O voc\u00e1bulo \u201ctaxonomia\u201d \u00e9 um substantivo feminino, que pode ser definido como a ci\u00eancia que se dedica \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o ou categoriza\u00e7\u00e3o de algo.<\/p>\n
Na economia, a Taxonomia<\/em> guarda rela\u00e7\u00e3o com a classifica\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas com um objetivo fim, como parte de uma estrat\u00e9gia para direcionar fluxo de capitais, investimentos, cr\u00e9ditos e at\u00e9 mesmo o setor de seguros \u00e0 determinados fins ou atividades.<\/p>\n No contexto da economia, a Taxonomia denominada Verde ou Sustent\u00e1vel visa classificar e filtrar as atividades, ativos e projetos que contemplem em seu escopo impactos ambientais, clim\u00e1ticos e sociais positivos. Ou seja, cria uma matriz de an\u00e1lise que permite identificar as atividades econ\u00f4micas que contribuem com impactos positivos para o meio ambiente e aquelas que oferecem risco, em sendo assim, orientando investimentos financeiros sustent\u00e1veis.<\/p>\n A exemplo da Uni\u00e3o Europeia, Chile e Col\u00f4mbia, o Brasil, por meio do Minist\u00e9rio da Fazenda, recentemente lan\u00e7ou uma s\u00e9rie de iniciativas que visam construir um arcabou\u00e7o para direcionar recursos para o desenvolvimento de uma economia nacional sustent\u00e1vel a partir do que chamou de \u201cPlano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica\u201d, dentro do qual podemos encontrar como pilar a quest\u00e3o das finan\u00e7as sustent\u00e1veis.\u00a0 Nesse contexto, recentemente foi colocada em consulta p\u00fablica a \u201cTaxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira\u201d, na qual foram estabelecidos seus objetivos estrat\u00e9gicos, ambientais e clim\u00e1ticos e, sociais, submetido \u00e0 Consulta P\u00fablica.<\/p>\n O Plano de a\u00e7\u00e3o da Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira estabelece como diretrizes: (i) justi\u00e7a ambiental e clim\u00e1tica; (ii) emprego e tecnologia e (iii) renda e equidade. O Plano ainda prev\u00ea os seguintes instrumentos para alcance das metas da Taxonomia Sustent\u00e1vel brasileira: (a) financeiros; (b) fiscais; (c) regulat\u00f3rios; (d) administrativos e operacionais e (e) monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Plano ainda prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de Grupos T\u00e9cnicos por Classe de atividade. S\u00e3o eles (i) Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Florestal, Pesca e Aquicultura; (ii) Ind\u00fastrias extrativas; (iii) Ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o; (iv) Eletricidade e g\u00e1s; (v) \u00c1gua, Esgoto, Atividades de Gest\u00e3o de res\u00edduos e Descontamina\u00e7\u00e3o; (vi) Constru\u00e7\u00e3o; (vii) Transporte, Armazenagem e Correio; e (viii) Servi\u00e7os sociais para a qualidade de vida e seu planejamento. Ademais, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de dois grupos tem\u00e1ticos: (a) enfrentamento das desigualdades e (b) Monitoramento, Reporte e Verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diferente da Taxonomia estabelecida pela Uni\u00e3o Europeia, cujo enfoque \u00e9 apenas clim\u00e1tico, direcionados para as quest\u00f5es adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, principalmente com foco na quest\u00e3o energ\u00e9tica e aumento do uso de energia verde, no Brasil, a Taxinomia incluiu os aspectos sociais. Entre os principais desafios nacionais, est\u00e1 o de lidar com os impactos das atividades agr\u00edcolas, em especial com o desmatamento. \u00c9 necess\u00e1rio destacar, ainda, que no Brasil a quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tamb\u00e9m est\u00e1 interconectada com a agenda da biodiversidade.<\/p>\n A Taxonomia Sustent\u00e1vel brasileira tem como objetivos: (i) mitiga\u00e7\u00e3o do clima; (ii) adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; (iii) prote\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da biodiversidade e ecossistemas; (iv) uso sustent\u00e1vel do solo e conserva\u00e7\u00e3o, manejo e uso sustent\u00e1vel das florestas; (v) uso sustent\u00e1vel e prote\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos e marinhos; (vi) transi\u00e7\u00e3o para economia circular; (vii) preven\u00e7\u00e3o e controle da contamina\u00e7\u00e3o; (viii) gera\u00e7\u00e3o de trabalho decente e eleva\u00e7\u00e3o da renda; (ix) reduzir desigualdades socioecon\u00f4micas, considerando aspectos raciais e de g\u00eanero; (x) reduzir desigualdades regionais e territoriais do pa\u00eds; e (xi) promover a qualidade de vida, com amplia\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos.<\/p>\n Como objetivos estrat\u00e9gicos, a Taxonomia Sustent\u00e1vel do Brasil visa (a) a mobiliza\u00e7\u00e3o e reorienta\u00e7\u00e3o do financiamento e dos investimentos p\u00fablicos e privados para atividades econ\u00f4micos com impactos ambientais, clim\u00e1ticos e sociais positivos com vistas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclusivo e regenerativo, al\u00e9m (b) da promo\u00e7\u00e3o do adensamento tecnol\u00f3gico voltado \u00e0 sustentabilidade ambiental, clim\u00e1tica e social e econ\u00f4mica, com eleva\u00e7\u00e3o de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustent\u00e1veis, bem como (c) a cria\u00e7\u00e3o de bases para a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis dos fluxos das finan\u00e7as sustent\u00e1veis ao estimular a transpar\u00eancia, a integridade (evitando o greenwashing) e vis\u00e3o de longo prazo para a atividade econ\u00f4mica e financeira.<\/p>\n \u201cEm termos ambientais e clim\u00e1ticos, as metas s\u00e3o abrangentes, variando da mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, passando pelo uso respons\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos e marinhos, at\u00e9 a transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular. No aspecto social, o foco est\u00e1 na promo\u00e7\u00e3o de trabalho digno, na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades \u2013 incluindo seu recorte racial, de g\u00eanero e territorial \u2013 e na melhoria da qualidade de vida por meio do acesso ampliado a servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos<\/em>.\u201d[1<\/sup><\/a>]<\/sup><\/p>\n Al\u00e9m de iniciativas do Poder Executivo, tramita na C\u00e2mara de Deputados o Projeto de Lei 2.838\/2022 (\u201cPL 2.838\/2022\u201d)\u00a0 que estabelece \u201cnormas e diretrizes para o desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econ\u00f4micas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destina\u00e7\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos, fiscais e credit\u00edcios e outras provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n O PL 2.838\/2022 foi elaborado com base em diversas Taxonomias Verdes, Sustent\u00e1veis e Clim\u00e1ticas atualmente existentes e define como sendo sua finalidade: (i) o direcionamento de benef\u00edcios fiscais e credit\u00edcios para atividades com impactos positivos e redu\u00e7\u00e3o gradual ou extin\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e credit\u00edcios para atividades com impactos negativos; (ii)\u00a0 o enquadramento de atividades de empresas emissoras de t\u00edtulos e valores imobili\u00e1rios; e (iii) a rotulagem de produtos financeiros, incluindo opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (de qualquer natureza) e opera\u00e7\u00f5es de investimentos (fundos de investimentos, t\u00edtulos de renda fixa e de renda vari\u00e1vel), bem como t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Atualmente, o PL se encontra sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Parlamentar de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara de Deputados.<\/p>\n As recentes iniciativas brasileiras, focadas no direcionamento do financiamento de projetos nacionais atrav\u00e9s de crit\u00e9rios sustent\u00e1veis, refletem o alinhamento do pa\u00eds com os padr\u00f5es internacionais de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Tais iniciativas, ao promoverem maior transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras, delineiam com precis\u00e3o as diretrizes a serem seguidas e permitem o estabelecimento de mecanismos robustos de monitoramento. Este movimento, al\u00e9m de consolidar o compromisso nacional com pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, fornece um quadro claro para os stakeholders e investidores quanto \u00e0 conformidade e responsabilidade clim\u00e1tica no cen\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n <\/p>\n Principal contato:<\/strong><\/p>\n Vilmar Gon\u00e7alves<\/a><\/strong><\/p>\n E:<\/strong>\u00a0vilmar.goncalves@cmalaw.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n [1]<\/a> https:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2023\/setembro\/ministerio-da-fazenda-lanca-consulta-publica-para-a-taxonomia-sustentavel-brasileira<\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":14481,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-14480","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/14480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/14480\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14482,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/14480\/revisions\/14482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14480"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=14480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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