Fonte: \u00c9poca – O Globo<\/p>\n
Autor: Rodrigo Castro<\/p>\n
Ap\u00f3s den\u00fancia, jogador decidiu publicar resposta que pode resultar em viola\u00e7\u00e3o de artigo do C\u00f3digo Penal sobre divulga\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o de nudez ou pornografia<\/p>\n
Em 15 de maio, uma acusa\u00e7\u00e3o de estupro contra o jogador Neymar foi registrada em uma delegacia de S\u00e3o Paulo. No Boletim de Ocorr\u00eancia, a autora da den\u00fancia afirmou ter sido estuprada no quarto em que estava hospedada, no Hotel Sofitel Paris Arc Du Triomphe, em Paris.<\/p>\n
Ela relatou que, por estar emocionalmente abalada, teve medo de registrar a den\u00fancia em outro pa\u00eds e optou por procurar a delegacia na cidade de S\u00e3o Paulo, onde reside. Acrescentou ainda que suas passagens e a hospedagem em Paris foram pagas pelo pr\u00f3prio jogador – por interm\u00e9dio de um assessor.<\/p>\n
De acordo com o depoimento, Neymar chegou no mesmo dia ao hotel, por volta das 20h, “aparentemente embriagado”. Ela disse que os dois conversaram e\u00a0 “trocaram car\u00edcias”. Em seguida, segundo o texto do documento: \u201cNeymar se tornou agressivo e, mediante viol\u00eancia, praticou rela\u00e7\u00e3o sexual contra a vontade da v\u00edtima”.<\/p>\n
O v\u00eddeo com a defesa de Neymar sobre a acusa\u00e7\u00e3o de estupro – divulgado na noite de sexta-feira (1) – ultrapassou a marca de 18 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es em 24 horas – mas acabou exclu\u00eddo da p\u00e1gina do jogador pelo pr\u00f3prio Instagram na manh\u00e3 desta segunda-feira (3). De acordo com a rede social, a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens e fotos \u00edntimas feria a pol\u00edtica de privacidade da rede. Sob o pretexto de apresentar a sua vers\u00e3o dos fatos, Neymar deu visibilidade a um conte\u00fado que pode ser enquadrado no artigo 218-C do C\u00f3digo Penal, que trata da divulga\u00e7\u00e3o, sem a autoriza\u00e7\u00e3o devida, de conte\u00fado relacionado \u00e0 nudez ou pornografia.<\/p>\n
Policiais da Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes de Inform\u00e1tica (DRCI) estiveram na manh\u00e3 desta segunda (3) na Granja Comary para entregar uma intima\u00e7\u00e3o a Neymar relacionada \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das imagens.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 dessa forma que se faz prova processual. \u00c9 nos autos e n\u00e3o tornando isso p\u00fablico\u201d, diz o advogado Jos\u00e9 Colhado, especialista em direito digital e cibercrimes, do escrit\u00f3rio Vinhas e Redenschi. De acordo com o especialista, mesmo na hip\u00f3tese de ser falsa a acusa\u00e7\u00e3o de estupro, o jogador n\u00e3o deveria recorrer a uma resposta que possa ser classificada como um outro crime. Acrescenta ainda que o gesto mais sensato seria o jogador comunicar a seu p\u00fablico a exist\u00eancia das conversas e imagens que supostamente comprovariam sua inoc\u00eancia, mas encaminhar as alegadas provas diretamente \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Vigente desde setembro do ano passado, o artigo 218-C prev\u00ea pena de um a cinco anos de reclus\u00e3o a quem \u201coferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor \u00e0 venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio \u2013 inclusive por meio de comunica\u00e7\u00e3o de massa ou sistema de inform\u00e1tica ou telem\u00e1tica -, fotografia, v\u00eddeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulner\u00e1vel ou que fa\u00e7a apologia ou induza a sua pr\u00e1tica, ou, sem o consentimento da v\u00edtima, cena de sexo, nudez ou pornografia\u201d.<\/p>\n