{"id":2351,"date":"2019-05-03T16:38:12","date_gmt":"2019-05-03T19:38:12","guid":{"rendered":"http:\/\/cmalaw.com\/?post_type=namidia&p=2351"},"modified":"2023-06-28T21:11:29","modified_gmt":"2023-06-29T00:11:29","slug":"saiba-como-funciona-a-hipoteca-reversa-sistema-que-o-governo-pretende-lancar-no-brasil","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/saiba-como-funciona-a-hipoteca-reversa-sistema-que-o-governo-pretende-lancar-no-brasil\/","title":{"rendered":"Saiba como funciona a hipoteca reversa, sistema que o governo pretende lan\u00e7ar no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por:<\/strong>\u00a0Rennan Setti<\/p>\n

Fonte:<\/strong> O Globo<\/p>\n

RIO – O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende criar no Brasil a\u00a0hipoteca reversa , dentro de um pacote de medidas para incentivar a economia . Segundo especialistas, o instrumento pode representar uma sa\u00edda para idosos donos de im\u00f3vel, mas com pouca renda.<\/p>\n

A hipoteca reversa \u00e9 uma experi\u00eancia adotada com sucesso em outros pa\u00edses. Mas, no Brasil, deve esbarrar na baixa penetra\u00e7\u00e3o da propriedade de im\u00f3veis e no estoque elevado de casas e apartamentos retomados pelos bancos por causa da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

Nos EUA, onde a modalidade \u00e9 permitida a propriet\u00e1rios com 62 anos ou mais, a hipoteca reversa \u00e9 um mercado de US$ 55,1 bilh\u00f5es. Este mercado tamb\u00e9m \u00e9 forte em Canad\u00e1, Reino Unido, Austr\u00e1lia e Espanha.<\/p>\n

No Brasil, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou, em 2018, proposta de cria\u00e7\u00e3o do instrumento para maiores de 60 anos. O texto aguarda designa\u00e7\u00e3o de um relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n

Como funciona<\/span><\/h3>\n

Renda vital\u00edcia<\/h3>\n

A hipoteca reversa permite ao idoso dar sua resid\u00eancia como garantia ao banco em troca de uma renda mensal vital\u00edcia.
\nOutra op\u00e7\u00e3o \u00e9 receber um monate \u00fanico, ou seja, o pagamento de um valor maior de uma \u00fanica vez.<\/p>\n

Popriedade do im\u00f3vel<\/h3>\n

O dono continua morando no im\u00f3vel, que passa a ser do banco ap\u00f3s a morte do propriet\u00e1rio, ficando fora do patrim\u00f4nio deixado para herdeiros.
\nPara calcular os valores a serem pagos, o banco estima a expectativa de vida do tomador e faz uma avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel (com desconto).<\/p>\n

Seguros<\/h3>\n

Nos Estados Unidos, onde o instrumento da hipoteca reversa j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica consolidada, os contratos s\u00e3o amparados por uma s\u00e9rie de seguros que precisariam ser criados aqui, destaca o advogado Theo Keiserman<\/a>, do Campos Mello Advogados<\/a>.
\nSer\u00e1 necess\u00e1rio tamb\u00e9m detalhar o que ocorre caso o im\u00f3vel sofra deprecia\u00e7\u00e3o muito maior que o estimado ou o tomador viva muito mais que o previsto.<\/p>\n

Para quem se destina<\/span><\/h3>\n

No exterior<\/h3>\n

Nos Estados Unidos, a hipoteca reversa \u00e9 permitida para propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com mais de 62 anos.<\/p>\n

No Brasil<\/h3>\n

Para especialistas, o produto ser\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o para idosos com patrim\u00f4nio, mas pouca renda.<\/p>\n

\u2014 Hoje, estes idosos s\u00e3o for\u00e7ados a vender o im\u00f3vel na bacia das almas ou at\u00e9 alugar um dos quartos para se manter. \u00c9 bom que haja essa possibilidade \u2014 diz Lauro Faria, economista da Escola Nacional de Seguros.<\/p>\n

Theo Keiserman<\/a>, do Campos Mello Advogados, s\u00f3 v\u00ea demanda na classe m\u00e9dia:<\/p>\n

\u2014 No Brasil, a baixa renda, infelizmente, n\u00e3o tem casa pr\u00f3pria, e a alta renda n\u00e3o precisa desse instrumento.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es<\/span><\/h3>\n

Im\u00f3veis retomados<\/h3>\n

A expans\u00e3o da hipoteca reversa no Brasil, por\u00e9m, pode esbarrar no alto estoque de im\u00f3veis retomados por bancos por inadimpl\u00eancia, pondera o economista Jo\u00e3o Augusto Salles:<\/p>\n

\u2014 A prioridade dos bancos agora \u00e9 liquidar esse estoque.<\/p>\n

Segundo Keiserman<\/a>, muitos detalhes ter\u00e3o que ser observados caso o projeto v\u00e1 adiante.<\/p>\n

Justi\u00e7a<\/h3>\n

Especialistas alertam ainda que outro entrave pode ser as disputas judiciais. Como o produto deve ser voltado para idosos, o advogado Keiserman<\/a> acredita que muitos familiares poder\u00e3o entrar na Justi\u00e7a contra o banco para questionar o contrato.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[201],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-2351","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry","category-publicacoes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/2351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/2351\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13065,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/2351\/revisions\/13065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2351"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=2351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}