{"id":18154,"date":"2025-11-24T11:52:08","date_gmt":"2025-11-24T14:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&p=18154"},"modified":"2025-11-24T11:52:08","modified_gmt":"2025-11-24T14:52:08","slug":"terras-raras-seguranca-mineral-e-oportunidades-para-o-brasil","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/terras-raras-seguranca-mineral-e-oportunidades-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Terras Raras, Seguran\u00e7a Mineral e Oportunidades para o Brasil"},"content":{"rendered":"

As terras raras<\/strong> compreendem 17 metais essenciais para tecnologias que sustentam a transforma\u00e7\u00e3o digital e energ\u00e9tica: smartphones, data centers \u2014 fundamentais para intelig\u00eancia artificial e computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica \u2014, telas, motores el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas e equipamentos militares.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o serem geologicamente \u201craras\u201d, apresentam dificuldade de extra\u00e7\u00e3o, alto custo de refino e concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, o que as insere na categoria de minerais cr\u00edticos conforme a defini\u00e7\u00e3o do American Energy Act of 2020.<\/p>\n

Concentra\u00e7\u00e3o Global e Riscos Geopol\u00edticos <\/strong><\/span><\/h2>\n

O cen\u00e1rio global atual \u00e9 marcado por crescente competi\u00e7\u00e3o para controlar cadeias de fornecimento de minerais cr\u00edticos, com a China mantendo uma posi\u00e7\u00e3o dominante. O predom\u00ednio chin\u00eas inclui:<\/p>\n

– a maior reserva global com cerca de 44 milh\u00f5es de toneladas;<\/p>\n

– mais de 60% da minera\u00e7\u00e3o mundial;<\/p>\n

– aproximadamente 90% do refino e processamento;<\/p>\n

– 92% da produ\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s permanentes que s\u00e3o componentes vitais para tecnologias renov\u00e1veis e de defesa.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia importa 98% das terras raras da China; os Estados Unidos importam cerca de 80%.<\/p>\n

Os Estados Unidos permanecem dependentes de refino e processamento estrangeiros, n\u00e3o tendo desenvolvido capacidade dom\u00e9stica suficiente para evitar o envio de minerais extra\u00eddos para beneficiamento no exterior, principalmente na China.<\/p>\n

Panorama Regulat\u00f3rio sobre Terras Raras e Minerais Cr\u00edticos no Brasil<\/strong><\/span><\/h2>\n

O arcabou\u00e7o jur\u00eddico aplic\u00e1vel aos minerais cr\u00edticos e \u00e0s terras raras est\u00e1 ancorado no C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o brasileiro, regulamentado pelo Decreto n\u00ba 9.406\/2018.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) \u00e9 a autoridade competente para outorgar autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa e concess\u00f5es de lavras e fiscalizar as atividades miner\u00e1rias.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 norma espec\u00edfica destinada exclusivamente aos minerais cr\u00edticos ou aos elementos de terras raras, embora investimentos de grande porte j\u00e1 estejam em curso no Brasil e o tema esteja sendo objeto de discuss\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

No regime vigente, o acesso ao direito miner\u00e1rio sobre \u00e1rea considerada livre \u00e9 disciplinado pelas regras gerais da ANM. A aquisi\u00e7\u00e3o inicial ocorre mediante Autoriza\u00e7\u00e3o de Pesquisa, concedida ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea est\u00e1 efetivamente \u201clivre\u201d e devidamente delimitada segundo o datum SIRGAS 2000. O requerente deve apresentar a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigida e o plano de pesquisa. Conclu\u00edda a fase de pesquisa e comprovada a viabilidade da jazida, poder\u00e1 ser formulado o pedido de Concess\u00e3o de Lavra, instru\u00eddo com o Plano de Aproveitamento Econ\u00f4mico (PAE).<\/p>\n

Impactos Ambientais Associados da Minera\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos<\/strong><\/span><\/h2>\n

A extra\u00e7\u00e3o e o processamento de terras raras figuram entre os segmentos ambientalmente mais sens\u00edveis da ind\u00fastria mineral global. Embora indispens\u00e1veis \u00e0s tecnologias modernas, esses materiais acarretam consequ\u00eancias ambientais relevantes, incluindo a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos t\u00f3xicos e impactos sobre os recursos h\u00eddricos e a biodiversidade.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas miner\u00e1rias sustent\u00e1veis, como a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos, a ado\u00e7\u00e3o de medidas rigorosas de controle de res\u00edduos, a revegeta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas impactadas e a observ\u00e2ncia dos direitos socioambientais, constituem requisitos essenciais para qualquer estrat\u00e9gia nacional destinada a inserir o Brasil na cadeia global de fornecimento de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

Oportunidade Estrat\u00e9gica do Brasil<\/strong><\/span><\/h2>\n

A demanda crescente por ve\u00edculos el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, intelig\u00eancia artificial, computa\u00e7\u00e3o de alta performance e equipamentos militares impulsiona um superciclo global de minerais cr\u00edticos. Indicadores recentes mostram:<\/p>\n

– aumento consistente dos investimentos internacionais em minera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o (2021\u20132025);<\/p>\n

– avan\u00e7o de capitais nos EUA, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

O Brasil det\u00e9m 21 milh\u00f5es de toneladas em reservas estimadas \u2014 a segunda maior do mundo \u2014 mas representou menos de 1% da produ\u00e7\u00e3o global em 2024, com cerca de 20 toneladas.<\/p>\n

Ou seja, de acordo com a raz\u00e3o reserva\/produ\u00e7\u00e3o, as terras-raras s\u00e3o virtualmente inexploradas no pa\u00eds, principalmente por conta do baixo grau de conhecimento geol\u00f3gico, da aus\u00eancia de capacidade de refino e da falta de um marco regulat\u00f3rio espec\u00edfico.<\/p>\n

Desenvolvimentos recentes, contudo, indicam uma atividade crescente:<\/p>\n

– Goi\u00e1s \u2013 Serra Verde: financiamento aprovado pelos EUA de at\u00e9 US$ 465 milh\u00f5es, voltado \u00e0 expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e aprimoramento tecnol\u00f3gico da mina \u201cPela Ema\u201d.<\/p>\n

– Minas Gerais \u2013 Resouro Strategic Minerals: parceria com empresa americana para testar refino nos EUA e potencial instala\u00e7\u00e3o futura da tecnologia em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

– Piau\u00ed \u2013 Origen Resources: inten\u00e7\u00e3o de adquirir pacote de concess\u00f5es de 3.978 hectares que incluem direito de prefer\u00eancia sobre outras cinco \u00e1reas explorat\u00f3rias, o que pode abrir espa\u00e7o para a forma\u00e7\u00e3o de um distrito miner\u00e1rio de terras raras no Nordeste.<\/p>\n

Recentemente, em 20 de agosto, foi criada A Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, que busca promover debate estrat\u00e9gico nacional e fortalecer a soberania sobre minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

9\u00aa Rodada de Disponibilidade de \u00c1reas da ANM<\/strong><\/span><\/h2>\n

A ANM abriu a consulta p\u00fablica sobre a 9\u00aa Rodada de Disponibilidade de \u00c1reas (9\u00aa rodada), marco que inaugura a parceria in\u00e9dita entre a ag\u00eancia reguladora e a B3 \u2013 Brasil, Bolsa, Balc\u00e3o (B3).<\/p>\n

Ser\u00e3o ofertadas 7 mil \u00e1reas miner\u00e1rias, algumas delas com potencialidade para minerais cr\u00edticos, como n\u00edquel, l\u00edtio, cobre e terras-raras. A 9\u00aa rodada incorpora \u00e1reas com potencial para minerais estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a ind\u00fastria de alta tecnologia, como:<\/p>\n

– N\u00edquel (baterias e ligas met\u00e1licas).<\/p>\n

– L\u00edtio (baterias de carros el\u00e9tricos).<\/p>\n

– Cobre (condutores el\u00e9tricos e eletr\u00f4nica).<\/p>\n

– Terras raras (\u00edm\u00e3s permanentes, energia renov\u00e1vel, aplica\u00e7\u00f5es de defesa, intelig\u00eancia artificial e eletr\u00f4nicos).<\/p>\n

Essa iniciativa refor\u00e7a a minera\u00e7\u00e3o como vetor da competitividade nacional e como catalisador de alinhamento \u00e0s cadeias globais de fornecimento.<\/p>\n

Nosso time de Energia & Recursos Naturais<\/a> permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em caso de eventuais d\u00favidas e questionamentos.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":18155,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-18154","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/18154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/18154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18156,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/18154\/revisions\/18156"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18154"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=18154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}