{"id":15845,"date":"2024-10-25T16:50:55","date_gmt":"2024-10-25T19:50:55","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&p=15845"},"modified":"2024-10-25T16:50:55","modified_gmt":"2024-10-25T19:50:55","slug":"mudancas-climaticas-e-setor-publico-o-papel-das-infraestruturas-resilientes-na-prevencao-de-desastres","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/mudancas-climaticas-e-setor-publico-o-papel-das-infraestruturas-resilientes-na-prevencao-de-desastres\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e setor p\u00fablico: o papel das infraestruturas resilientes na preven\u00e7\u00e3o de desastres"},"content":{"rendered":"

Por Diego Fernandes e Carolina Pazzoti<\/em><\/p>\n

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Os recentes eventos clim\u00e1ticos no Rio Grande do Sul expuseram os graves impactos que o avan\u00e7o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pode trazer, com perdas humanas e significativos preju\u00edzos materiais. Embora este evento seja alarmante, ele \u00e9 parte de um cen\u00e1rio mais amplo de vulnerabilidade clim\u00e1tica em todo o Brasil.<\/p>\n

Um tema recorrente no debate sobre os desastres clim\u00e1ticos \u00e9 a adapta\u00e7\u00e3o das cidades a esta nova realidade, o que passa pelas infraestruturas resilientes, constru\u00e7\u00f5es projetadas para suportar condi\u00e7\u00f5es adversas, como sistemas de drenagem eficientes, pavimentos perme\u00e1veis e constru\u00e7\u00f5es elevadas, que ajudam a prevenir enchentes e minimizar os danos causados por eventos extremos. No \u00e2mbito internacional, este tema \u00e9 tratado pela Agenda 2030 e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), especialmente o ODS 9 (ind\u00fastria, inova\u00e7\u00e3o e infraestrutura) e o ODS 11 (cidades e comunidades sustent\u00e1veis), que fornecem diretrizes para integrar a resili\u00eancia clim\u00e1tica nas pr\u00e1ticas administrativas, visando criar comunidades mais seguras e adapt\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Inserido em um planejamento urbano mais amplo, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode promover essa abordagem de diversas formas, como atrav\u00e9s das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, incluindo crit\u00e9rios de sustentabilidade e resili\u00eancia nos editais de licita\u00e7\u00e3o. Isso garantiria que as empresas contratadas pelo setor p\u00fablico utilizassem materiais e t\u00e9cnicas apropriados para enfrentar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como tempestades e enchentes. Adaptar as licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tamb\u00e9m permite a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias inovadoras e sustent\u00e1veis, incentivando padr\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o mais seguros e dur\u00e1veis.<\/p>\n

Cen\u00e1rios interno e externo<\/strong><\/p>\n

No Brasil, j\u00e1 h\u00e1 normas que permitem uma atua\u00e7\u00e3o proativa da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia, por exemplo, exige que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica adote solu\u00e7\u00f5es que maximizem os benef\u00edcios ao menor custo poss\u00edvel. Infraestruturas resilientes garantem maior efici\u00eancia ao reduzir os custos com reparos frequentes e aumentar a durabilidade das obras, tornando-se solu\u00e7\u00f5es mais econ\u00f4micas a longo prazo. O princ\u00edpio do desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel, inclu\u00eddo na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, \u00e9 outro exemplo de norma que orienta gestores p\u00fablicos a priorizar materiais e pr\u00e1ticas que respeitem o meio ambiente, garantindo que as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contribuam para a sustentabilidade.
\nNo contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a aplica\u00e7\u00e3o destes princ\u00edpios significa projetar e construir infraestruturas que respondam \u00e0s novas realidades ambientais. Embora o custo inicial de tais obras possam ser mais elevado, sua durabilidade e capacidade de prote\u00e7\u00e3o a longo prazo justificam o investimento.<\/p>\n

Apesar dessas previs\u00f5es legais, ainda baseadas principalmente em princ\u00edpios gerais, o Brasil est\u00e1 no in\u00edcio dessa jornada. No que diz respeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das ODS, o pa\u00eds ainda est\u00e1 iniciando a elabora\u00e7\u00e3o seu Plano Clima, que definir\u00e1 diretrizes para a pol\u00edtica clim\u00e1tica nacional at\u00e9 2035. No legislativo, alguns projetos de lei abordam a ado\u00e7\u00e3o dos ODS por entidades que recebem verba p\u00fablica, al\u00e9m de prever regras or\u00e7ament\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o de desastres, com a implementa\u00e7\u00e3o de infraestruturas resilientes.<\/p>\n

No \u00e2mbito federal, o Novo PAC, lan\u00e7ado em 2023, destina recursos para Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes, englobando \u00e1reas como esgotamento sanit\u00e1rio, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e preven\u00e7\u00e3o de desastres por meio de conten\u00e7\u00e3o de encostas e drenagem urbana. Essas iniciativas demonstram que o setor p\u00fablico brasileiro pode (ou deve) desempenhar um papel central na promo\u00e7\u00e3o de infraestruturas resilientes, embora sua ado\u00e7\u00e3o como regra das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ainda pare\u00e7a estar distante.<\/p>\n

Ao redor do mundo, pa\u00edses como a B\u00e9lgica j\u00e1 avan\u00e7am no sentido de exigir servi\u00e7os confi\u00e1veis em face de impactos clim\u00e1ticos em contratos p\u00fablicos. Entretanto, segundo a OCDE, em estudo de 2017, o exemplo belga ainda \u00e9 pouco seguido na Uni\u00e3o Europeia, concluindo que poucos pa\u00edses incorporam amplamente a resili\u00eancia clim\u00e1tica em suas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, apesar da tend\u00eancia crescente de \u201ccompra verde\u201d.
\nFuturo
\nOs tr\u00e1gicos eventos no Rio Grande do Sul devem servir como um alerta para que o poder p\u00fablico adote a infraestrutura resiliente como uma prioridade central. As perdas humanas e materiais mostram que os desafios clim\u00e1ticos s\u00e3o urgentes e exigem mais do que respostas pontuais; \u00e9 preciso planejar e construir com a resili\u00eancia em mente.<\/p>\n

Dados do Atlas Digital de Desastres do Brasil mostram que, entre 2014 e 2023, 83% dos munic\u00edpios do pa\u00eds foram afetados por eventos decorrentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, gerando preju\u00edzos de mais de R$ 421 bilh\u00f5es, 1,5 milh\u00e3o de moradias danificadas e quase 5 milh\u00f5es de pessoas diretamente atingidas. A plataforma AdaptaBrasil ainda revela que mais da metade dos munic\u00edpios apresenta alta vulnerabilidade a desastres, como enchentes e deslizamentos, enquanto 48% t\u00eam baixa capacidade para enfrentar secas.<\/p>\n

Esses dados refor\u00e7am a necessidade de infraestruturas adaptadas, que resistam e protejam as cidades. Ao incluir crit\u00e9rios de sustentabilidade e resili\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o setor p\u00fablico pode n\u00e3o apenas reduzir custos futuros com reparos, mas tamb\u00e9m cumprir seu papel constitucional de efici\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), como o ODS 9 e o ODS 11, e o avan\u00e7o de programas como o Novo PAC, s\u00e3o passos importantes, mas \u00e9 necess\u00e1rio que esses princ\u00edpios saiam do papel e se tornem pr\u00e1ticas concretas. Investir em infraestrutura resiliente \u00e9 investir em seguran\u00e7a, economia e bem-estar para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o Brasil precisa de uma a\u00e7\u00e3o coordenada, que envolva todos os n\u00edveis de governo e fomente parcerias com o setor privado. Apenas assim ser\u00e1 poss\u00edvel transformar a resili\u00eancia em uma prioridade, promovendo cidades que estejam realmente preparadas para os desafios do futuro.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":15846,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-15845","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/15845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/15845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15847,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/15845\/revisions\/15847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15845"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=15845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}