{"id":1200,"date":"2018-01-02T17:46:01","date_gmt":"2018-01-02T19:46:01","guid":{"rendered":"http:\/\/noblind.com.br\/clientes\/CMA\/site\/?post_type=namidia&p=1200"},"modified":"2023-06-28T21:08:15","modified_gmt":"2023-06-29T00:08:15","slug":"assedio-sexual-ganha-seguro","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/assedio-sexual-ganha-seguro\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio sexual ganha seguro"},"content":{"rendered":"
Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio – RS<\/strong><\/h5>\n

A contrata\u00e7\u00e3o do seguro que protege empresas em casos de ass\u00e9dio sexual – e que deu um salto nos Estados Unidos ap\u00f3s a sucess\u00e3o de esc\u00e2ndalos como o de Harvey Weinstein – engatinha no Brasil diante do baixo risco de reveses financeiros relevantes. Segundo especialistas, as indeniza\u00e7\u00f5es pagas \u00e0s v\u00edtimas s\u00e3o consideradas baixas, atingindo no m\u00e1ximo 50 sal\u00e1rios-m\u00ednimos em casos individuais, enquanto na Justi\u00e7a norte-americana os processos atingem frequentemente cifras de centenas de milhares de d\u00f3lares. Paralelamente, persiste aqui uma subnotifica\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, que ainda n\u00e3o foi reduzida pela onda de acusa\u00e7\u00f5es vinda do mercado norte-americano.<\/p>\n

Esse tipo de ap\u00f3lice \u00e9 conhecida como EPL, sigla em ingl\u00eas para Pr\u00e1ticas Trabalhistas Indevidas. Ela cobre principalmente o custo com indeniza\u00e7\u00f5es de dano moral e abrange n\u00e3o apenas ass\u00e9dio sexual, mas tamb\u00e9m casos de ass\u00e9dio moral, discrimina\u00e7\u00e3o, coer\u00e7\u00e3o e abusos de poder. Enquanto o seguro do tipo D&O (Directors and Officers, em portugu\u00eas executivos e administradores) paga as indeniza\u00e7\u00f5es devidas por executivos nesses tipos de acusa\u00e7\u00f5es, o EPL \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o que serve \u00e0 empresa. A ap\u00f3lice existe h\u00e1 pelo menos 10 anos no Brasil e \u00e9 oferecida por algumas das principais seguradoras.<\/p>\n

A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e a federa\u00e7\u00e3o de seguradoras n\u00e3o t\u00eam dados espec\u00edficos sobre o EPL, mas a ades\u00e3o ainda \u00e9 considerada t\u00edmida por especialistas. Ela se concentra em multinacionais com programas globais de seguro e em segmentos que lidam com metas agressivas, como o mercado financeiro, o setor banc\u00e1rio e gigantes do varejo. \u00c1lvaro Igrejas, chefe de linhas financeiras da corretora Willis, estima que existam apenas entre 300 e 400 empresas cobertas no Pa\u00eds. “H\u00e1 poucos casos de empresas interessadas em contratar. Aqui no Brasil, os valores de indeniza\u00e7\u00e3o em casos de dano moral s\u00e3o baixos.”<\/p>\n

Nos Estados Unidos, segundo o Washington Post, a seguradora Nationwide registrou aumento de 15% na contrata\u00e7\u00e3o do EPL em um ano, at\u00e9 setembro, ap\u00f3s o alarde de casos que envolveram Roger Ailes, que era presidente da Fox News, e Bill O’Reilly, principal apresentador do canal. E isso foi antes da revela\u00e7\u00e3o do esc\u00e2ndalo de maior repercuss\u00e3o, o do produtor de cinema Harvey Weinstein, acusado de estuprar e assediar atrizes e funcion\u00e1rias h\u00e1 d\u00e9cadas. Desde ent\u00e3o, a procura pelo seguro tem aumentado ainda mais, acrescenta o Post. Mas Fernando Saccon, chefe de Linhas Financeiras da Zurich, lembra que o EPL n\u00e3o cobre apenas den\u00fancias individuais, mas tamb\u00e9m coletivas, nas quais o ass\u00e9dio pode resultar em indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias. “Por isso \u00e9 que h\u00e1 uma procura maior por companhias que atuam em setores com sindicatos atuantes, que conseguem entrar com a\u00e7\u00f5es coletivas”, acrescenta \u00c1lvaro Igrejas.<\/p>\n

E h\u00e1 um esfor\u00e7o para aumentar as den\u00fancias coletivas. No \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o assunto est\u00e1 na agenda de prioridades para 2018 e deve resultar em um c\u00f3digo de conduta internacional em breve, disse a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) organiza campanha para encorajar v\u00edtimas a fazer den\u00fancias, enquanto pressiona empresas a coibir o ass\u00e9dio no ambiente de trabalho.<\/p>\n

Uma das estrat\u00e9gias \u00e9 responsabilizar as companhias inclusive por omiss\u00e3o, caso n\u00e3o disponibilizem, por exemplo, canais de den\u00fancia efetivo para esse tipo de conduta. “Se a empresa tem algu\u00e9m dentro de sua infraestrutura praticando ass\u00e9dio e n\u00e3o toma as devidas provid\u00eancias, ela pode responder legalmente por danos morais coletivos, j\u00e1 que essas pr\u00e1ticas maculam o ambiente de trabalho como um todo”, explica a procuradora.<\/p>\n

Se a onda de den\u00fancias l\u00e1 fora ainda n\u00e3o se refletiu de maneira direta aqui, os especialistas j\u00e1 veem sinais de maior conscientiza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e das empresas, que levar\u00e1 \u00e0 maior demanda pelo seguro. Segundo Bruno Kelly, professor da Escola Nacional de Seguros e s\u00f3cio da corretora Correcta, a grande maioria dos processos trabalhistas j\u00e1 envolve indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. “Aqui, \u00e9 costume esperar arrombarem a fechadura para consert\u00e1-la. O mercado brasileiro espera que o risco aumente muito antes de contratar um seguro. A demanda vai vir conforme houver aumento das den\u00fancias, e esse aumento j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo na esfera trabalhista.”<\/p>\n

Para Marcella Hill, do Campos Mello Advogados, a midiatiza\u00e7\u00e3o global do tema do ass\u00e9dio sexual deve convencer mais empresas. “Acreditamos que esse tipo de seguro vai se popularizar. As empresas brasileiras est\u00e3o ficando mais preocupadas com risco de imagem, e o tema do ass\u00e9dio sexual est\u00e1 em evid\u00eancia no cen\u00e1rio internacional.”<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[201],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-1200","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry","category-publicacoes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/1200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/1200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12939,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/1200\/revisions\/12939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1200"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=1200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}