{"id":4277,"date":"2020-04-06T18:46:04","date_gmt":"2020-04-06T21:46:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=namidia&p=4277"},"modified":"2023-06-28T21:13:13","modified_gmt":"2023-06-29T00:13:13","slug":"empresas-aceleraram-acordos-com-empregados-e-sindicatos-para-evitar-fechamento-e-desemprego","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/empresas-aceleraram-acordos-com-empregados-e-sindicatos-para-evitar-fechamento-e-desemprego\/","title":{"rendered":"Empresas aceleraram acordos com empregados e sindicatos para evitar fechamento e desemprego"},"content":{"rendered":"

Por: Henrique Gomes Batista e Pedro Capetti
\nFonte: O Globo<\/a><\/span><\/p>\n

Antes mesmo da edi\u00e7\u00e3o da MP 936, que autoriza redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 aconteciam. Trabalhadores questionam falta de medidas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n

S\u00c3O PAULO E RIO \u2013 Na sexta-feira, um dia ap\u00f3s o an\u00fancio da Medida Provis\u00f3ria (MP 936<\/strong>) que permite\u00a0redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e de jornada<\/strong>\u00a0em troca de manuten\u00e7\u00e3o de empregos, empresas de todo o pa\u00eds j\u00e1 registravam\u00a0uma s\u00e9rie de acordos individuais e coletivos com trabalhadores e sindicatos para garantir que os neg\u00f3cios n\u00e3o fechem por completo. Ao mesmo tempo, o n\u00famero de\u00a0reclama\u00e7\u00f5es sobre falta de medidas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria<\/strong>\u00a0em meio \u00e0 pandemia do\u00a0coronav\u00edrus<\/a>\u00a0por parte dos trabalhadores, tamb\u00e9m tem aumentado.<\/p>\n

Socorro a empregadores:<\/strong>Entenda os principais pontos da MP 936, de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio a suspens\u00e3o de contrato<\/a><\/p>\n

\u2013\u00a0\u00a0J\u00e1 estamos celebrando cem acordos por dia, seja de adequa\u00e7\u00e3o de jornada, sal\u00e1rio, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias ou uso de banco de horas ou para atender a nova MP. E as consultas direta dos trabalhadores, que eram de cinco a dez por dia, est\u00e1 chegando, agora, a 300 telefonemas por dia \u2013 afirmou Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo (SECSP) e presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT).<\/p>\n

Maur\u00edcio Tanabe,<\/a> s\u00f3cio do Campos Mello Advogados, destaca que os acordos celebrados est\u00e3o sendo realizados por necessidade das empresas. Ele alerta que s\u00e3o precisos alguns cuidados especiais ao fechar esses acordos, uma vez que h\u00e1 um movimento de alguns juristas que veem pontos da MP 936 que podem ter sua constitucionalidade questionada, como a autoriza\u00e7\u00e3o para acordos individuais para redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios. Nestes casos, diz, o melhor \u00e9 fazer um acordo o mais abrangente poss\u00edvel, para ter flexibilidade no futuro.<\/span><\/strong><\/p>\n

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Tombo:<\/strong>\u2018A queda da economia global ser\u00e1 a maior j\u00e1 vista\u2019, diz ex-economista-chefe do FMI<\/a><\/p>\n

\u2013 O que mais me chamou a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os sindicatos est\u00e3o muito abertos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tivemos negativas de acordo at\u00e9 agora, pelo contr\u00e1rio, somente pedidos de algumas quest\u00f5es, como a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de garantia de emprego ap\u00f3s as medidas e aumento de vale-alimenta\u00e7\u00e3o ou que a empresa assuma valores caso a contraparte do governo atrase \u2013 disse Tanabe.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/h2>\n

Elis\u00e2ngela Mardegan Matsune, advogada do Sindicato dos Lojistas do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo (Sindilojas-SP), espera para esta segunda-feira um grande movimento de pedidos de acordo. Entretanto, ela alerta que a MP 936, apesar de v\u00e1lida, ainda precisa de normas do Minist\u00e9rio da Economia para criar o sistema de notifica\u00e7\u00e3o de acordos, necess\u00e1rio para que as flexibiliza\u00e7\u00f5es trabalhistas fiquem totalmente em vigor.<\/p>\n

Ajuda para o varejo:\u00a0CMN autoriza linha de cr\u00e9dito para com\u00e9rcio e servi\u00e7os em munic\u00edpios em estado de calamidade p\u00fablica<\/a><\/p>\n

Entre os trabalhadores que est\u00e3o na ativa, a grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a seguran\u00e7a. Advogados, sindicalistas e procuradores afirmam que n\u00e3o h\u00e1, no momento, muitas den\u00fancias sobre a falta de licen\u00e7a para pessoas dos grupos de risco ficarem em casa. Mas h\u00e1, por outro lado, muitos questionamentos sobre a falta de medidas que possam reduzir as chances da contamina\u00e7\u00e3o dos empregados que seguem na ativa.<\/p>\n

Somente no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) do interior de S\u00e3o Paulo\u00a0foram 400 den\u00fancias desde o dia 20 de mar\u00e7o. Advogados e empregadores afirmam que a quantidade de normas e leis surgidas nos \u00faltimos dias gera uma preocupa\u00e7\u00e3o adicional. Somente a Procuradoria-Geral do Trabalho editou nove normas t\u00e9cnicas e quatro recomenda\u00e7\u00f5es em mar\u00e7o.<\/p>\n

Refor\u00e7o de cr\u00e9dito:\u00a0<\/strong>Governo estuda intensificar atua\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional para garantir empr\u00e9stimo<\/a><\/p>\n

\u2013 A gente tem acompanhado, mas a doen\u00e7a \u00e9 muito nova, pouco se conhece dela, e ent\u00e3o as normas mudam constantemente \u2013 disse M\u00e1rcia Kamei L\u00f3pez Aliaga, procuradora-regional do trabalho e coordenadora nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Ta\u00eds Carmona, s\u00f3cia-diretora da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), afirma que nestes momentos \u00e9 preciso acompanhar as mudan\u00e7as de legisla\u00e7\u00e3o com todo o cuidado, estabelecer bons canais com os empregados e usar o bom senso.<\/p>\n

\u2013 A aten\u00e7\u00e3o nestes momentos \u00e9 fundamental, pois n\u00e3o s\u00f3 as normas, mas toda a realidade, muda a todo o momento \u2013 disse.<\/p>\n

Coronav\u00edrus:<\/strong>\u00a0Estados j\u00e1 negociam empr\u00e9stimo internacional para fortalecer o caixa e ampliar gastos com sa\u00fade<\/a><\/p>\n

Viola\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\u00a0recebeu mais de 3 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es trabalhistas relacionadas ao novo coronav\u00edrus. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, cerca de metade dessas medidas est\u00e3o relacionadas a a\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores e cidad\u00e3os que com eles tenham contato durante a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades profissionais.<\/p>\n

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Gestor da AZ Quest:<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u2018Nunca tivemos essa parada abrupta e sincronizada, nem nas grandes guerras<\/a><\/p>\n

Em uma das den\u00fancias feitas a Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, do Minist\u00e9rio da Economia, funcion\u00e1rios de uma empresa de telemarketing narram que dois operadores foram afastados da empresa por suspeita de Covid-19, mas que nenhuma medida de preven\u00e7\u00e3o foi tomada, como distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras.<\/p>\n

Segundo Balazeiro, uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es do MPT \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a do trabalhador durante e depois da pandemia. As experi\u00eancias internacionais da China e de outros pa\u00edses t\u00eam sido monitoradas pelo \u00f3rg\u00e3o, a fim de agregar novas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"featured_media":12816,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[201],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-4277","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-publicacoes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/4277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/4277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13184,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/4277\/revisions\/13184"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4277"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=4277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}