{"id":14940,"date":"2024-03-06T12:11:14","date_gmt":"2024-03-06T15:11:14","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&p=14940"},"modified":"2024-03-06T12:16:01","modified_gmt":"2024-03-06T15:16:01","slug":"pipeline-de-projetos-de-infraestrutura","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/pipeline-de-projetos-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Pipeline de Projetos de Infraestrutura"},"content":{"rendered":"

Por: Carolina Caiado,<\/a> Fabiano Gallo<\/a>, Alexandre Calmon<\/a> e Marcelo Fraz\u00e3o<\/a><\/em><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o <\/em><\/strong><\/p>\n

Diante da necessidade de retomar seu crescimento de forma sustentada, o Brasil concentra esfor\u00e7os em projetos de investimentos em infraestrutura. Fatores externos, como o cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia de Covid-19 e as guerras na Europa e no Oriente M\u00e9dio, geraram um grande impacto no pa\u00eds, com repercuss\u00e3o no PIB e na infla\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n

A fim de contornar os desafios internacionais e locais, o Brasil vem investindo em mais de 90 projetos de infraestrutura, apoiados pelo Governo Federal. Os projetos se subdividem em 9 eixos estrat\u00e9gicos capazes de proporcionar o crescimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds, gerando emprego e renda, al\u00e9m de buscar a diminui\u00e7\u00e3o de disparidades regionais e sociais. O Governo Federal tamb\u00e9m vislumbra um cen\u00e1rio promissor para projetos que utilizam fontes renov\u00e1veis de energia.<\/p>\n

Outra forma encontrada pelo Governo Federal de alavancar o desenvolvimento dos setores de infraestrutura foi a cria\u00e7\u00e3o da nova modalidade de deb\u00eantures com incentivos fiscais, por meio da Lei Federal n\u00ba 14.801\/2024, com o prop\u00f3sito de atrair mais investimentos privados em infraestrutura.<\/p>\n

O CMA em coopera\u00e7\u00e3o com o DLA Piper monitora constantemente a evolu\u00e7\u00e3o das regras e programas de parcerias. Abaixo, alguns projetos relevantes nos setores de aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, energia el\u00e9trica, e \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

 <\/p>\n

Aeroportos<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos<\/em><\/p>\n

Relicita\u00e7\u00e3o do aeroporto internacional de Viracopos <\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), o segundo mais importante do Brasil no setor de carga, ser\u00e1 objeto de relicita\u00e7\u00e3o que visa a amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do aeroporto. Estima-se que, ao decorrer dos 30 anos de concess\u00e3o, ser\u00e3o investidos R$ R$ 4,25 bilh\u00f5es e os custos operacionais est\u00e3o previstos em R$ 10,8 bilh\u00f5es. A outorga m\u00ednima foi estimada em R$ 4,35 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os estudos para a relicita\u00e7\u00e3o do aeroporto foram protocolados no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em 09.03.2022. A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do edital e a defini\u00e7\u00e3o da data do leil\u00e3o.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando a publica\u00e7\u00e3o do edital<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/aeroporto-internacional-de-viracopos-em-campinas-sp\/<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

PPP Aeroporto Regional no Amazonas <\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na concess\u00e3o em bloco dos aeroportos de Parintins, Carauari, Coari, Eirunep\u00e9, S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, Barcelos, L\u00e1brea e Mau\u00e9s, todos localizados no Amazonas. A PPP ter\u00e1 como objetivo a amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura aeroportu\u00e1ria, a fim de reparar defici\u00eancias de infraestrutura e de gest\u00e3o, que afetam a presta\u00e7\u00e3o adequada dos servi\u00e7os aeroportu\u00e1rios.<\/p>\n

O projeto, qualificado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145\/2020, ainda est\u00e1 na fase inicial de estudos, de modo que ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o acerca da publica\u00e7\u00e3o do edital ou dos investimentos esperados.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ppp-aeroporto-reginal-no-amazonas-barcelos\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Ferrovias<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos<\/em><\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o Nova Ferroeste <\/strong><\/p>\n

A Nova Ferroeste consiste em um projeto de expans\u00e3o da Estrada de Ferro Paran\u00e1 Oeste S.A., mediante a constru\u00e7\u00e3o de novos trechos, que conectar\u00e3o os munic\u00edpios de Maracaju e Cascavel, Guarapuava e Paranagu\u00e1, Foz do Igua\u00e7u e Cascavel. Com a conclus\u00e3o do projeto, a ferrovia se tornar\u00e1 o segundo maior corredor de gr\u00e3os e cont\u00eainers do pa\u00eds.<\/p>\n

O modelo de contrata\u00e7\u00e3o previsto \u00e9 a cess\u00e3o onerosa de cinco contratos celebrados com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que est\u00e3o sob a gest\u00e3o da Ferroeste. O valor do lance m\u00ednimo a ser dado na data do leil\u00e3o, que ocorrer\u00e1 na Bolsa de Valores (B3), \u00e9 de R$110 milh\u00f5es. Estima-se que o projeto receber\u00e1 investimentos de R$ 14.500.000.000 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando a publica\u00e7\u00e3o do edital<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ef-277-estrada-de-ferro-parana-oeste-ferroeste\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/www.novaferroeste.pr.gov.br\/Pagina\/Edital\/Edital-Nova-Ferroeste<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Corredor Ferrovi\u00e1rio Leste-Oeste<\/strong><\/p>\n

O Corredor Ferrovi\u00e1rio Leste-Oeste consiste em um projeto que ser\u00e1 composto pela Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste \u2013 FIOL (EF-334), nos trechos II e III, que conectar\u00e1 o Porto de Ilh\u00e9us (BA) ao munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis (TO), e pela Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste \u2013 FICO (EF-354). O Corredor ser\u00e1 concedido por 35 anos, sendo estimado um investimento de R$ 25.000.000.000 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Status<\/strong>: Estudos t\u00e9cnicos<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/corredor-ferroviario-leste-oeste\/<\/a><\/p>\n

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Ferrovia EF-170\/MT\/PA \u2013 Ferrogr\u00e3o <\/strong><\/p>\n

O projeto da Ferrogr\u00e3o busca consolidar um novo corredor ferrovi\u00e1rio de exporta\u00e7\u00e3o pelo Arco Norte, mediante a conex\u00e3o da regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste ao Estado do Par\u00e1. Ao ser conclu\u00eddo, o projeto ter\u00e1 grande capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produ\u00e7\u00e3o, o que diminuir\u00e1 o fluxo de caminh\u00f5es pesados na BR-163, rodovia que, atualmente, desempenha a fun\u00e7\u00e3o de rota de escoamento.<\/p>\n

No que diz respeito a modelagem da concess\u00e3o, est\u00e1 sendo empregue o modelo vertical de explora\u00e7\u00e3o da ferrovia, em que uma \u00fanica empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da infraestrutura e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte. A ferrovia ser\u00e1 concedida por 69 anos, sem prorroga\u00e7\u00e3o, e ter\u00e1 como crit\u00e9rio de leil\u00e3o o maior valor de outorga. Estima-se que durante a concess\u00e3o ser\u00e3o investidos, aproximadamente, R$ 21.574.900.000 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os estudos para a concess\u00e3o do Ferrogr\u00e3o foram protocolados em 10\/07\/2020 no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, todavia a Corte de Contas ainda n\u00e3o se manifestou sobre o projeto.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU<\/p>\n

PPI<\/a><\/p>\n

Estudos para concess\u00e3o da ferrovia Ferrogr\u00e3o s\u00e3o protocolados junto ao TCU \u2014 Minist\u00e9rio da Economia (www.gov.br)<\/a><\/p>\n

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Portos<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos<\/em><\/p>\n

Canal de acesso ao porto de Paranagu\u00e1 e Antonina \/ PR<\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na concess\u00e3o do Canal da Galheta, ou seja, da infraestrutura de acesso aquavi\u00e1ria de Portos Organizados do Brasil. O objeto da concess\u00e3o englobar\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, especialmente no que tange a gest\u00e3o das infraestruturas de acesso aquavi\u00e1rio, buscando a amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Canal da Galheta.<\/p>\n

O prazo de concess\u00e3o do canal de acesso aos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina ser\u00e1 de 25 anos, nos quais ser\u00e3o investidos, aproximadamente, R$ 1,07 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os estudos acerca da viabilidade do projeto j\u00e1 foram protocolados no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no entanto a Corte de Contas ainda n\u00e3o se manifestou sobre o projeto. A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do edital e a defini\u00e7\u00e3o da data do leil\u00e3o.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/canal-de-acesso-aquaviario-aos-portos-de-paranagua-e-antonina-pr\/<\/a><\/p>\n

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ITG02 \u2013 Porto Organizado de Itagua\u00ed\/ RJ <\/strong><\/p>\n

Considerando a import\u00e2ncia do Complexo Portu\u00e1rio de Itagua\u00ed, o projeto consiste na concess\u00e3o de toda a \u00e1rea, bem como de todos os equipamentos e edifica\u00e7\u00f5es existentes. O vencedor da licita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela revis\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da atual infraestrutura, durante os 35 anos de concess\u00e3o. Estima-se que o projeto receber\u00e1 investimento de R$ 2.136.434.593,00 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/tgs-02-%c2%96-movimentacao-e-armazenagem-de-graneis-solidos-minerais-no-porto-organizado-de-itaguai-rj-2\/<\/a><\/p>\n

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ILH01 \u2013 Terminal M\u00faltiplo Uso no Porto de Ilh\u00e9us\/BA <\/strong><\/p>\n

O Terminal M\u00faltiplo Uso no Porto de Ilh\u00e9us se destina a movimenta\u00e7\u00e3o e armazenamento de gran\u00e9is s\u00f3lidos minerais, vegetais e de carga geral, al\u00e9m de possuir um Terminal de Passageiros. O projeto de concess\u00e3o tem por como finalidade viabilizar a flexibiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do Terminal, com o intuito de trazer agilidade ao Porto, no que tange a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atendimento \u00e0s mais diversas cargas que possam ser movimentadas. O terminal ser\u00e1 concedido por um prazo de 25 anos, nos quais estima-se um investimento de R$ 27.900.000,00 milh\u00f5es.<\/p>\n

Status<\/strong>: Elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ilh01-terminal-multiplo-uso-no-porto-de-ilheus-ba-graneis-vegetais-solidos-minerais-carga-e-passageiros\/<\/a><\/p>\n

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Rodovias<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos<\/em><\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o BR-040\/MG <\/strong><\/p>\n

O projeto de concess\u00e3o da BR-040\/MG, que abrange o trecho correspondente a liga\u00e7\u00e3o entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, tem como objetivo a explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura e da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de recupera\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da rodovia, a fim de tornar o transporte mais eficiente.\u00a0 O sistema rodovi\u00e1rio ser\u00e1 concedido a iniciativa privada por 30 anos, nos quais ser\u00e3o investidos, aproximadamente, R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O edital e os demais documentos relacionados ao certame est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina de Processo de Licita\u00e7\u00e3o<\/a> da ANTT. A licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ser realizada em 11.04.2024 Bolsa de Valores (B3) em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Status<\/strong>: Leil\u00e3o do projeto<\/p>\n

BR-040\/MG (BH – JF) \u2014 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.gov.br)<\/a><\/p>\n

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Licita\u00e7\u00e3o BR-163\/MS<\/strong><\/p>\n

O projeto de relicita\u00e7\u00e3o da BR-163\/276\/MS consiste na concess\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio, a fim de garantir a integra\u00e7\u00e3o da malha, a redu\u00e7\u00e3o de custos e a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de transportes. Estima-se que ao decorrer dos 30 anos de concess\u00e3o ser\u00e3o investidos R$ 4.255.000.000,00 bilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 de que o edital do certame seja publicado no 4\u00ba trimestre de 2024.<\/p>\n

Os estudos de viabilidade foram protocolados no TCU, todavia o Tribunal ainda n\u00e3o se manifestou sobre o projeto.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU<\/p>\n

Rodovia – BR 163\/MS Rota do Pantanal – Capa \u2014 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.gov.br)<\/a><\/p>\n

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Licita\u00e7\u00e3o BR-153\/262\/GO\/MG <\/strong><\/p>\n

O projeto de relicita\u00e7\u00e3o da BR-53\/262\/GO\/MG consiste na concess\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio, a fim de garantir a integra\u00e7\u00e3o da malha, a redu\u00e7\u00e3o de custos e a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de transportes. Estima-se que ao decorrer dos 30 anos de concess\u00e3o ser\u00e3o investidos R$ 5.330.000.000bilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 de que o edital do certame seja publicado no 2\u00ba trimestre de 2024.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU<\/p>\n

BR- 153\/262\/GO\/MG Rota do Sertaneja – Capa \u2014 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.gov.br)<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o BR-381\/MG<\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na concess\u00e3o da BR-381\/MG a iniciativa privada para viabilizar a explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura e a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema rodovi\u00e1rio. Estima-se que a concess\u00e3o receber\u00e1 investimentos de R$ 6 bilh\u00f5es ao decorrer dos 30 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n

O edital e os demais documentos relativos ao certame podem ser encontrados no Portal da ANTT<\/a>.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o agendamento da licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

BR-381\/MG \u2014 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.gov.br)<\/a><\/p>\n

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Energia<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos<\/em><\/p>\n

\u00a0Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Energia 01\/2024<\/strong><\/p>\n

O Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o 01\/2024 est\u00e1 previsto para ser realizado em 28 de mar\u00e7o de 2024, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo. O objeto \u00e9 a concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica para a constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o que far\u00e3o parte da Rede B\u00e1sica do Sistema Interligado Nacional – SIN.<\/p>\n

Tal certame \u00e9 um dos maiores j\u00e1 feitos e promovidos pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), contemplando uma malha de extens\u00e3o, em linhas de transmiss\u00e3o, de 6.475 km, o que totaliza 9.200 MVA em capacidade de transforma\u00e7\u00e3o distribu\u00eddos em 15 lotes.<\/p>\n

O Edital e demais documentos relacionados ao certame est\u00e3o dispon\u00edveis, na p\u00e1gina de Consultas P\u00fablicas<\/a> da ANEEL. A Consulta P\u00fablica n\u00ba 030\/2023, respons\u00e1vel pelo aperfei\u00e7oamento da minuta do Edital e Anexos do Leil\u00e3o, teve seu encerramento em 23 de setembro de 2023, n\u00e3o sendo cab\u00edvel contribui\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n

O investimento estimado para este projeto \u00e9 de R$ 20,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Status:<\/strong> Atualmente, o processo encontra-se em instru\u00e7\u00e3o para ser encaminhado para an\u00e1lise do Tribunal de Consta da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/1o-leilao-de-transmissao-de-energia-2024\/<\/a><\/p>\n

Leil\u00e3o de transmiss\u00e3o de 2024 prev\u00ea R$ 20,5 bilh\u00f5es de investimentos (epbr.com.br)<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Energia 02\/2024<\/strong><\/p>\n

O Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Energia 02\/2024 est\u00e1 previsto para ocorrer no segundo semestre de 2024, embora n\u00e3o haja uma data definida pela ANEEL para a realiza\u00e7\u00e3o do certame. Este leil\u00e3o, por sua vez, \u00e9 mais uma medida da ag\u00eancia reguladora para viabilizar e expandir o escoamento de margem brasileiro em decorr\u00eancia dos preju\u00edzos ocasionados pelo evento da \u201ccorrida por outorgas\u201d.<\/p>\n

Por ora, n\u00e3o h\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o e nem Consulta P\u00fablica dispon\u00edvel aos interessados, apesar de que a ANEEL e o Minist\u00e9rio de Minas e Energias (MME) tenham confirmado a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio cujo objeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 4.000 km de linhas de transmiss\u00e3o.<\/p>\n

O investimento projetado para este projeto \u00e9 de R$ 10.000.000.000,00.<\/p>\n

Status:<\/strong> Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

https:\/\/plataformadeprojetos.abdib.org.br\/app\/656326a06e367257217a5dfb<\/a><\/p>\n

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Hub de Hidrog\u00eanio Verde \u2013 Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

O HUB de Hidrog\u00eanio Verde do Cear\u00e1, no Complexo do Pec\u00e9m, foi lan\u00e7ado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2021 em parceria com a Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (FIEC). O intuito deste projeto se encontra na redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases poluentes com novos investimentos, bem como fomentar e ampliar as oportunidades de neg\u00f3cios locais com gera\u00e7\u00e3o de empregos em todo estado e, assim, impulsionar a economia do Cear\u00e1.<\/p>\n

At\u00e9 2034, a produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde (H2V) no Porto do Pec\u00e9m possui uma proje\u00e7\u00e3o de capacidade instalada de 6 GW. Esse montante, por sua vez, ir\u00e1 duplicar a quantidade de empregos diretos e indiretos na regi\u00e3o, que hoje \u00e9 de 80 mil.<\/p>\n

Atualmente, ao menos 03 empresas indicaram a ades\u00e3o ao Projeto com a estimativa de celebra\u00e7\u00e3o dos respectivos contratos para o in\u00edcio de 2024. O in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 estimado que tenha in\u00edcio entre 2026 e 2027.<\/p>\n

Os interessados em aderir ao Projeto podem seguir o passo a passo descrito no site do Complexo do Pec\u00e9m (CIPP S\/A)<\/a>. Em suma, os procedimentos necess\u00e1rios para fins de assegurar a participa\u00e7\u00e3o no projeto do Hub de H2V do Cear\u00e1 consistem na celebra\u00e7\u00e3o de Memorando de Entendimento (MOU) com o Governo do Cear\u00e1 e outro com o pr\u00f3prio Complexo do Pec\u00e9m (CIPP S\/A).<\/p>\n

Status:<\/strong> Em andamento\/em contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

https:\/\/www.complexodopecem.com.br\/hubh2v\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

PPP \u2013 Gera\u00e7\u00e3o de Energia Solar para o Estado de Alagoas<\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na Gera\u00e7\u00e3o de Energia Renov\u00e1vel a ser implementada junto aos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Estado de Alagoas, durante um per\u00edodo de 35 anos, sob a modalidade contratual de Parceria P\u00fablico-Privada Administrativa (PPP Administrativa).<\/p>\n

Para tanto, ser\u00e3o constru\u00eddas usinas de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Solar Fotovoltaica em im\u00f3veis rurais e urbanos pertencentes, locados, cedidos ou de posse do Estado \u2013 atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.<\/p>\n

\u00c9 esperado que a manuten\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de tais projetos, bem como a gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de energia el\u00e9trica, suprir\u00e3o a demanda por energia da totalidade da estrutura dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado e ir\u00e3o reduzir os custos relacionados ao consumo de energia el\u00e9trica, al\u00e9m de incentivar o uso de outras fontes de energias renov\u00e1veis na regi\u00e3o.<\/p>\n

Status: <\/strong>Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

https:\/\/parcerias.al.gov.br\/projeto-geracao-de-energia-solar\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Oil and Gas <\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos<\/em><\/p>\n

Oferta Permanente <\/strong><\/p>\n

Oferta cont\u00ednua de \u00e1reas destinadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos l\u00edquidos. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (\u201cANP<\/u>\u201d) organiza e administra este processo, licitando blocos terrestres ou mar\u00edtimos, incluindo blocos ou \u00e1reas com acumula\u00e7\u00e3o marginal que foram devolvidos ou est\u00e3o em processo de devolu\u00e7\u00e3o, sob o regime de concess\u00e3o.<\/p>\n

A oferta de \u00c1reas do Pr\u00e9-sal ou \u00c1reas Estrat\u00e9gicas sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o somente podem ser ofertadas no sistema de Oferta Permanente mediante decis\u00e3o expressa do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (\u201cCNPE<\/u>\u201d), que estabelece os crit\u00e9rios espec\u00edficos para cada campo ou bloco.<\/p>\n

A ANP \u00e9 respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o do Edital de Licita\u00e7\u00f5es da Oferta Permanente, detalhando os blocos e \u00e1reas dispon\u00edveis, bem como todas as diretrizes necess\u00e1rias para a participa\u00e7\u00e3o dos interessados. Dada a natureza permanente desta modalidade de licita\u00e7\u00e3o, o Edital \u00e9 atualizado regularmente para refletir a inclus\u00e3o de novas \u00e1reas, a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 arrematadas e o aperfei\u00e7oamento das normas. As empresas com inscri\u00e7\u00e3o validada podem manifestar interesse em um ou mais dos blocos e \u00e1reas anunciados no Edital.<\/p>\n

Status:<\/strong> Os Editais da Oferta Permanente est\u00e3o em fase de revis\u00e3o pela ANP para alinhamento com as novas diretrizes de conte\u00fado local, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 11\/2023. Em breve, ser\u00e1 anunciada a publica\u00e7\u00e3o dos editais revisados, marcando o in\u00edcio de um novo ciclo da Oferta Permanente.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":14941,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-14940","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/14940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/14940\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14948,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/14940\/revisions\/14948"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14940"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=14940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}