Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou a chamada \u201cLei de Restaura\u00e7\u00e3o da Natureza\u201d (em tradu\u00e7\u00e3o livre), que visa a restaura\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais degradados no territ\u00f3rio europeu.<\/p>\n
A Nature restoration law<\/em> almeja que pelo menos 20% das zonas terrestres e marinhas da Uni\u00e3o Europeia sejam restauradas e que 50% do uso de pesticidas qu\u00edmicos seja reduzido at\u00e9 2030. Al\u00e9m disso, tal norma permitir\u00e1 que, at\u00e9 o fim da presente d\u00e9cada, as turfeiras, consideradas ecossistemas vitais de armazenamento de carbono e, consequentemente, necess\u00e1rias \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sejam restauradas e parcialmente transferidas para outro uso que n\u00e3o seja a agricultura.<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o faz parte do esfor\u00e7o para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que vem sendo adotado pelos pa\u00edses do continente europeu. O objetivo final da referida lei \u00e9 aumentar a \u00e1rea de florestas e restaurar os ambientes marinhos inclusive da conectividade entre os rios, permitindo a restaura\u00e7\u00e3o dos ecossistemas degradados.<\/p>\n Para alcan\u00e7ar tal prop\u00f3sito, a lei prop\u00f5e que a restaura\u00e7\u00e3o se desdobre em renaturaliza\u00e7\u00e3o, refloresta\u00e7\u00e3o, enverdecimento das cidades e elimina\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o dos habitats europeus. De acordo com a referida lei, a renaturaliza\u00e7\u00e3o consiste em t\u00e9cnica de recupera\u00e7\u00e3o de rios degradados e modificados pelo homem, buscando seu retorno as condi\u00e7\u00f5es naturais. A refloresta\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 o plantio e a manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas que tenham sido degradadas. Por fim, o enverdecimento de cidades configura-se como uma integra\u00e7\u00e3o entre o verde e o urbano, isto \u00e9, como a inclus\u00e3o de forma planejada e estruturada de natureza \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas como elemento decorativo, mas como parte construtiva das cidades.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi proposta a apresenta\u00e7\u00e3o regular de planos nacionais de restaura\u00e7\u00e3o, informando as maneiras de concretiza\u00e7\u00e3o de metas, pelos Estados-membros, para que a evolu\u00e7\u00e3o paulatina da restaura\u00e7\u00e3o possa ser acompanhada.<\/p>\n No momento o Parlamento negociar\u00e1 com o Conselho Europeu o formato final da lei em quest\u00e3o, visto que para que a legisla\u00e7\u00e3o seja efetivamente aprovada e aplicada o Parlamento e o Conselho Europeu precisam entrar em consenso.<\/p>\n Entretanto, a partir das discuss\u00f5es tecidas no Parlamento quando da aprova\u00e7\u00e3o da Nature restoration law, \u00a0<\/em>restou evidenciado que a preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 previs\u00e3o de m\u00e9todo para assegurar a seguran\u00e7a alimentar, quantificar a \u00e1rea de cada habitat<\/em> a ser restaurada e, al\u00e9m disso, que se preveja que, em caso de consequ\u00eancias socioecon\u00f4micas excepcionais, as metas estabelecidas pela referida lei possam ser adiadas.<\/p>\n Entendemos que a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Restaura\u00e7\u00e3o da Natureza pelo Parlamento pode representar um grande avan\u00e7o nas discuss\u00f5es acerca do tema na Europa, al\u00e9m de poder fazer parte da aprova\u00e7\u00e3o definitiva da legisla\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o de habitats e revelar a import\u00e2ncia que a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam na pol\u00edtica europeia.<\/p>\n Principal contato:<\/strong><\/p>\n