De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, os s\u00f3cios de sociedades limitadas e os acionistas de sociedades an\u00f4nimas devem, nos quatro meses subsequentes ao t\u00e9rmino do exerc\u00edcio social, reunir-se em reuni\u00e3o anual de s\u00f3cios ou assembleia geral ordin\u00e1ria, conforme o caso, para: (i) tomar as contas dos administradores; (ii) deliberar sobre o balan\u00e7o patrimonial e o resultado econ\u00f4mico ou, conforme aplic\u00e1vel, sobre as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras; (iii) deliberar acerca da destina\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido do exerc\u00edcio e da distribui\u00e7\u00e3o de lucros ou dividendos, se houver; e (iv) designar administradores, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Na maioria das sociedades brasileiras, sejam elas sociedades limitadas ou sociedades an\u00f4nimas, o exerc\u00edcio social coincide com o ano-calend\u00e1rio, iniciando-se em 1\u00ba de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro. Nesses casos, a reuni\u00e3o anual de s\u00f3cios ou assembleia geral ordin\u00e1ria deve ser realizada at\u00e9 30 de abril de cada ano.<\/p>\n
Vale destacar que as sociedades devem adotar determinadas provid\u00eancias pr\u00e9vias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o anual de s\u00f3cios ou assembleia geral ordin\u00e1ria, as quais variam conforme o tipo societ\u00e1rio, o contrato ou estatuto social e as particularidades de cada sociedade (como, por exemplo, o valor do patrim\u00f4nio l\u00edquido, do ativo, da receita bruta e o n\u00famero de s\u00f3cios ou acionistas). Dentre essas provid\u00eancias, destacam-se a auditoria e\/ou a publica\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, a publica\u00e7\u00e3o de avisos aos acionistas e a convoca\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios ou acionistas, entre outras.<\/p>\n