

Saiba mais