Energia e Recursos Naturais

Com uma preocupação cada vez maior em relação à transição energética, os players do mercado estão em busca de parceiros para viabilização de projetos que vão além do conhecimento jurídico. É necessário oferecer soluções criativas e inovadoras para os desafios do setor, ter um olhar atento para o mercado jurídico e ser capaz de atender a novas demandas a fim de potencializar o negócio. E é assim que trabalha a equipe de Energia e Recursos Naturais do Campos Mello Advogados (em cooperação com DLA Piper).

Funcionamos como uma extensão da sua equipe e caminhamos juntos para estruturação, desenvolvimento e implementação de projetos envolvendo diversas fontes de energia (petróleo & gás, eólica, solar, hídrica). Temos uma equipe de energia multidisciplinar com expertise em questões societárias, contratuais, regulatórias, imobiliárias, tributárias, ambientais e de desenvolvimento e financiamento de projetos, preparada para fornecer consultoria e aconselhamento para nossos clientes em todas as etapas dos projetos, do planejamento à operação, passando por aspectos jurídicos, comerciais e estratégicos.

Nosso pool de clientes inclui empresas nacionais e estrangeiras que já operam ou pretendem entrar no mercado de energia brasileiro, sempre oferecendo suporte em suas demandas jurídicas, trabalhando de forma integrada e com base na necessidade de cada negócio.

NOSSOS SERVIÇOS.

Energia Elétrica & Renováveis.

  • Projetos. Assessoria na estruturação, desenvolvimento, financiamento, construção e implementação de projetos de geração de diversas fontes de energia (hídrica, eólica, solar, térmica), incluindo em questões societárias, contratuais, regulatórias, tributárias, imobiliárias e ambientais.
  • M&A. Assessoria em operações de M&A envolvendo empreendimentos de energia, tanto greenfield quanto operacionais, incluindo a condução dos processos de auditoria jurídica e de compliance, a negociação dos documentos da transação e questões societárias, contratuais, regulatórias e tributárias relacionadas.
  • PPAs. Assessoria na elaboração e negociação de contratos de compra e venda de energia celebrados no Ambiente de Contratação Livre (ACL), incluindo Corporate PPAs.
  • GD. Assessoria na estruturação de programas de geração distribuída.
  • Autoprodução. Assessoria na estruturação de projetos de autoprodução de energia.
  • Leilões. Assessoria em processos licitatórios do setor de energia, auxiliando na preparação e participação em leilões.
  • Contratos. Assessoria na elaboração e negociação dos mais variados contratos do setor e de projetos de energia, incluindo EPC, O&M, ESCO.

Óleo & Gás.

  • Rodadas da ANP.Assessoria em processos licitatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), auxiliando na preparação e participação nas rodas de licitação de concessão, oferta permanente e partilha e produção.
  • Aquisição de ativos de O&G. Assessoria em negociações para aquisição de ativos de O&G (i.e. desinvestimentos da Petrobras, farm in/farm out) e documentos relacionados (JOA, Participating Agreements, consórcios, entre outros).
  • Regulatório. Consultoria em aspectos regulatórios relativos ao setor, bem como no desenvolvimento de projetos offshore e onshore.
  • Serviços de E&P. Assessoria a fornecedores de equipamentos, embarcações, produtos e serviços em questões contratuais envolvendo oil companies (tais como contratos de afretamento, locação e serviços).
  • Midstream e Downstream. Assessoria na implementação de refinarias, instalações petroquímicas, unidades de processamento de gás natural, regaseificação e gasodutos e unidades de armazenamento, bem como na elaboração e negociação de contratos de Compra e Venda de Petróleo, GSA (gas supply agreement), GTA (gas transportation agreement) e outros característicos do setor.

 

Principais Contatos

David L. Meiler

Sócio

T +55 21 3262 3006

Rio de Janeiro

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Fabiano Gallo

Sócio

T +55 11 3077 3574

São Paulo

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