{"id":14850,"date":"2024-01-30T13:08:55","date_gmt":"2024-01-30T16:08:55","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&p=14850"},"modified":"2024-01-31T10:25:35","modified_gmt":"2024-01-31T13:25:35","slug":"cop-28-compromissos-em-busca-de-descarbonizacao-e-o-potencial-brasileiro-para-liderar-a-geracao-de-energia-renovavel","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/cop-28-compromissos-em-busca-de-descarbonizacao-e-o-potencial-brasileiro-para-liderar-a-geracao-de-energia-renovavel\/","title":{"rendered":"COP 28: compromissos em busca de descarboniza\u00e7\u00e3o e o potencial brasileiro para liderar a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

por Isabela Morbach<\/em><\/p>\n

Em novembro e dezembro de 2023, ocorreu a COP 28, a 28\u00aa confer\u00eancia do clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU<\/a>), encontro que re\u00fane anualmente representantes de 195 pa\u00edses a fim de debater e negociar as prioridades e estrat\u00e9gias para adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Os temas s\u00e3o diversos, mas esse ano a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ocupou espa\u00e7o de destaque. Ap\u00f3s mais de duas semanas de negocia\u00e7\u00e3o, o acordo final da COP foi publicado, trazendo disposi\u00e7\u00f5es relevantes, entre elas o reconhecimento expresso sobre a necessidade de redu\u00e7\u00f5es profundas da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa atrav\u00e9s da expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia a partir de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n

O acordo final trata da descarboniza\u00e7\u00e3o a partir da redu\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias de captura e armazenamento de carbono, aliado \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de triplicar a gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis. Foi destacado por l\u00edderes relevantes que esse compromisso firmado entre as na\u00e7\u00f5es presentes na COP 28 representa a g\u00eanese de um paradigma energ\u00e9tico in\u00e9dito, que oferece oportunidades \u00fanicas de transi\u00e7\u00e3o para um sistema energ\u00e9tico descarbonizado. Este movimento foi refor\u00e7ado pelas principais pot\u00eancias no setor, como a Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos e Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n

Brasil<\/strong>
\nVoltando os olhares para o cen\u00e1rio brasileiro, o ano de 2023 foi marcado por importantes avan\u00e7os legislativos no campo da sustentabilidade e transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia e combust\u00edveis renov\u00e1veis. No \u00faltimo trimestre do ano, uma for\u00e7a tarefa do Congresso Nacional se concentrou na aprova\u00e7\u00e3o de propostas, que em conjunto foram chamadas de \u201cPauta Verde\u201d. No contexto desse esfor\u00e7o, projetos relevantes para o setor de Energia e Recursos Naturais foram apreciados, como os Marcos Legais do Hidrog\u00eanio de Baixo Carbono (PL 2308\/23) da Captura e Estocagem de Carbono (PL 1425\/2022), das E\u00f3licas Offshore (PL 11.247\/2018) e do Mercado Regulado de Carbono (PL 2148\/15).<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do Congresso Nacional para mover projetos de lei em torno da Pauta Verde e faz\u00ea-los avan\u00e7ar \u00e0s v\u00e9speras da COP 28 se baseou na realiza\u00e7\u00e3o de requerimentos de urg\u00eancia, para que os PLs fossem levados para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio das respectivas casas em que tramitavam. Essa medida permitiu que diversos projetos de lei tivessem sua vota\u00e7\u00e3o com a celeridade desejada, sinalizando positivamente ao plano internacional quanto \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Brasil de relev\u00e2ncia em descarboniza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade.<\/p>\n

Outra proposta relevante que demonstra avan\u00e7o do cen\u00e1rio brasileiro em dire\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o no campo das renov\u00e1veis \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 4516\/23, conhecido como PL Combust\u00edveis do Futuro. O projeto faz parte de uma estrat\u00e9gia de amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis brasileira como forma de descarboniza\u00e7\u00e3o do setor de transportes como um todo. Sinalizando a manuten\u00e7\u00e3o do interesse pelos biocombust\u00edveis, o novo governo federal anunciou no seu primeiro ano de mandato a cria\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a Global de Biocombust\u00edveis.<\/p>\n

Esfor\u00e7o global<\/strong>
\nDurante a C\u00fapula do G20, em setembro de 2023, o Presidente Lula, em conjunto com representantes da \u00cdndia e Estados Unidos, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma Alian\u00e7a Global de Biocombust\u00edveis. A iniciativa visa estimular a utiliza\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. Assim, junto com os amplamente difundidos etanol e biodiesel, os Combust\u00edveis do Futuro englobam novidades ainda em est\u00e1gio inicial de viabiliza\u00e7\u00e3o, como querosene sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o e diesel renov\u00e1vel.<\/p>\n

Nesse sentido, fica evidente o alinhamento das pol\u00edticas brasileiras \u00e0 pol\u00edtica internacional de aceleramento da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O avan\u00e7o de projetos de lei funcionar\u00e1 como alicerce para ainda mais fomento ao desenvolvimento de energia renov\u00e1vel no Brasil, demonstrando ainda mais a capacidade brasileira de alcan\u00e7ar as metas alinhadas no cen\u00e1rio internacional. Esse contexto amplia discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas de incentivos tribut\u00e1rios e financeiros para o desenvolvimento de novos projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n

Financiamento<\/strong>
\nEmbora a inten\u00e7\u00e3o de incentivo alinhada com as pol\u00edticas internacionais esteja evidente e seja digna de orgulho nacional, um ponto importante a ser destacado \u00e9 o impacto que os incentivos t\u00eam sobre na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento como o Brasil. Apesar da extrema relev\u00e2ncia dos incentivos, o seu custo ser\u00e1 incorporado pelo poder p\u00fablico ou repassado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio de repasses nas tarifas. Esse ponto pode ser um limitador no avan\u00e7o de renov\u00e1veis no Brasil na velocidade que se espera, especialmente considerando as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Nesse ponto, o acordo da COP 28 ganha relev\u00e2ncia para trazer incentivos e financiamento estrangeiros para a economia nacional. O alinhamento que o pa\u00eds vem demonstrando diante das metas propostas no acordo final da COP 28, em especial com rela\u00e7\u00e3o a triplicar a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, possibilita que o cen\u00e1rio internacional volte a aten\u00e7\u00e3o ao Brasil e direciona investimentos para esse campo. Dessa forma, o alinhamento com as pol\u00edticas internacionais pode trazer investimentos e incentivos estrangeiros que fomentem o desenvolvimento das renov\u00e1veis sem depender exclusivamente de incentivos diretos, embora estes n\u00e3o deixem de ser relevantes.<\/p>\n

Oportunidade<\/strong><\/p>\n

Em suma, o Brasil emerge como uma pot\u00eancia promissora no campo das energias renov\u00e1veis, articulando pol\u00edticas nacionais a compromissos internacionais como os estabelecidos na COP 28. A capacidade do Brasil de inovar em tecnologias de energia renov\u00e1vel, junto ao seu comprometimento com acordos globais, posiciona o pa\u00eds n\u00e3o apenas como um seguidor, mas como um l\u00edder potencial na transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

Os desafios, no entanto, permanecem significativos, especialmente no equil\u00edbrio entre a necessidade de investimentos e de incentivos p\u00fablicos para viabilizar a expans\u00e3o da energia renov\u00e1vel nacional de forma \u00e1gil, e a carga financeira sobre o or\u00e7amento p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o. Com o apoio internacional e o crescente foco em energias sustent\u00e1veis, o Brasil tem a oportunidade de moldar um futuro energ\u00e9tico que seja n\u00e3o apenas verde e sustent\u00e1vel, mas tamb\u00e9m inclusivo e ben\u00e9fico para sua popula\u00e7\u00e3o e para o mundo. Assim, o pa\u00eds se estabelece como um exemplo vital de como na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento podem liderar a jornada global rumo a um futuro energ\u00e9tico sustent\u00e1vel e resiliente.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":14851,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-14850","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/14850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/14850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14854,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/14850\/revisions\/14854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14850"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=14850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}