{"id":1202,"date":"2018-01-02T17:47:50","date_gmt":"2018-01-02T19:47:50","guid":{"rendered":"http:\/\/noblind.com.br\/clientes\/CMA\/site\/?post_type=namidia&p=1202"},"modified":"2023-06-28T21:08:16","modified_gmt":"2023-06-29T00:08:16","slug":"consulta-de-gestoras-levou-cvm-a-proibir-fundos-de-investir-em-bitcoin","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/consulta-de-gestoras-levou-cvm-a-proibir-fundos-de-investir-em-bitcoin\/","title":{"rendered":"Consulta de gestoras levou CVM a proibir fundos de investir em bitcoin"},"content":{"rendered":"
Por Juliana Schincariol | Do Rio
\n<\/strong>Fonte: Valor Econ\u00f4mico <\/strong><\/h5>\n

\u00a0<\/strong>A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) de proibir a aplica\u00e7\u00e3o direta de fundos de investimento regulados pela instru\u00e7\u00e3o 555 em criptomoedas ocorreu ap\u00f3s o regulador ser consultado sobre o tema por diferentes institui\u00e7\u00f5es financeiras interessadas em criar produtos com esse perfil. Segundo o Valor apurou, entre as empresas que contataram a CVM aparecem Leblon Equities, Valetec Capital e XP Investimentos.<\/p>\n

A Valetec \u00e9 uma boutique de investimentos baseada em Campinas (SP). Sob consultoria do escrit\u00f3rio de advocacia TozziniFreire, a gestora analisava a modelagem de um fundo para investir em empresas que desenvolvem tecnologias de blockchain. “Est\u00e1vamos estudando qual estrutura ir\u00edamos adotar, se um FIP [fundo de investimentos em participa\u00e7\u00f5es] ou um FIN [fundo de investimento]”, diz o s\u00f3cio Ulysses Parisi.<\/p>\n

Com a determina\u00e7\u00e3o da CVM, os planos foram adiados, pelo menos por ora. “Ainda n\u00e3o abandonamos [o projeto]. Queremos estar completamente de acordo com as regras e a legisla\u00e7\u00e3o de mercado de capitais brasileiras”, acrescentou Parisi.<\/p>\n

A XP n\u00e3o quis comentar o assunto, mas fontes de mercado afirmam que a corretora analisa o tema. No final de 2017, chegou inclusive a contratar o especialista Fernando Ulrich como economista-chefe de criptomoedas, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 iniciativa de produto pr\u00f3prio.<\/p>\n

Outra gestora que consultou a CVM \u00e9 a Leblon Equities. Al\u00e9m de d\u00favidas sobre a constitui\u00e7\u00e3o de fundos de investimentos, a gestora e outros participantes do mercados fizeram questionamentos sobre a tecnologia por tr\u00e1s dessas moedas virtuais e como isso pode impactar bancos, cart\u00f3rios, a B3 e a Cetip. No caso da Leblon, ainda n\u00e3o havia uma decis\u00e3o formada sobre a constitui\u00e7\u00e3o de um produto relacionado \u00e0s criptomoedas.<\/p>\n

O regulador decidiu n\u00e3o permitir a aquisi\u00e7\u00e3o direta de criptomoedas por fundos de investimentos locais, mas ainda n\u00e3o tem uma conclus\u00e3o sobre investimentos na modalidade por meio de fundos no exterior, em locais onde a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores Institucionais (SIN). A \u00e1rea t\u00e9cnica vai continuar analisando o assunto e em mar\u00e7o deve ter uma manifesta\u00e7\u00e3o mais conclusiva.<\/p>\n

No of\u00edcio sobre o tema, o regulador afirma que as criptomoedas n\u00e3o s\u00e3o consideradas ativos financeiros e por isso vedou a aplica\u00e7\u00e3o direta pelos fundos. “A mensagem do of\u00edcio \u00e9 focada nas moedas j\u00e1 tidas como cl\u00e1ssicas, como bitcoin e ethereum”, diz o advogado Jos\u00e9 Eduardo Guimar\u00e3es Barros, do escrit\u00f3rio Galdino Coelho Mendes. “Quando a CVM estiver diante de criptomoedas que podem ser caracterizadas como valor mobili\u00e1rio qual ser\u00e1 o tratamento?”, questiona. Enquanto o tema n\u00e3o for proibido, \u00e9 poss\u00edvel ter uma moeda com caracter\u00edsticas de valores mobili\u00e1rios, algo que a CVM monitora.<\/p>\n

Advogados ouvidos pelo Valor avaliam que a decis\u00e3o do regulador impedindo que os fundos apliquem diretamente em criptomoedas \u00e9 prudente. “Como regulador, a CVM n\u00e3o pode ter d\u00favidas sobre o ativo. Ela agiu no interesse de proteger o mercado e buscar um amadurecimento. Eventualmente pode ser at\u00e9 mesmo uma regula\u00e7\u00e3o sobre o tema”, afirma o advogado Marcus Vinicius Bittencourt, do Campos Mello Advogados<\/p>\n

O mercado aguarda o desdobramentos do projeto de lei 2.303\/2015, o que deve acontecer ainda este ano, segundo o advogado Luiz Di Sessa. Se aprovado, poder\u00e1 impedir, restringir ou criminalizar a negocia\u00e7\u00e3o destas modalidades de investimento. A expectativa \u00e9 que tenha um retorno nos pr\u00f3ximos meses. De acordo com Sessa, as consultas recebidas pelo escrit\u00f3rio Cescon Barrieu, onde atua, envolviam modelos incipientes, modalidades de investimentos e planos de neg\u00f3cios envolvendo bitcoins.<\/p>\n

“N\u00e3o t\u00ednhamos o que fazer a n\u00e3o ser dar um passo atr\u00e1s e esperar alguma manifesta\u00e7\u00e3o legislativa sobre o assunto. N\u00e3o h\u00e1 m\u00e1 vontade do BC [Banco Central] ou da CVM. O que existe \u00e9 necessidade de cautela, prud\u00eancia por parte destes \u00f3rg\u00e3os”, completou Alexandre Vargas, advogado do mesmo escrit\u00f3rio.<\/p>\n

Tema de interesse global, as criptomoedas podem ser alvo de investimentos em qualquer lugar do mundo, algo que nunca aconteceu antes. “Uma das principais caracter\u00edsticas da criptomoedas \u00e9 que n\u00e3o s\u00e3o regulamentadas. Os fundos nem sempre divulgam 100% da carteira. \u00c9 um ativo bem arriscado”, lembra o advogado Mateus Leite, do Candido Martins Advogados.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":12941,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[201],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-1202","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-publicacoes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/1202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/1202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12940,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/1202\/revisions\/12940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1202"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=1202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}