{"id":19180,"date":"2026-04-29T11:59:20","date_gmt":"2026-04-29T14:59:20","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&#038;p=19180"},"modified":"2026-04-30T09:16:43","modified_gmt":"2026-04-30T12:16:43","slug":"pipeline-de-projetos-de-infraestrutura-abril-2026","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/pipeline-de-projetos-de-infraestrutura-abril-2026\/","title":{"rendered":"Pipeline de projetos de infraestrutura &#8211; Abril 2026"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em>Carolina Caiado e Ana Carolina Rocha<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Abril de 2026<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/cmalaw.com\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Pipeline-de-projetos-de-infraestrutura-2026-Abril-rev.-AC1101816.2.pdf\">Fa\u00e7a o download do documento completo aqui<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Diante da necessidade de retomar o crescimento econ\u00f4mico de forma sustentada, o Brasil tem concentrado esfor\u00e7os na promo\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura. Fatores externos, como o cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia da Covid-19 e os conflitos na Europa e no Oriente M\u00e9dio, impactaram significativamente o pa\u00eds, com reflexos no PIB e na infla\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n<p><span data-teams=\"true\">A fim de contornar os desafios nacionais e internacionais, o Brasil vem impulsionando mais de 90 projetos de infraestrutura com apoio do Governo Federal. Esses projetos est\u00e3o organizados em nove eixos estrat\u00e9gicos, voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do crescimento sustent\u00e1vel, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e sociais.<\/span><\/p>\n<p>O CMA acompanha continuamente a evolu\u00e7\u00e3o das regras e dos programas de parcerias. Abaixo, voc\u00ea confere alguns dos projetos mais relevantes nos setores de aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, metr\u00f4, saneamento e energia.<em>\u00a0<\/em><\/p>\n<h1><span style=\"color: #000080;\">SANEAMENTO<\/span><\/h1>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Estado de Rond\u00f4nia<\/span><\/h2>\n<p>Trata-se de projeto de concess\u00e3o voltado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e gest\u00e3o operacional em 45 dos 52 munic\u00edpios do Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n<p>Com a implementa\u00e7\u00e3o do projeto, estima-se o atendimento de aproximadamente 1,5 milh\u00e3o de pessoas, o que corresponde a 92,3% da popula\u00e7\u00e3o estadual, com investimentos totais previstos em R$ 4,35 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que o leil\u00e3o ocorra no terceiro trimestre de 2026.<\/p>\n<p><strong>Status<\/strong>: Em fevereiro de 2026, o projeto j\u00e1 havia sido executado em 92,3%.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-de-rondonia\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-de-rondonia\/<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Rondonia-Saneamento\/30201583-e276-11ec-b90f-0242ac11002b\">https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Rondonia-Saneamento\/30201583-e276-11ec-b90f-0242ac11002b<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Munic\u00edpio de Porto Alegre<\/span><\/h2>\n<p>Trata-se da concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Alegre. O projeto tem por objetivo aprimorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados, incrementar a disponibilidade de infraestrutura adequada, reduzir gastos p\u00fablicos, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, e promover mais efici\u00eancia na gest\u00e3o de patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio p\u00fablico, aportando os investimentos necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar a demanda dos consumidores.<\/p>\n<p>O operador privado que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dever\u00e1 atingir as seguintes metas: (i) manuten\u00e7\u00e3o de 100% da cobertura de abastecimento de \u00e1gua para 100% da popula\u00e7\u00e3o; (ii) amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de coleta e tratamento de esgoto para 96% da popula\u00e7\u00e3o em 10 anos; e (iii) redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de inadimpl\u00eancia de 18% para 9% em 8 anos.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Em elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Porto-Alegre-Saneamento-00001\/378f5ea5-17a4-11eb-9b0d-0242ac11002b\">https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Porto-Alegre-Saneamento-00001\/378f5ea5-17a4-11eb-9b0d-0242ac11002b<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-municipio-de-porto-alegre-rs\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-municipio-de-porto-alegre-rs\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante &#8211; RN<\/span><\/h2>\n<p>O projeto consiste na concess\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio e de abastecimento de \u00e1gua, realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e gest\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico no munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante\/RN.<\/p>\n<p>O Cons\u00f3rcio FUNDACE\/INCIBRA\/MANESCO \u00e9 o respons\u00e1vel pelo desenvolvimento dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de consultoria necess\u00e1rios \u00e0 modelagem e estrutura\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o. A Caixa Econ\u00f4mica Federal, mediante os recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e PPP (FEP), est\u00e1 apoiando a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p><strong>Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-sao-goncalo-do-amarante-rn\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-sao-goncalo-do-amarante-rn\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Estado do Maranh\u00e3o<\/span><\/h2>\n<p>Trata-se de projeto para concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio., prestados em 214 munic\u00edpios localizados no Estado do Maranh\u00e3o. O projeto a ser estruturado contemplar\u00e1 estudos de viabilidade para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgotos em 214 dos 217 munic\u00edpios do Estado, atendidos ou n\u00e3o pela CAEMA, incluindo suas \u00e1reas urbanas e rurais, que ainda n\u00e3o contam com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento delegado para o setor privado, beneficiando aproximadamente 6,7 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p>Por ter uma popula\u00e7\u00e3o rural bastante expressiva, o Estado solicitou tamb\u00e9m a inclus\u00e3o destas \u00e1reas dos munic\u00edpios no escopo inicial do projeto. A viabilidade de se implantar a estrutura\u00e7\u00e3o sob essa premissa ser\u00e1 avaliada oportunamente, na fase de estudos.<\/p>\n<p>Cabe destacar que embora o escopo da modelagem da concess\u00e3o abarque 214 munic\u00edpios, haver\u00e1 ainda, por solicita\u00e7\u00e3o do Estado, a elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico contemplando os tr\u00eas munic\u00edpios que hoje s\u00e3o concess\u00f5es privadas.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o do Edital est\u00e1 prevista para o dia 28 de agosto de 2026.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-do-maranhao\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-do-maranhao\/<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Maranhao-Saneamento\/cc3e9220-b475-11ee-bb64-0242ac11002b\">https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Maranhao-Saneamento\/cc3e9220-b475-11ee-bb64-0242ac11002b<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Munic\u00edpio de Volta Redonda &#8211; RJ<\/span><\/h2>\n<p>O projeto consiste na concess\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio e de abastecimento de \u00e1gua, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e gest\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico no munic\u00edpio de Volta Redonda\/RJ.<\/p>\n<p>O projeto est\u00e1 sendo desenvolvido pela Caixa, por meio dos recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e PPP (FEP), e pela Ag\u00eancia Francesa de\u00a0\u00a0 Desenvolvimento. O cons\u00f3rcio composto pelas empresas Setec-Hydratec, Fespsp e Pezco \u00e9 o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da modelagem e estrutura\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/esgotamento-sanitario-volta-redonda-rj\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/esgotamento-sanitario-volta-redonda-rj\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento em Arapiraca &#8211; Alagoas<\/span><\/h2>\n<p>O projeto de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio no Estado de Alagoas, na \u00e1rea definida como Bloco D, inclui 21 munic\u00edpios, atendendo 550 mil pessoas, o que corresponde a cerca de 20% da popula\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n<p>A CASAL, companhia estatal que presta todos os servi\u00e7os atualmente em 9 destes munic\u00edpios, permanecer\u00e1 atuando nos mesmos como respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o, tratamento e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para o operador privado, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e a totalidade dos sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Em estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Arapiraca-Saneamento\/a0858052-db6b-11ec-b90f-0242ac11002b\">https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Arapiraca-Saneamento\/a0858052-db6b-11ec-b90f-0242ac11002b<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/distribuicao-de-agua-e-tratamento-de-esgotos-arapiraca-bloco-d-alagoas\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/distribuicao-de-agua-e-tratamento-de-esgotos-arapiraca-bloco-d-alagoas\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/span><\/h2>\n<p>O projeto consiste na estrutura\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em at\u00e9 32 munic\u00edpios do Estado do Esp\u00edrito Santo, abrangendo aproximadamente 1,1 milh\u00e3o de pessoas. Est\u00e3o previstos investimentos estimados em R$ 4,5 bilh\u00f5es, dos quais cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser realizados nos cinco primeiros anos.<\/p>\n<p>A meta do projeto \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, elevando a cobertura de \u00e1gua para 99% e a de esgoto para 90% nos munic\u00edpios do projeto at\u00e9 2033, em conson\u00e2ncia com o marco legal do saneamento. A amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os ter\u00e1 reflexos positivos na sa\u00fade e na qualidade de vida dos cidad\u00e3os, al\u00e9m do incremento da produtividade no trabalho e na escola, por redu\u00e7\u00e3o de afastamentos por doen\u00e7as, incentivos ao turismo e valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Em estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Espirito-Santo-Saneamento\/59a1a885-d090-11f0-b9dd-0242ac11002b\">https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Espirito-Santo-Saneamento\/59a1a885-d090-11f0-b9dd-0242ac11002b<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Parceria P\u00fablico-Privada dos servi\u00e7os de saneamento do Estado do Rio Grande do Norte<\/span><\/h2>\n<p>A Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) refre-se a estrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta e tratamento de esgoto em 48 munic\u00edpios no estado do Rio Grande do Norte que s\u00e3o atendidos pela CAERN. O projeto abrange 1,8 milh\u00f5es de pessoas e deve gerar investimentos da ordem de R$ 4,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A meta do projeto \u00e9 ampliar a cobertura de esgoto da popula\u00e7\u00e3o para 90% at\u00e9 2033, em conson\u00e2ncia com o marco legal do saneamento. A amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os ter\u00e1 reflexos positivos na sa\u00fade e na qualidade de vida dos cidad\u00e3os, al\u00e9m do incremento da produtividade no trabalho e na escola, por redu\u00e7\u00e3o de afastamentos por doen\u00e7as, incentivos ao turismo e valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n<p>No modelo em estudo, a Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte (CAERN), empresa de economia mista respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Estado, contratar\u00e1 o parceiro privado vencedor do leil\u00e3o, que, por sua vez, se comprometer\u00e1 com metas de atendimento e de performance que permitir\u00e3o uma altera\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio local, caracterizado pela baixa coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n<p><strong>Status: <\/strong>Em fase de consulta p\u00fablica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-do-rio-grande-do-norte\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/saneamento-basico-estado-do-rio-grande-do-norte\/<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Saneamento-RN\/ae483016-e14a-11ee-bb64-0242ac11002b\">https:\/\/hubdeprojetos.bndes.gov.br\/pt\/projetos\/Saneamento-RN\/ae483016-e14a-11ee-bb64-0242ac11002b<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">UniversalizaSP<\/span><\/h2>\n<p>O Universaliza SP busca, atrav\u00e9s da presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os, viabilizar O programa Universaliza SP tem como objetivo viabilizar e garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da presta\u00e7\u00e3o regionalizada.<\/p>\n<p>A iniciativa atende \u00e0s diretrizes do Novo Marco do Saneamento (Lei n\u00ba 14.026\/2020) e \u00e9 direcionada aos munic\u00edpios que n\u00e3o integram a URAE 1 \u2013 Sudeste, composta por localidades atendidas pela Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), e\/ou que j\u00e1 possuem contratos de concess\u00e3o vigentes.<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios aderentes ser\u00e3o organizados em blocos regionais, definidos com base na l\u00f3gica de bacias hidrogr\u00e1ficas e nas Unidades de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (UGRHI). A quantidade de munic\u00edpios por bloco, o n\u00famero final de blocos e os valores de investimento ser\u00e3o definidos ap\u00f3s a conclus\u00e3o da consulta p\u00fablica.<\/p>\n<p>O parceiro privado ser\u00e1 selecionado por meio de processo licitat\u00f3rio e ser\u00e1 remunerado ao longo de um prazo estimado de 33 anos, por meio da receita tarif\u00e1ria dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, podendo contar, adicionalmente, com subs\u00eddios do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><strong>Status: <\/strong>Em fase de consulta p\u00fablica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/universalizasp\">https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/universalizasp<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><span style=\"color: #000080;\">AEROPORTOS<\/span><\/h1>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">PPP &#8211; Aeroporto Regional no Amazonas<\/span><\/h2>\n<p>O projeto consiste na concess\u00e3o, na modalidade de parceria p\u00fablico-privada, em bloco dos aeroportos de Parintins, Carauari, Coari, Eirunep\u00e9, S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, Barcelos, L\u00e1brea e Mau\u00e9s, todos localizados no Amazonas. A PPP ter\u00e1 como objetivo a amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura aeroportu\u00e1ria, a fim de reparar defici\u00eancias de infraestrutura e de gest\u00e3o, que afetam a presta\u00e7\u00e3o adequada dos servi\u00e7os aeroportu\u00e1rios.<\/p>\n<p>O projeto, qualificado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145\/2020, ainda est\u00e1 na fase inicial de estudos, de modo que ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o acerca da publica\u00e7\u00e3o do Edital ou dos investimentos esperados.<\/p>\n<p><strong>Status<\/strong>: Em estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ppp-aeroporto-reginal-no-amazonas-barcelos\/\">https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ppp-aeroporto-reginal-no-amazonas-barcelos\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><span style=\"color: #000080;\">FERROVIAS<\/span><\/h1>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Corredor Ferrovi\u00e1rio Leste-Oeste<\/span><\/h2>\n<p>O Corredor Ferrovi\u00e1rio Leste-Oeste consiste em um projeto que ser\u00e1 composto pela Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste \u2013 FIOL (EF-334), nos trechos II e III, que conectar\u00e1 o Porto de Ilh\u00e9us (BA) ao munic\u00edpio de Figueir\u00f3polis (TO), e pela Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste \u2013 FICO (EF-354).<\/p>\n<p>O Corredor ser\u00e1 concedido por 35 anos, sendo estimado um investimento de R$ 25.000.000.000 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 que o leil\u00e3o ocorra em agosto de 2026.<\/p>\n<p><strong>Status<\/strong>: Aguardando an\u00e1lise do TCU.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/corredor-ferroviario-leste-oeste\/\">https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/corredor-ferroviario-leste-oeste\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Licita\u00e7\u00e3o Nova Ferroeste<\/span><\/h2>\n<p>A Nova Ferroeste consiste em um projeto de expans\u00e3o da Estrada de Ferro Paran\u00e1 Oeste S.A., mediante a constru\u00e7\u00e3o de novos trechos, que conectar\u00e3o os munic\u00edpios de Maracaju e Cascavel, Guarapuava e Paranagu\u00e1, Foz do Igua\u00e7u e Cascavel. Com a conclus\u00e3o do projeto, a ferrovia se tornar\u00e1 o segundo maior corredor de gr\u00e3os e cont\u00eainers do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O modelo de contrata\u00e7\u00e3o previsto \u00e9 a cess\u00e3o onerosa de cinco contratos celebrados com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que est\u00e3o sob a gest\u00e3o da Ferroeste. O valor do lance m\u00ednimo a ser dado na data do leil\u00e3o, que ocorrer\u00e1 na Bolsa de Valores (B3), \u00e9 de R$110 milh\u00f5es. Estima-se que o projeto receber\u00e1 investimentos de R$ 14.500.000.000 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Status<\/strong>: Aguardando a publica\u00e7\u00e3o do Edital.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ef-277-estrada-de-ferro-parana-oeste-ferroeste\/\">https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ef-277-estrada-de-ferro-parana-oeste-ferroeste\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">EJCJ &#8211; Estrada de Ferro Campos do Jord\u00e3o<\/span><\/h2>\n<p>O projeto consiste na concess\u00e3o da Estrada de Ferro Campos do Jord\u00e3o (EFCJ) \u00e0 iniciativa privada. A concess\u00e3o contempla a explora\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios ao longo da ferrovia, incluindo hot\u00e9is, pousadas, cafeterias, empreendimentos imobili\u00e1rios e a implanta\u00e7\u00e3o de novas malhas ferrovi\u00e1rias conectando meios de hospedagem a atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas.<\/p>\n<p>A empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o assumir\u00e1 a gest\u00e3o de todo o complexo pelo prazo de 24 anos, com o compromisso de fomentar o turismo, preservando as caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas e culturais da EFCJ. O investimento total estimado \u00e9 de R$ 403,5 milh\u00f5es, dos quais R$ 17 milh\u00f5es anuais ser\u00e3o destinados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com o objetivo de ampliar o prazo para an\u00e1lise do projeto e para a estrutura\u00e7\u00e3o das propostas, refor\u00e7ando a competitividade do leil\u00e3o e a atratividade do ativo, a entrega dos envelopes foi prorrogada para o dia 9 de junho de 2026, enquanto o leil\u00e3o est\u00e1 previsto para ocorrer em 12 de junho de 2026 na B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><strong>Status<\/strong>: Datas de entrega de envelopes e leil\u00e3o redefinidas.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/dx\/api\/dam\/v1\/collections\/c608e9e1-cc41-4239-9abb-c14de1135591\/items\/73872d45-7939-476b-b0ba-2bbad1ab947f\/renditions\/21417904-6d64-45b3-88fd-0290d2c0bdae?binary=true\">https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/dx\/api\/dam\/v1\/collections\/c608e9e1-cc41-4239-9abb-c14de1135591\/items\/73872d45-7939-476b-b0ba-2bbad1ab947f\/renditions\/21417904-6d64-45b3-88fd-0290d2c0bdae?binary=true<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.stm.sp.gov.br\/efcj\/institucional\/sobre\">https:\/\/www.stm.sp.gov.br\/efcj\/institucional\/sobre<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/estrada-ferro-campos-jordao\">https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/estrada-ferro-campos-jordao<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Concess\u00e3o EF-118 (VIT\u00d3RIA\/ES &#8211; RIO DE JANEIRO\/RJ)<\/span><\/h2>\n<p>O projeto de concess\u00e3o da EF\u2011118 tem como objetivo conectar o munic\u00edpio de Nova Igua\u00e7u, no estado do Rio de Janeiro (RJ), ao munic\u00edpio de Santa Leopoldina, no Esp\u00edrito Santo (ES), promovendo a integra\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria da Regi\u00e3o Sudeste e ampliando o acesso ferrovi\u00e1rio a importantes complexos portu\u00e1rios.<\/p>\n<p>O contrato est\u00e1 estruturado para um prazo de 50 anos, com investimentos previstos de R$ 4,2 bilh\u00f5es em Capex e R$ 3,5 bilh\u00f5es em Opex, totalizando aproximadamente R$ 7,7 bilh\u00f5es ao longo do per\u00edodo contratual.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o poder\u00e1 contemplar, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o do trecho entre S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra (RJ) e Nova Igua\u00e7u (RJ), com extens\u00e3o aproximada de 325 km, classificado como investimento adicional contingente. A execu\u00e7\u00e3o desse segmento depender\u00e1 de decis\u00e3o do Poder Concedente, pautada em diretrizes de pol\u00edtica p\u00fablica e condicionada ao correspondente reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando integralmente implantado, o corredor ferrovi\u00e1rio permitir\u00e1 a conex\u00e3o direta com a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas (EFVM), em bitola m\u00e9trica, e, futuramente, com a malha operada pela MRS Log\u00edstica, em bitola larga, ampliando a integra\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria com os estados de Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e demais regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Aguardando An\u00e1lise do TCU.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/ferrovias\/novos-projetos-ferroviarios\/EF-118\">https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/ferrovias\/novos-projetos-ferroviarios\/EF-118<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/ef-118-ferrovia-rio-vitoria-trecho-de-nova-iguacu-rj-a-vila-velha-es\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/ef-118-ferrovia-rio-vitoria-trecho-de-nova-iguacu-rj-a-vila-velha-es\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Concess\u00e3o Ferrogr\u00e3o \u2013 EF-170<\/span><\/h2>\n<p>O projeto de concess\u00e3o visa consolidar o novo corredor ferrovi\u00e1rio de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia conectar\u00e1 a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste ao estado do Par\u00e1, desembocando no Porto de Miritituba.<\/p>\n<p>Quando finalizada, a Ferrogr\u00e3o ter\u00e1 alta capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produ\u00e7\u00e3o pelo Arco Norte. O corredor a ser consolidado pela EF-170 e a rodovia BR-163 fortalecer\u00e1 uma nova rota para a exporta\u00e7\u00e3o da soja e do milho no Brasil.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o ter\u00e1 prazo de 69 anos, com investimentos previstos em Capex de R$ 25,20 bilh\u00f5es, dos quais R$ 8,26 bilh\u00f5es destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e R$ 16,93 bilh\u00f5es de car\u00e1ter recorrente, al\u00e9m de custos operacionais estimados em R$ 49,25 bilh\u00f5es (Opex) ao longo do per\u00edodo contratual.<\/p>\n<p><strong>Status<\/strong>: Aguardando an\u00e1lise o TCU.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/ferrovias\/novos-projetos-ferroviarios\/ferrograo-ef-170\">https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/ferrovias\/novos-projetos-ferroviarios\/ferrograo-ef-170<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/ferrovia-ef-170-mt-pa-ferrograo\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/ferrovia-ef-170-mt-pa-ferrograo\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Trem Intercidades Eixo Leste e Sul<\/span><\/h2>\n<p>Os projetos de concess\u00e3o do Trem Intercidades (TIC) Eixos Leste e Sul visam expandir a mobilidade ferrovi\u00e1ria de m\u00e9dia dist\u00e2ncia no Estado de S\u00e3o Paulo, conectando a capital e a Regi\u00e3o Metropolitana a importantes polos regionais.<\/p>\n<p>O Eixo Leste prev\u00ea a liga\u00e7\u00e3o entre a Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo e o Vale do Para\u00edba, com t\u00e9rmino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. J\u00e1 o Eixo Sul tem como objetivo conectar a capital e a Regi\u00e3o Metropolitana \u00e0 Baixada Santista.<\/p>\n<p>Em ambos os casos, os tra\u00e7ados ainda est\u00e3o em defini\u00e7\u00e3o e depender\u00e3o da conclus\u00e3o dos estudos de viabilidade, com estimativas de extens\u00e3o variando entre 80 km e 130 km.<\/p>\n<p>Os investimentos estimados s\u00e3o da ordem de R$ 10 bilh\u00f5es para o Eixo Leste e R$ 15 bilh\u00f5es para o Eixo Sul.<\/p>\n<p><strong>Status<\/strong>: Em fase de estudos.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/trem-intercidades-eixo-leste\">https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/trem-intercidades-eixo-leste<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/trem-intercidades-eixo-sul\">https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/trem-intercidades-eixo-sul<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2><\/h2>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Lote ABC Guarulhos: Linhas 10 e 14 de Trens Urbanos<\/span><\/h2>\n<p>O projeto possui forte car\u00e1ter social, com foco no atendimento \u00e0 Zona Leste de S\u00e3o Paulo. O ativo contempla a conex\u00e3o radial da Linha 14 na regi\u00e3o, tratada como um empreendimento greenfield, com aproximadamente 41 km de extens\u00e3o e previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de 23 novas esta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Considerando a integra\u00e7\u00e3o com a Linha 10, a demanda estimada \u00e9 de cerca de 777 mil passageiros por dia. Ao todo, o projeto prev\u00ea 27 novas esta\u00e7\u00f5es, sendo 23 da Linha 14 e 4 da Linha 10, al\u00e9m da reconstru\u00e7\u00e3o, reforma e adequa\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, estimando-se investimentos de at\u00e9 R$ 19 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Status<\/strong>: Aguardando a publica\u00e7\u00e3o de edital.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/lote-abc-guarulhos\">https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/lote-abc-guarulhos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><span style=\"color: #000080;\">PORTOS<\/span><\/h1>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">ILH01 \u2013 Terminal M\u00faltiplo Uso no Porto de Ilh\u00e9us\/BA<\/span><\/h2>\n<p>O Terminal M\u00faltiplo Uso no Porto de Ilh\u00e9us se destina a movimenta\u00e7\u00e3o e armazenamento de gran\u00e9is s\u00f3lidos minerais, vegetais e de carga geral, al\u00e9m de possuir um Terminal de Passageiros. O projeto de concess\u00e3o tem por como finalidade viabilizar a flexibiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do Terminal, com o intuito de trazer agilidade ao Porto, no que tange \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atendimento \u00e0s mais diversas cargas que possam ser movimentadas.<\/p>\n<p>O terminal ser\u00e1 concedido por um prazo de 25 anos, nos quais estima-se um investimento de R$ 27.900.000,00 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Status<\/strong>: Estudos sendo realizados pela Infra S.A.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ilh01-terminal-multiplo-uso-no-porto-de-ilheus-ba-graneis-vegetais-solidos-minerais-carga-e-passageiros\/\">https:\/\/www.ppi.gov.br\/projetos\/ilh01-terminal-multiplo-uso-no-porto-de-ilheus-ba-graneis-vegetais-solidos-minerais-carga-e-passageiros\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><span style=\"color: #000080;\">RODOVIAS<\/span><\/h1>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">BR-116\/392\/RS &#8211; Rota Portu\u00e1ria do Sul<\/span><\/h2>\n<p>A Rota Portu\u00e1ria do Sul consiste na concess\u00e3o de um sistema rodovi\u00e1rio estrat\u00e9gico, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura vi\u00e1ria, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e est\u00edmulo ao desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de mais de 83 km de duplica\u00e7\u00f5es, 38,58 km de vias marginais, 6 corre\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ado, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de 34 passarelas, 132 acessos, 188 pontos de \u00f4nibus e 16 passagens de fauna.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o ter\u00e1 prazo de 30 anos, com investimentos estimados em R$ 6,0 bilh\u00f5es em Capex e R$ 5,7 bilh\u00f5es em Opex, totalizando R$ 11,7 bilh\u00f5es em investimentos ao longo do per\u00edodo contratual. Dando continuidade ao processo de estrutura\u00e7\u00e3o, a ANTT submeteu a proposta \u00e0 sociedade por meio da Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 4\/2026, realizada entre 06 de mar\u00e7o e 22 de abril de 2026.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Audi\u00eancia p\u00fablica encerrada, com contribui\u00e7\u00f5es em fase de an\u00e1lise.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/rodovias\/novos-projetos-em-rodovias\/BR-116_392_RS%20-%20Rota%20Portuaria%20do%20Sul\">https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/rodovias\/novos-projetos-em-rodovias\/BR-116_392_RS%20-%20Rota%20Portuaria%20do%20Sul<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">BR-116\/BA\/PE \u2013 Rota dos Sert\u00f5es<\/span><\/h2>\n<p>O projeto de concess\u00e3o da Rota dos Sert\u00f5es prev\u00ea um conjunto relevante de melhorias na infraestrutura do lote rodovi\u00e1rio, incluindo a duplica\u00e7\u00e3o de 108,2 km, a implanta\u00e7\u00e3o de 5,16 km de faixas adicionais, 44,52 km de vias marginais e 107,06 km de acostamentos, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de 12 passarelas para pedestres e 24 paradas de \u00f4nibus, ampliando a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e1fego ao longo do trecho.<\/p>\n<p>A Rota dos Sert\u00f5es possui extens\u00e3o total de 502,0 km e ser\u00e1 objeto de concess\u00e3o pelo prazo de 30 anos. Ao longo do per\u00edodo contratual, est\u00e3o previstos investimentos estimados em R$ 4,3 bilh\u00f5es em Capex e R$ 4,4 bilh\u00f5es em Opex, totalizando R$ 8,7 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n<p>O Edital do projeto foi publicado no segundo m\u00eas de 2026 e h\u00e1 previs\u00e3o para que o leil\u00e3o ocorra no dia 28 de maio do mesmo ano.<\/p>\n<p><strong>Status: <\/strong>Edital publicado, com leil\u00e3o agendado para 28 de maio de 2026.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/rodovias\/novos-projetos-em-rodovias\/BR-116-BA-PE\">https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/rodovias\/novos-projetos-em-rodovias\/BR-116-BA-PE<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/br-116-ba-pe-feira-de-santana-a-salgueiro\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/br-116-ba-pe-feira-de-santana-a-salgueiro\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">BR-070\/174\/364\/MT\/RO &#8211; CN3 (Rota Agro Central)<\/span><\/h2>\n<p>A concess\u00e3o da Rota Agro Central prev\u00ea um amplo conjunto de obras voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade e \u00e0 melhoria da infraestrutura rodovi\u00e1ria, com o objetivo de aumentar a efici\u00eancia operacional e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. As interven\u00e7\u00f5es previstas incluem 22,8 km de duplica\u00e7\u00f5es, 129 km de implanta\u00e7\u00e3o de faixas adicionais, 12,37 km de vias marginais, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de 8 passarelas e da instala\u00e7\u00e3o de 94 paradas de \u00f4nibus, entre outras melhorias.<\/p>\n<p>Com extens\u00e3o total de 887,6 km, a Rota Agro Central ser\u00e1 concedida pelo prazo de 30 anos. Ao longo do per\u00edodo contratual, est\u00e3o previstos investimentos estimados em R$ 3,8 bilh\u00f5es em Capex e R$ 3,9 bilh\u00f5es em Opex, totalizando R$ 8,7 bilh\u00f5es em recursos durante a concess\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto avan\u00e7ou ap\u00f3s a etapa de an\u00e1lise pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, encontrando-se em fase de estrutura\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o do Edital e leil\u00e3o previsto para o 3\u00ba trimestre de 2026.<\/p>\n<p><strong>Status: <\/strong>Em prepara\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o do Edital.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/rodovias\/novos-projetos-em-rodovias\/copy_of_rodovias2013contratacao-bndes-6-700m-2013lotes-centro-oeste-e-norte\">https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/rodovias\/novos-projetos-em-rodovias\/copy_of_rodovias2013contratacao-bndes-6-700m-2013lotes-centro-oeste-e-norte<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/lotes-centro-oeste-e-norte-cn3\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/lotes-centro-oeste-e-norte-cn3\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">BR-116\/324\/BA &#8211; Rota 2 de julho<\/span><\/h2>\n<p>O processo de relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da BR-116\/324\/BA, denominada como Rota 2 de julho, consiste na moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade do trecho rodovi\u00e1rio que conecta Salvador a Feira de Santana, Vit\u00f3ria da Conquista e outros polos regionais. O projeto visa melhorar a infraestrutura, garantindo maior fluidez e seguran\u00e7a para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e cargas, al\u00e9m de fortalecer a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre as cidades envolvidas.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o est\u00e1 prevista para um prazo de 30 anos, com investimentos estimados em aproximadamente R$ 15,7 bilh\u00f5es em Capex e R$ 7,99 bilh\u00f5es em Opex, totalizando cerca de R$ 23,7 bilh\u00f5es ao longo do per\u00edodo contratual.<\/p>\n<p>O projeto encontra-se em fase avan\u00e7ada de estrutura\u00e7\u00e3o, aguardando a publica\u00e7\u00e3o do Edital.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Aguardando a publica\u00e7\u00e3o do Edital.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/rodovias\/novos-projetos-em-rodovias\/BR-116-324-BA\">https:\/\/www.gov.br\/antt\/pt-br\/assuntos\/rodovias\/novos-projetos-em-rodovias\/BR-116-324-BA<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/br-116-324-ba-rota-do-reconcavo\/\">https:\/\/ppi.gov.br\/projetos\/br-116-324-ba-rota-do-reconcavo\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2><span style=\"color: #000080;\"><br \/>\nCircuito das \u00c1guas<\/span><\/h2>\n<p>O projeto rodovi\u00e1rio Circuito das \u00c1guas faz parte dos 1.800 km de rodovias qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de S\u00e3o Paulo (PPI-SP). Est\u00e3o previstas duplica\u00e7\u00f5es, faixas adicionais, novas passarelas e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas urbanas, garantindo maior seguran\u00e7a para pedestres e motoristas, beneficiando diversos munic\u00edpios do interior do Estado de S\u00e3o Paulo. A parceria ter\u00e1 um prazo de 30 anos, nos quais estima-se um investimento de R$ 10.000.000.000 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O Edital est\u00e1 previsto para publica\u00e7\u00e3o no segundo semestre de 2026, com expectativa de realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ainda no mesmo per\u00edodo. A assinatura do contrato est\u00e1 estimada para o primeiro semestre de 2027. O projeto avan\u00e7ou por meio de audi\u00eancia p\u00fablica, etapa voltada \u00e0 coleta de contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento do modelo de concess\u00e3o.<\/p>\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 de que a publica\u00e7\u00e3o do Edital e a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ocorram ao longo do segundo trimestre de 2026.<\/p>\n<p><strong>Status: <\/strong>Em consolida\u00e7\u00e3o p\u00f3s-audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.ppi.sp.gov.br\/projeto\/circuito-das-aguas\/\">https:\/\/www.ppi.sp.gov.br\/projeto\/circuito-das-aguas\/<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/circuito-aguas\">https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/circuito-aguas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><span style=\"color: #000080;\">ENERGIA<\/span><\/h1>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o n\u00ba 01\/2026 \u2013 ANEEL (2\u00aa sess\u00e3o)<\/span><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Trata-se da licita\u00e7\u00e3o de nove lotes, que resultar\u00e3o em 859 km de novas linhas de transmiss\u00e3o e 4.350 MVA em capacidade de transforma\u00e7\u00e3o, com investimentos da ordem de R$ 5,11 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A primeira sess\u00e3o p\u00fablica para os lotes 1, 2, 3, 4 e 5 aconteceu em 27\/3\/2026. A segunda sess\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 realizada, em data e hor\u00e1rio a serem divulgados por Comunicado Relevante a ser emitido pela Comiss\u00e3o Permanente de Leil\u00f5es \u2013 CPL, para os lotes 7, 8, 9 e 10, e dever\u00e1 ocorrer em, no m\u00ednimo, 30 dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o pelo TCU do \u201cTermo de Distrato Consensual dos Contratos de Concess\u00e3o n\u00ba 6\/2021-ANEEL; n\u00ba 7\/2021-ANEEL; n\u00ba 13\/2021-ANEEL e n\u00ba 15\/2021-ANEEL\u201d.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Aguardando homologa\u00e7\u00e3o do TCU referente \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da 2\u00aa sess\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/leilao.aneel.gov.br\/editalTransmissao\">https:\/\/leilao.aneel.gov.br\/EditalTransmissao<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.epe.gov.br\/pt\/leiloes-de-energia\/leiloes-de-transmissao\/leilao-de-transmissao-n-01-2026\">https:\/\/www.epe.gov.br\/pt\/leiloes-de-energia\/leiloes-de-transmissao\/leilao-de-transmissao-n-01-2026<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o n\u00ba 04\/2026 &#8211; ANEEL<\/span><\/h2>\n<p>A ANEEL abriu consulta p\u00fablica para receber contribui\u00e7\u00f5es da sociedade sobre a minuta do Edital do Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o n\u00ba 4\/2026. O certame re\u00fane empreendimentos com previs\u00e3o de investimentos da ordem de R$ 11,3 bilh\u00f5es e tem como objetivo ampliar e refor\u00e7ar a rede b\u00e1sica do Sistema Interligado Nacional (SIN).<\/p>\n<p>O leil\u00e3o contempla a implanta\u00e7\u00e3o de 2.069 km (quil\u00f4metros) de novas linhas de transmiss\u00e3o e seccionamentos, al\u00e9m de 13.564 MVA em capacidade de transforma\u00e7\u00e3o, incluindo equipamentos essenciais para aumentar a confiabilidade e a estabilidade do sistema el\u00e9trico.<\/p>\n<p>Os empreendimentos envolvidos no certame est\u00e3o distribu\u00eddos por sete estados: Bahia (BA), Goi\u00e1s (GO), Mato Grosso do Sul (MS), Para\u00edba (PB), Paran\u00e1 (PR), Rond\u00f4nia (RO) e S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Em fase de consulta p\u00fablica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/leilao.aneel.gov.br\/editalTransmissao\">https:\/\/leilao.aneel.gov.br\/EditalTransmissao<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/antigo.aneel.gov.br\/web\/guest\/consultas-publicas?p_auth=ZvtBmEOb&amp;p_p_id=participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet&amp;p_p_lifecycle=1&amp;p_p_state=normal&amp;p_p_mode=view&amp;p_p_col_id=column-2&amp;p_p_col_pos=1&amp;p_p_col_count=2&amp;_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_ideParticipacaoPublica=4001&amp;_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_javax.portlet.action=visualizarParticipacaoPublica\">https:\/\/antigo.aneel.gov.br\/web\/guest\/consultas-publicas?p_auth=ZvtBmEOb&amp;p_p_id=participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet&amp;p_p_lifecycle=1&amp;p_p_state=normal&amp;p_p_mode=view&amp;p_p_col_id=column-2&amp;p_p_col_pos=1&amp;p_p_col_count=2&amp;_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_ideParticipacaoPublica=4001&amp;_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_javax.portlet.action=visualizarParticipacaoPublica<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><span style=\"color: #000080;\">METROVIAS<\/span><\/h1>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Expans\u00e3o da Rede Metrovi\u00e1ria (S\u00e3o Paulo)<\/span><\/h2>\n<p>A amplia\u00e7\u00e3o da rede de metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo inclui a implementa\u00e7\u00e3o das Linhas 19-Celeste, 20-Rosa e 22-Marrom de metr\u00f4. Por meio de parceria p\u00fablico-privada (PPP), o projeto prev\u00ea servi\u00e7os de expans\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de linhas associados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para participa\u00e7\u00e3o do setor privado. O ativo vai expandir a capacidade de atendimento do sistema metrovi\u00e1rio na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. O investimento estimado \u00e9 de R$ 90 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O projeto da Linha 19 j\u00e1 possui construtoras contratadas. A Linha 20, que far\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o entre a regi\u00e3o da Lapa e Santo Andr\u00e9, incluindo 30 km de extens\u00e3o e 24 esta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 com avan\u00e7os no projeto. A Linha 22 ter\u00e1 19 esta\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas entre as cidades de S\u00e3o Paulo, Osasco e Cotia, com extens\u00e3o de 29 km, e j\u00e1 possui um estudo mais avan\u00e7ado, com trajeto parcialmente definido e esta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os estudos est\u00e3o sendo realizados pela <em>International Finance Corporation<\/em> (IFC) do Banco Mundial.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Em fase de estudos.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/rede-metroviaria\">https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/rede-metroviaria<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><span style=\"color: #000080;\">Linha 16-Violeta de Metr\u00f4 (SP)<\/span><\/h2>\n<p>Est\u00e1 previsto para a primeira etapa de obras da nova linha, 19 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e 16 esta\u00e7\u00f5es. A Linha 16 deve contar com oito integra\u00e7\u00f5es: Linha 1-Azul, na esta\u00e7\u00e3o Ana Rosa; Linha 2-Verde, nas esta\u00e7\u00f5es Ana Rosa e An\u00e1lia Franco; Linha 4-Amarela, na esta\u00e7\u00e3o Oscar Freire; Linha 6-Laranja, na esta\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos; Linha 10-Turquesa, na esta\u00e7\u00e3o S\u00e3o Carlos; e com as futuras linhas 19-Celeste, na esta\u00e7\u00e3o Jardim Paulista; 20-Rosa, na esta\u00e7\u00e3o Teodoro Sampaio; e 22-Marrom tamb\u00e9m na esta\u00e7\u00e3o Teodoro Sampaio. O investimento estimado \u00e9 de R$ 37,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Conhecida tamb\u00e9m como a \u201cLinha dos Parques\u201d, na rota da Fase 1 do projeto est\u00e3o, por exemplo, os parques Ibirapuera e Aclima\u00e7\u00e3o; Parque da Independ\u00eancia; e as esta\u00e7\u00f5es Regente Feij\u00f3 e An\u00e1lia Franco facilitar\u00e3o o acesso ao Parque Ceret.<\/p>\n<p><strong>Status:<\/strong> Aguardando publica\u00e7\u00e3o do Edital<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/linha-16-violeta\">https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/sec-parcerias-investimentos\/projetos\/projetos-qualificados\/linha-16-violeta<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/cmalaw.com\/areas-de-atuacao\/areas-de-pratica\/direito-publico-assuntos-governamentais\/\"><strong>Ficou com alguma d\u00favida? Nosso time de Direito P\u00fablico e Assuntos Governamentais est\u00e1 dispon\u00edvel para uma conversa.<\/strong><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"featured_media":19183,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-19180","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/19180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/19180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19193,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/19180\/revisions\/19193"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19180"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=19180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}