{"id":15426,"date":"2024-06-04T12:40:14","date_gmt":"2024-06-04T15:40:14","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&p=15426"},"modified":"2024-06-04T12:40:14","modified_gmt":"2024-06-04T15:40:14","slug":"pipeline-de-projetos-de-infraestrutura-maio","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/pipeline-de-projetos-de-infraestrutura-maio\/","title":{"rendered":"Pipeline de Projetos de Infraestrutura \u2013 maio"},"content":{"rendered":"

Por:\u00a0Carolina Caiado,<\/a>\u00a0Fabiano Gallo<\/a>,\u00a0Alexandre Calmon<\/a>\u00a0e\u00a0Marcelo Fraz\u00e3o<\/a><\/em><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o <\/em><\/strong><\/p>\n

Diante da necessidade de retomar seu crescimento de forma sustentada, o Brasil concentra esfor\u00e7os em projetos de investimentos em infraestrutura. Fatores externos, como o cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia de Covid-19 e as guerras na Europa e no Oriente M\u00e9dio, geraram um grande impacto no pa\u00eds, com repercuss\u00e3o no PIB e na infla\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n

A fim de contornar os desafios internacionais e locais, o Brasil vem investindo em mais de 90 projetos de infraestrutura, apoiados pelo Governo Federal. Os projetos se subdividem em 9 eixos estrat\u00e9gicos capazes de proporcionar o crescimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds, gerando emprego e renda, al\u00e9m de buscar a diminui\u00e7\u00e3o de disparidades regionais e sociais. O Governo Federal tamb\u00e9m vislumbra um cen\u00e1rio promissor para projetos que utilizam fontes renov\u00e1veis de energia.<\/p>\n

Outra forma encontrada pelo Governo Federal de alavancar o desenvolvimento dos setores de infraestrutura foi a cria\u00e7\u00e3o da nova modalidade de deb\u00eantures com incentivos fiscais, por meio da Lei Federal n\u00ba 14.801\/2024, com o prop\u00f3sito de atrair mais investimentos privados em infraestrutura.<\/p>\n

O CMA, em coopera\u00e7\u00e3o com o DLA Piper, monitora constantemente a evolu\u00e7\u00e3o das regras e programas de parcerias. Nas pr\u00f3ximas p\u00e1ginas, alguns projetos relevantes nos setores de aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, energia el\u00e9trica, \u00f3leo e g\u00e1s e saneamento.<\/p>\n

Saneamento <\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos <\/em><\/p>\n

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Desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo – Sabesp<\/strong><\/p>\n

Trata-se de um dos projetos mais relevantes do pipeline<\/em> do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Atualmente, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o acionista majorit\u00e1rio da SABESP.<\/p>\n

De acordo com o Governo do Estado, o\u00a0projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o da SABESP tem por objetivos: (i) antecipa\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio de 2033 para 2029; (ii) inclus\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendida atualmente pela SABESP, residente em \u00e1reas rurais e n\u00facleos urbanos informais consolidados; (iii) redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, com foco na popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel; (iv) melhoria na qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com infraestruturas mais resilientes e sustent\u00e1veis no longo prazo; (v) prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o at\u00e9 2060; (vi) efetiva\u00e7\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o para garantir a uniformidade necess\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia da infraestrutura compartilhada, respeitadas as caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada Munic\u00edpio; e (vii) previsibilidade na regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e devida implementa\u00e7\u00e3o dos investimentos necess\u00e1rios \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

O Governo prev\u00ea investimentos de R$ 68 bilh\u00f5es at\u00e9 2029 e de R$ 260 bilh\u00f5es at\u00e9 2060.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em dezembro de 2023, foi publicada a Lei Estadual n\u00ba 17.853\/2023, que autorizou o Poder Executivo do Estado de S\u00e3o Paulo a promover medidas de desestatiza\u00e7\u00e3o da SABESP.<\/p>\n

Em paralelo, o Governo do Estado j\u00e1 realizou diversas audi\u00eancias p\u00fablicas e a meta \u00e9 realizar o leil\u00e3o ainda no ano de 2024. No momento, o projeto est\u00e1 em fase de vota\u00e7\u00e3o por diversos Munic\u00edpios, que avaliam a ades\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

https:\/\/semil.sp.gov.br\/desestatizacaosabesp\/sobre-a-desestatizacao\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2023\/lei-17853-08.12.2023.html#:~:text=Autoriza%20o%20Poder%20Executivo%20do,Estado%20de%20S%C3%A3o%20Paulo%20%E2%80%93%20SABESP\u00a0<\/a><\/p>\n

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PPP Centro-Leste e Oeste \u2013 Paran\u00e1\u00a0 <\/strong><\/p>\n

O projeto da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar) consiste na Parceria P\u00fablico-Privada na modalidade concess\u00e3o administrativa para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio no centro-leste e oeste paranaense.<\/p>\n

O certame ser\u00e1 dividido em3 lotes.\u00a0 O primeiro, que abrange 36 munic\u00edpios, receber\u00e1 investimentos de R$ 1.693.570.110,27; o segundo lote engloba 48 munic\u00edpios e receber\u00e1 investimentos no montante de R$ 2.821.687.485,19; e o terceiro lote \u00e9 composto por 28 munic\u00edpios que obter\u00e3o R$ 1.592.906.007,03 de investimentos.<\/p>\n

O prazo de vig\u00eancia dos tr\u00eas contratos de PPP ser\u00e1 de 24 anos.<\/p>\n

O edital e os demais documentos da licita\u00e7\u00e3o podem ser encontrados no portal da Sanepar<\/a>. A sess\u00e3o para recebimentos dos envelopes, por lote, ocorreu no dia 09 de maio das 9h \u00e0s 12h, na Bolsa de Valores. A sess\u00e3o p\u00fablica para abertura dos envelopes ser\u00e1 em 21 de maio, a partir das 14h, tamb\u00e9m na sede da B3.<\/p>\n

Status<\/strong>: Abertura das propostas.<\/p>\n

https:\/\/licitacao.sanepar.com.br\/SLI2A200.aspx?wcodigo=124<\/a><\/p>\n

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Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Estado de Rond\u00f4nia <\/strong><\/p>\n

Trata-se de projeto de concess\u00e3o ou Parceria P\u00fablico-Privada para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, bem como servi\u00e7os de gest\u00e3o operacional, em 48 munic\u00edpios do Estado da Rond\u00f4nia. Com o projeto, cerca de 1,5 milh\u00e3o de pessoas ser\u00e3o atendidas, o que representa 92,3% da popula\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que a consulta p\u00fablica sobre o projeto seja realizada no segundo trimestre de 2024. Espera-se que o edital seja publicado no terceiro trimestre e o leil\u00e3o ocorra no quarto trimestre de 2024.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-de-rondonia\/\u00a0<\/a><\/p>\n

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Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Estado de Pernambuco <\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na elabora\u00e7\u00e3o de estudos a fim de estruturar projeto de parceria para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, assim como os servi\u00e7os de gest\u00e3o operacional. Com o projeto, 9,7 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o atendidas nos 185 munic\u00edpios de Pernambuco.<\/p>\n

Estima-se que ser\u00e3o investidos cerca de R$ 24.799 milh\u00f5es.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-de-pernambuco\/<\/a><\/p>\n

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Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Munic\u00edpio de Porto Alegre <\/strong><\/p>\n

Trata-se da concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Alegre. O projeto tem por objetivo aprimorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados, incrementar a disponibilidade de infraestrutura adequada, reduzir gastos p\u00fablicos, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, e promover mais efici\u00eancia na gest\u00e3o de patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio p\u00fablico, aportando os investimentos necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar a demanda dos consumidores.<\/p>\n

O operador privado que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dever\u00e1 atingir as seguintes metas: (i) manuten\u00e7\u00e3o de 100% da cobertura de abastecimento de \u00e1gua para 100% da popula\u00e7\u00e3o; (ii) amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de coleta e tratamento de esgoto para 96% da popula\u00e7\u00e3o em 10 anos; e (iii) redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de inadimpl\u00eancia de 18% para 9% em 8 anos.<\/p>\n

Estima-se que o projeto receber\u00e1 investimentos de R$ 9.549,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em prepara\u00e7\u00e3o para consulta p\u00fablica.<\/p>\n

https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Porto-Alegre-Saneamento-00001\/378f5ea5-17a4-11eb-9b0d-0242ac11002b<\/a><\/p>\n

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Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante – RN<\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na concess\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio e de abastecimento de \u00e1gua, realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e gest\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico no munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante\/RN.<\/p>\n

O Cons\u00f3rcio FUNDACE\/INCIBRA\/MANESCO \u00e9 o respons\u00e1vel pelo desenvolvimento dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de consultoria necess\u00e1rios \u00e0 modelagem e estrutura\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o. A Caixa Econ\u00f4mica Federal, mediante os recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e PPP (FEP), est\u00e1 apoiando a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-sao-goncalo-do-amarante-rn\/<\/a><\/p>\n

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Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Estado da Para\u00edba <\/strong><\/p>\n

Trata-se de Projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o, por meio de participa\u00e7\u00e3o privada, na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, bem como servi\u00e7os de gest\u00e3o operacional. A expectativa \u00e9 de que o projeto, que abranger\u00e1 93 munic\u00edpios do Estado da Para\u00edba, aumente em 22% a cobertura de fornecimento de \u00e1gua e em 54% a de esgoto. Com isso, 2,2 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o beneficiadas.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-da-paraiba\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/ppp.pb.gov.br\/noticias\/bndes-fara-estudos-para-ampliar-saneamento-na-paraiba-1<\/a><\/p>\n

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Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Munic\u00edpio de Volta Redonda – RJ<\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na concess\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio e de abastecimento de \u00e1gua, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e gest\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico no munic\u00edpio de Volta Redonda\/RJ.<\/p>\n

O projeto est\u00e1 sendo desenvolvido pela Caixa, por meio dos recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e PPP (FEP), e pela Ag\u00eancia Francesa de\u00a0\u00a0 Desenvolvimento. O cons\u00f3rcio composto pelas empresas Setec-Hydratec, Fespsp e Pezcorespons\u00e1vel \u00e9 o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da modelagem e estrutura\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/esgotamento-sanitario-volta-redonda-rj\/<\/a><\/p>\n

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Concess\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Estado de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n

Trata-se de projeto de parceria p\u00fablico-privada para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio nos 217 munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s, totalizando 3,4 milh\u00f5es de habitantes. Atualmente os servi\u00e7os s\u00e3o prestados pela Companhia Saneamento de Goi\u00e1s, que atende 224 dos 46 munic\u00edpios de Goi\u00e1s.<\/p>\n

O projeto tem como meta a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio no menor prazo poss\u00edvel e a maximiza\u00e7\u00e3o do quantitativo de munic\u00edpios e pessoas atendidas.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-de-goias\/<\/a><\/p>\n

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Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Estado de Sergipe<\/strong><\/p>\n

Trata-se de projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, que atualmente s\u00e3o prestados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O projeto engloba os 75 munic\u00edpios do estado de Sergipe, beneficiando uma popula\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

O projeto, que visa a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no menor prazo poss\u00edvel e a maximiza\u00e7\u00e3o do quantitativo de munic\u00edpios e pessoas atendidas, receber\u00e1 investimento de aproximadamente R$ 6.250.000.000,00 ao decorrer dos 35 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n

As minutas e demais documentos do projeto podem ser encontrados no portal da Ag\u00eancia Sergipe de Desenvolvimento<\/a>.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n

https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-de-sergipe\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/desenvolve.se.gov.br\/consulta_publica\/<\/a><\/p>\n

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Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Estado do Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Trata-se de projeto para concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, prestados em 214 munic\u00edpios localizados no Estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

O projeto a ser estruturado contemplar\u00e1 estudos de viabilidade para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgotos em 214 dos 217 munic\u00edpios do Estado, atendidos ou n\u00e3o pela CAEMA, incluindo suas \u00e1reas urbanas e rurais, que ainda n\u00e3o contam com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento delegado para o setor privado, beneficiando aproximadamente 6,7 milh\u00f5es de pessoas.
\nPor ter uma popula\u00e7\u00e3o rural bastante expressiva, o Estado solicitou tamb\u00e9m a inclus\u00e3o destas \u00e1reas dos munic\u00edpios no escopo inicial do projeto. A viabilidade de se implantar a estrutura\u00e7\u00e3o sob essa premissa ser\u00e1 avaliada oportunamente, na fase de estudos.<\/p>\n

Cabe destacar que embora o escopo da modelagem da concess\u00e3o abarque 214 munic\u00edpios, haver\u00e1 ainda, por solicita\u00e7\u00e3o do Estado, a elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico contemplando os tr\u00eas munic\u00edpios que hoje s\u00e3o concess\u00f5es privadas.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-do-maranhao\/<\/a><\/p>\n

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Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Estado do Par\u00e1<\/strong><\/p>\n

Trata-se de projeto para concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em todos os munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 objetivando o alcance da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, conforme estabelecido no marco legal de saneamento.<\/p>\n

O Estado do Par\u00e1 \u00e9 composto por 144 munic\u00edpios e, segundo dados do SNIS, 52 desses s\u00e3o atendidos pela Companhia de Saneamento do Par\u00e1 \u2013 COSANPA e os demais por autarquia municipal, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta municipal ou por empresas privadas.<\/p>\n

Os indicadores de atendimento de \u00e1gua e esgoto no Estado do Par\u00e1 s\u00e3o baixos e inferiores \u00e0 m\u00e9dia da regi\u00e3o Norte e do Brasil. Atualmente os \u00edndices de atendimento de \u00e1gua e esgoto no Par\u00e1 s\u00e3o de 47,53% e 7,73%, respectivamente, enquanto esses indicadores para o Brasil s\u00e3o de 84,83% e 54,95%.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica<\/p>\n

https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-do-para\/<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Aeroportos<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Relicita\u00e7\u00e3o do aeroporto internacional de Viracopos <\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), o segundo mais importante do Brasil no setor de carga, ser\u00e1 objeto de relicita\u00e7\u00e3o que visa a amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do aeroporto. Estima-se que, ao decorrer dos 30 anos de concess\u00e3o, ser\u00e3o investidos R$ R$ 4,25 bilh\u00f5es e os custos operacionais est\u00e3o previstos em R$ 10,8 bilh\u00f5es. A outorga m\u00ednima foi estimada em R$ 4,35 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os estudos para a relicita\u00e7\u00e3o do aeroporto foram protocolados no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em 09.03.2022. A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do edital e a defini\u00e7\u00e3o da data do leil\u00e3o.<\/p>\n

Status<\/strong>: Defini\u00e7\u00e3o, pelo TCU, ANAC, Governo Federal e Concession\u00e1ria, de diretrizes para o aditivo contratual.<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/aeroporto-internacional-de-viracopos-em-campinas-sp\/<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

PPP Aeroporto Regional no Amazonas <\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na concess\u00e3o em bloco dos aeroportos de Parintins, Carauari, Coari, Eirunep\u00e9, S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, Barcelos, L\u00e1brea e Mau\u00e9s, todos localizados no Amazonas. A PPP ter\u00e1 como objetivo a amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura aeroportu\u00e1ria, a fim de reparar defici\u00eancias de infraestrutura e de gest\u00e3o, que afetam a presta\u00e7\u00e3o adequada dos servi\u00e7os aeroportu\u00e1rios.<\/p>\n

O projeto, qualificado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145\/2020, ainda est\u00e1 na fase inicial de estudos, de modo que ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o acerca da publica\u00e7\u00e3o do edital ou dos investimentos esperados.<\/p>\n

Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ppp-aeroporto-reginal-no-amazonas-barcelos\/<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Ferrovias<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o Nova Ferroeste <\/strong><\/p>\n

A Nova Ferroeste consiste em um projeto de expans\u00e3o da Estrada de Ferro Paran\u00e1 Oeste S.A., mediante a constru\u00e7\u00e3o de novos trechos, que conectar\u00e3o os munic\u00edpios de Maracaju e Cascavel, Guarapuava e Paranagu\u00e1, Foz do Igua\u00e7u e Cascavel. Com a conclus\u00e3o do projeto, a ferrovia se tornar\u00e1 o segundo maior corredor de gr\u00e3os e cont\u00eainers do pa\u00eds.<\/p>\n

O modelo de contrata\u00e7\u00e3o previsto \u00e9 a cess\u00e3o onerosa de cinco contratos celebrados com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que est\u00e3o sob a gest\u00e3o da Ferroeste. O valor do lance m\u00ednimo a ser dado na data do leil\u00e3o, que ocorrer\u00e1 na Bolsa de Valores (B3), \u00e9 de R$110 milh\u00f5es. Estima-se que o projeto receber\u00e1 investimentos de R$ 14.500.000.000 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando a publica\u00e7\u00e3o do edital<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ef-277-estrada-de-ferro-parana-oeste-ferroeste\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/www.novaferroeste.pr.gov.br\/Pagina\/Edital\/Edital-Nova-Ferroeste<\/a><\/p>\n

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Corredor Ferrovi\u00e1rio Leste-Oeste<\/strong><\/p>\n

O Corredor Ferrovi\u00e1rio Leste-Oeste consiste em um projeto que ser\u00e1 composto pela Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste \u2013 FIOL (EF-334), nos trechos II e III, que conectar\u00e1 o Porto de Ilh\u00e9us (BA) ao munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis (TO), e pela Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste \u2013 FICO (EF-354). O Corredor ser\u00e1 concedido por 35 anos, sendo estimado um investimento de R$ 25.000.000.000 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Status<\/strong>: Estudos t\u00e9cnicos<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/corredor-ferroviario-leste-oeste\/<\/a><\/p>\n

Status<\/strong>: Em 17\/09\/2021 foi realizada cerim\u00f4nia em Mara Rosa\/GO, marcando o in\u00edcio das obras da FICO I. Trecho II da FIOL com avan\u00e7o f\u00edsico de cerca de 60%. O Minist\u00e9rio dos Transportes e a Infra S.A., com o apoio do IFC, est\u00e3o analisando cen\u00e1rios de concess\u00e3o da FICO I e II junto com a FIOL II e III.<\/p>\n

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Ferrovia EF-170\/MT\/PA \u2013 Ferrogr\u00e3o <\/strong><\/p>\n

O projeto da Ferrogr\u00e3o busca consolidar um novo corredor ferrovi\u00e1rio de exporta\u00e7\u00e3o pelo Arco Norte, mediante a conex\u00e3o da regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste ao Estado do Par\u00e1. Ao ser conclu\u00eddo, o projeto ter\u00e1 grande capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produ\u00e7\u00e3o, o que diminuir\u00e1 o fluxo de caminh\u00f5es pesados na BR-163, rodovia que, atualmente, desempenha a fun\u00e7\u00e3o de rota de escoamento.<\/p>\n

No que diz respeito a modelagem da concess\u00e3o, est\u00e1 sendo empregue o modelo vertical de explora\u00e7\u00e3o da ferrovia, em que uma \u00fanica empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da infraestrutura e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte. A ferrovia ser\u00e1 concedida por 69 anos, sem prorroga\u00e7\u00e3o, e ter\u00e1 como crit\u00e9rio de leil\u00e3o o maior valor de outorga. Estima-se que durante a concess\u00e3o ser\u00e3o investidos, aproximadamente, R$ 21.574.900.000 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os estudos para a concess\u00e3o do Ferrogr\u00e3o foram protocolados em 10\/07\/2020 no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, todavia a Corte de Contas ainda n\u00e3o se manifestou sobre o projeto.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ferrovia-ef-170-mt-pa-ferrograo\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/www.gov.br\/economia\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2020\/julho\/estudos-para-concessao-da-ferrovia-ferrograo-sao-protocolados-junto-ao-tcu<\/a><\/p>\n

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Ferrovia EF-317<\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na constru\u00e7\u00e3o de um novo terminal portu\u00e1rio, localizado em Alc\u00e2ntara (MA), com uma nova ferrovia integrando-o ao maior eixo ferrovi\u00e1rio do Brasil.<\/p>\n

Trata-se de uma ferrovia privada e os estudos foram realizados pela Gr\u00e3o-Par\u00e1 Maranh\u00e3o – “Gr\u00e3o Par\u00e1 Multimodal S.A.”.<\/p>\n

Em dezembro de 2021, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou a autoriza\u00e7\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o da ferrovia EF-317.<\/p>\n

A previs\u00e3o da ANTT \u00e9 de que as obras sejam iniciadas em janeiro de 2027.<\/p>\n

A ferrovia do Maranh\u00e3o ter\u00e1 aproximadamente 536 km de extens\u00e3o, ligando o Terminal Portu\u00e1rio de Alc\u00e2ntara a A\u00e7ail\u00e2ndia, permitido o acesso de cargas de gr\u00e3os das regi\u00f5es Centro-Oeste pela Ferrovia Norte-Sul (FNS).<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando financiamento privado para a opera\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n

https:\/\/sedepe.ma.gov.br\/noticias\/porto-em-alcantara-com-ferrovia-de-integracao-sera-solucao-ao-gargalo-da-logistica-brasileira<\/a><\/p>\n

https:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=23\/12\/2021&jornal=515&pagina=282<\/a><\/p>\n

https:\/\/graoparamaranhao.com\/pt\/<\/a><\/p>\n

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Portos<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos <\/em><\/p>\n

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Canal de acesso ao porto de Paranagu\u00e1 e Antonina \/ PR<\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na concess\u00e3o do Canal da Galheta, ou seja, da infraestrutura de acesso aquavi\u00e1ria de Portos Organizados do Brasil. O objeto da concess\u00e3o englobar\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, especialmente no que tange a gest\u00e3o das infraestruturas de acesso aquavi\u00e1rio, buscando a amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Canal da Galheta.<\/p>\n

O prazo de concess\u00e3o do canal de acesso aos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina ser\u00e1 de 25 anos, nos quais ser\u00e3o investidos, aproximadamente, R$ 1,07 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os estudos acerca da viabilidade do projeto j\u00e1 foram protocolados no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no entanto a Corte de Contas ainda n\u00e3o se manifestou sobre o projeto. A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do edital e a defini\u00e7\u00e3o da data do leil\u00e3o.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/canal-de-acesso-aquaviario-aos-portos-de-paranagua-e-antonina-pr\/<\/a><\/p>\n

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ITG02 \u2013 Porto Organizado de Itagua\u00ed\/ RJ <\/strong><\/p>\n

Considerando a import\u00e2ncia do Complexo Portu\u00e1rio de Itagua\u00ed, o projeto consiste na concess\u00e3o de toda a \u00e1rea, bem como de todos os equipamentos e edifica\u00e7\u00f5es existentes. O vencedor da licita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela revis\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da atual infraestrutura, durante os 35 anos de concess\u00e3o. Estima-se que o projeto receber\u00e1 investimento de R$ 2.136.434.593,00 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/tgs-02-%c2%96-movimentacao-e-armazenagem-de-graneis-solidos-minerais-no-porto-organizado-de-itaguai-rj-2\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/web3.antaq.gov.br\/Sistemas\/LeilaoInternetV2\/default.aspx?audiencia=112<\/a><\/p>\n

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ILH01 \u2013 Terminal M\u00faltiplo Uso no Porto de Ilh\u00e9us\/BA <\/strong><\/p>\n

O Terminal M\u00faltiplo Uso no Porto de Ilh\u00e9us se destina a movimenta\u00e7\u00e3o e armazenamento de gran\u00e9is s\u00f3lidos minerais, vegetais e de carga geral, al\u00e9m de possuir um Terminal de Passageiros. O projeto de concess\u00e3o tem por como finalidade viabilizar a flexibiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do Terminal, com o intuito de trazer agilidade ao Porto, no que tange a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atendimento \u00e0s mais diversas cargas que possam ser movimentadas. O terminal ser\u00e1 concedido por um prazo de 25 anos, nos quais estima-se um investimento de R$ 27.900.000,00 milh\u00f5es.<\/p>\n

Status<\/strong>: Elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica<\/p>\n

https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ilh01-terminal-multiplo-uso-no-porto-de-ilheus-ba-graneis-vegetais-solidos-minerais-carga-e-passageiros\/<\/a><\/p>\n

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T\u00fanel Santos Guaruj\u00e1 <\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel de 870 metros de extens\u00e3o entre as cidades de Santos e Guaruj\u00e1 (T\u00fanel), que tem como objetivo melhorar o fluxo de pessoas entre as cidades litor\u00e2neas.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria tamb\u00e9m amplia possibilidades de desenvolvimento e expans\u00e3o do Porto de Santos.<\/strong><\/p>\n

O vencedor da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e investimentos necess\u00e1rios ao funcionamento do T\u00fanel, por meio de um contrato de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), na modalidade de concess\u00e3o patrocinada.<\/p>\n

O projeto tem custo estimado em cerca de R$ 6 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o financiados pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o<\/strong>: Finalizada consulta p\u00fablica. Pendente de publica\u00e7\u00e3o dos resultados das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 consulta.<\/p>\n

https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/projeto-qualificado\/tunel-submerso-santos-guaruja\/\u00a0<\/a><\/p>\n

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\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Rodovias<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos <\/em><\/p>\n

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Licita\u00e7\u00e3o BR-163\/MS<\/strong><\/p>\n

O projeto de relicita\u00e7\u00e3o da BR-163\/276\/MS consiste na concess\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio, a fim de garantir a integra\u00e7\u00e3o da malha, a redu\u00e7\u00e3o de custos e a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de transportes. Estima-se que ao decorrer dos 30 anos de concess\u00e3o ser\u00e3o investidos R$ 4.255.000.000,00 bilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 de que o edital do certame seja publicado no 4\u00ba trimestre de 2024.<\/p>\n

Os estudos de viabilidade foram protocolados no TCU, todavia o Tribunal ainda n\u00e3o se manifestou sobre o projeto.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU<\/p>\n

Rodovia – BR 163\/MS Rota do Pantanal – Capa \u2014 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.gov.br)<\/a><\/p>\n

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Licita\u00e7\u00e3o BR-153\/262\/GO\/MG <\/strong><\/p>\n

O projeto de relicita\u00e7\u00e3o da BR-53\/262\/GO\/MG consiste na concess\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio, a fim de garantir a integra\u00e7\u00e3o da malha, a redu\u00e7\u00e3o de custos e a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de transportes. Estima-se que ao decorrer dos 30 anos de concess\u00e3o ser\u00e3o investidos R$ 5.330.000.000bilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 de que o edital do certame seja publicado no 2\u00ba trimestre de 2024.<\/p>\n

Status<\/strong>: Aguardando o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU<\/p>\n

BR- 153\/262\/GO\/MG Rota do Sertaneja – Capa \u2014 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (www.gov.br)<\/a><\/p>\n

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Licita\u00e7\u00e3o BR-381\/MG<\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na concess\u00e3o da BR-381\/MG a iniciativa privada para viabilizar a explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura e a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema rodovi\u00e1rio. Estima-se que a concess\u00e3o receber\u00e1 investimentos de R$ 9,36 bilh\u00f5es ao decorrer dos 30 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n

Em 17 de maio de 2024, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres publicou o edital de concess\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio, que pode ser encontrado no portal da ANTT<\/a>.<\/p>\n

O leil\u00e3o do projeto ocorrer\u00e1 em 29 de agosto na Bolsa de Valores e a proposta juntamente com a garantia da proposta deve ser apresentada em 26 de agosto.<\/p>\n

Status<\/strong>: Edital publicado.<\/p>\n

https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/rodovias\/novos-projetos-em-rodovias\/copy_of_br-381-262-mg-es\/arquivos-para-download\/edital-e-anexos\/edital-no-1-2024-br-381-mg\/view\u00a0<\/a><\/p>\n

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Energia<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos <\/em><\/p>\n

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Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Energia 02\/2024<\/strong><\/p>\n

O Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Energia 02\/2024 est\u00e1 previsto para ocorrer no segundo semestre de 2024, embora n\u00e3o haja uma data definida pela ANEEL para a realiza\u00e7\u00e3o do certame. Este leil\u00e3o, por sua vez, \u00e9 mais uma medida da ag\u00eancia reguladora para viabilizar e expandir o escoamento de margem brasileiro em decorr\u00eancia dos preju\u00edzos ocasionados pelo evento da \u201ccorrida por outorgas\u201d.<\/p>\n

A fase de consulta p\u00fablica para colher contribui\u00e7\u00f5es acerca da minuta do edital se encerra em 18 de abril.<\/p>\n

O investimento projetado para este projeto \u00e9 de R$ 4,06 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Status:<\/strong> Em consulta p\u00fablica.<\/p>\n

https:\/\/plataformadeprojetos.abdib.org.br\/app\/656326a06e367257217a5dfb<\/a><\/p>\n

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Hub de Hidrog\u00eanio Verde \u2013 Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

O HUB de Hidrog\u00eanio Verde do Cear\u00e1, no Complexo do Pec\u00e9m, foi lan\u00e7ado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2021 em parceria com a Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (FIEC). O intuito deste projeto se encontra na redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases poluentes com novos investimentos, bem como fomentar e ampliar as oportunidades de neg\u00f3cios locais com gera\u00e7\u00e3o de empregos em todo estado e, assim, impulsionar a economia do Cear\u00e1.<\/p>\n

At\u00e9 2034, a produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde (H2V) no Porto do Pec\u00e9m possui uma proje\u00e7\u00e3o de capacidade instalada de 6 GW. Esse montante, por sua vez, ir\u00e1 duplicar a quantidade de empregos diretos e indiretos na regi\u00e3o, que hoje \u00e9 de 80 mil.<\/p>\n

A empresa australiana Energyx Energy aderiu ao projeto e assinou um Memorando de Entendimento (MOU) com o Governo do Cear\u00e1 e outro com o pr\u00f3prio Complexo do Pec\u00e9m (CIPP S\/A) para a constru\u00e7\u00e3o de uma Usina de Combust\u00edvel. Com isso, a empresa dever\u00e1 aportar cerca de US $ 5,4 bilh\u00f5es no projeto.<\/p>\n

Status:<\/strong> Em andamento\/em contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

https:\/\/www.complexodopecem.com.br\/hubh2v\/<\/a><\/p>\n

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PPP \u2013 Gera\u00e7\u00e3o de Energia Solar para o Estado de Alagoas<\/strong><\/p>\n

O projeto consiste na Gera\u00e7\u00e3o de Energia Renov\u00e1vel a ser implementada junto aos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Estado de Alagoas, durante um per\u00edodo de 35 anos, sob a modalidade contratual de Parceria P\u00fablico-Privada Administrativa (PPP Administrativa).<\/p>\n

Para tanto, ser\u00e3o constru\u00eddas usinas de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Solar Fotovoltaica em im\u00f3veis rurais e urbanos pertencentes, locados, cedidos ou de posse do Estado \u2013 atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.<\/p>\n

\u00c9 esperado que a manuten\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de tais projetos, bem como a gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de energia el\u00e9trica, suprir\u00e3o a demanda por energia da totalidade da estrutura dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado e ir\u00e3o reduzir os custos relacionados ao consumo de energia el\u00e9trica, al\u00e9m de incentivar o uso de outras fontes de energias renov\u00e1veis na regi\u00e3o.<\/p>\n

Status: <\/strong>Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

https:\/\/parcerias.al.gov.br\/projeto-geracao-de-energia-solar\/<\/a><\/p>\n

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\u00d3leo e G\u00e1s<\/em><\/strong><\/p>\n

Pipeline de Projetos <\/em><\/p>\n

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Oferta Permanente <\/strong><\/p>\n

Oferta cont\u00ednua de \u00e1reas destinadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos l\u00edquidos. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (\u201cANP<\/u>\u201d) organiza e administra este processo, licitando blocos terrestres ou mar\u00edtimos, incluindo blocos ou \u00e1reas com acumula\u00e7\u00e3o marginal que foram devolvidos ou est\u00e3o em processo de devolu\u00e7\u00e3o, sob o regime de concess\u00e3o.<\/p>\n

A oferta de \u00c1reas do Pr\u00e9-sal ou \u00c1reas Estrat\u00e9gicas sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o somente podem ser ofertadas no sistema de Oferta Permanente mediante decis\u00e3o expressa do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (\u201cCNPE<\/u>\u201d), que estabelece os crit\u00e9rios espec\u00edficos para cada campo ou bloco.<\/p>\n

A ANP \u00e9 respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o do Edital de Licita\u00e7\u00f5es da Oferta Permanente, detalhando os blocos e \u00e1reas dispon\u00edveis, bem como todas as diretrizes necess\u00e1rias para a participa\u00e7\u00e3o dos interessados. Dada a natureza permanente desta modalidade de licita\u00e7\u00e3o, o Edital \u00e9 atualizado regularmente para refletir a inclus\u00e3o de novas \u00e1reas, a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 arrematadas e o aperfei\u00e7oamento das normas. As empresas com inscri\u00e7\u00e3o validada podem manifestar interesse em um ou mais dos blocos e \u00e1reas anunciados no Edital.<\/p>\n

Status:<\/strong> A ANP revogou, temporariamente, o edital da OPC, bem como o instrumento convocat\u00f3rio da Oferta Permanente de partilha (OPP, diante da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o das normas de conte\u00fado local \u00e0s novas diretrizes do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 11\/2023).<\/p>\n

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