Em 2021, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou o programa Refloresta-SP, liderado pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL). O programa visa restaurar ecossistemas, recuperar \u00e1reas degradadas e estabelecer florestas multifuncionais e sistemas agroflorestais e silvipastoris. Essa iniciativa visa, prioritariamente, contribuir para v\u00e1rias metas, incluindo a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas atrav\u00e9s da captura de carbono, a melhoria da resili\u00eancia clim\u00e1tica, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos recursos h\u00eddricos, al\u00e9m de estimular a bioeconomia e o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel em todo o estado de S\u00e3o Paulo. Ambiciosamente, a principal meta do Refloresta-SP \u00e9 estimular a mudan\u00e7a do uso do solo em 700 mil hectares, com foco em \u00e1reas de pastagens de baixa aptid\u00e3o agr\u00edcola. Isso pode resultar em benef\u00edcios ambientais e econ\u00f4micos tanto para o meio ambiente quanto para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o programa tem por objetivo monitorar essas \u00e1reas e de mais 800 mil hectares que ser\u00e3o restaurados no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 PRA e Agro Legal sob coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, totalizando 1,5 milh\u00e3o de hectares de \u00e1reas em restaura\u00e7\u00e3o e monitoramento at\u00e9 2050, consolidando o compromisso do programa com a restaura\u00e7\u00e3o ambiental em longo prazo.<\/p>\n
O programa Refloresta-SP tem funcionado como uma esp\u00e9cie de \u2019guarda-chuva\u2019 de outros programas de restaura\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar seu objetivo final. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, o Refloresta-SP j\u00e1 integrou o Programa Nascentes, que atua como uma plataforma para articular os diversos atores envolvidos na restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de \u00e1reas degradadas, incluindo empresas p\u00fablicas e privadas, o poder p\u00fablico e a sociedade civil. Dessa forma, a iniciativa tem apoiado a estrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da cadeia da restaura\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo, possibilitando que propriet\u00e1rios e possuidores rurais, especialmente os pequenos, realizem, sem custos, a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental obrigat\u00f3ria em suas propriedades. At\u00e9 setembro de 2023, esse programa possibilitou o plantio de 51 milh\u00f5es de mudas, contribuindo para a restaura\u00e7\u00e3o de 30.961 hectares.<\/p>\n
O Refloresta-SP tamb\u00e9m apoia projetos municipais convergentes com as suas diretrizes. Na primeira chamada, realizada em 2022, foram selecionados 11 projetos para recebimento de financiamento do Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o \u2013 FECOP no \u00e2mbito do Refloresta-SP, totalizando um valor de 10,9 milh\u00f5es de reais financiados.<\/p>\n
Recentemente, em setembro, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada a plataforma digital Refloresta-SP, uma plataforma simples que permite que os propriet\u00e1rios rurais e t\u00e9cnicos que os assistem tenham acesso \u00e0s melhores informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, sem a necessidade de consultas a especialistas em silvicultura de esp\u00e9cies nativas – que s\u00e3o poucos – para orientar a implanta\u00e7\u00e3o de florestas multifuncionais, funcionando como uma consultoria gratuita oferecida pela SEMIL para todos os interessados.<\/p>\n
Ademais, uma das principais a\u00e7\u00f5es previstas para implementa\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de projetos de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA)[1]<\/a>. Nesse sentido, recentemente, a SEMIL instituiu, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 87, de 27\/10\/2023, o Projeto PSA Refloresta-SP, com o objetivo de incentivar a\u00e7\u00f5es que contribuam para a manuten\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o ou a melhoria dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, em especial a remo\u00e7\u00e3o de carbono, a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, a produ\u00e7\u00e3o de alimento e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, dos recursos h\u00eddricos e do solo no Cerrado e na Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n Destacam-se como caracter\u00edsticas marcantes deste projeto a sua amplitude geogr\u00e1fica, abrangendo todo o territ\u00f3rio paulista, e a implementa\u00e7\u00e3o em etapas, por meio de editais de chamamento p\u00fablico, o que implica na oportunidade de os setores p\u00fablico e privado promoverem iniciativas que visam \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas, seguindo crit\u00e9rios previamente estabelecidos pelas normas do Refloresta-SP.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es apoiadas pelo PSA Refloresta-SP incluem a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a recupera\u00e7\u00e3o de terras degradadas, o manejo sustent\u00e1vel de florestas, sistemas agropecu\u00e1rios e agroflorestais, bem como a cria\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos, entre outras. O objetivo, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 proporcionar a regenera\u00e7\u00e3o ambiental e o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Os participantes ser\u00e3o selecionados por meio de editais emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL) e os contratos de pagamento por servi\u00e7os ambientais especificar\u00e3o os valores a serem pagos com base nas a\u00e7\u00f5es realizadas e a execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 monitorada para garantir transpar\u00eancia e cumprimento dos contratos.<\/p>\n Para melhor conhecimento do programa Refloresta-SP e do PSA Refloresta-SP, listamos abaixo as normas relacionadas \u00e0s referidas iniciativas:<\/p>\n O programa Refloresta-SP n\u00e3o apenas desempenha um papel crucial na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e na mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m oferece oportunidades valiosas para as empresas e indiv\u00edduos se envolverem em a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas, ao mesmo tempo em que podem obter benef\u00edcios financeiros por meio de projetos de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), como o projeto institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o da SEMIL. Essa abordagem refor\u00e7a a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico, indiv\u00edduos e as empresas para enfrentar os desafios ambientais e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n Para maiores informa\u00e7\u00f5es, consulte nosso time de Ambiental.<\/p>\n Principal contato:<\/strong><\/p>\n Vilmar Gon\u00e7alves<\/a><\/strong><\/p>\n E:<\/strong>\u00a0vilmar.goncalves@cmalaw.com<\/a><\/p>\n ____________________________________________<\/p>\n\n