{"id":4468,"date":"2020-06-04T17:34:05","date_gmt":"2020-06-04T20:34:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=publicacoes&p=4468"},"modified":"2023-06-28T21:13:56","modified_gmt":"2023-06-29T00:13:56","slug":"artigo-compliance-a-lideranca-pelo-exemplo-um-novo-olhar-em-tempos-de-pandemia","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/artigo-compliance-a-lideranca-pelo-exemplo-um-novo-olhar-em-tempos-de-pandemia\/","title":{"rendered":"Artigo Compliance | A lideran\u00e7a pelo exemplo: um novo olhar em tempos de pandemia"},"content":{"rendered":"

Em praticamente qualquer guia ou curso de Compliance, a famosa lideran\u00e7a pelo exemplo ou \u201ctone from the top<\/em>\u201d \u00e9 indicada como um dos principais pilares para um bom Programa de Compliance[2]<\/a><\/span>. Mesmo com tamanha relev\u00e2ncia, algumas empresas ainda possuem o chamado Programa de Compliance \u201cde fachada\u201d e substituem o necess\u00e1rio apoio da alta administra\u00e7\u00e3o por uma simples mensagem de suporte aos seus funcion\u00e1rios. No entanto, o que se tem demonstrado nesta crise sem precedentes \u00e9 que a alta administra\u00e7\u00e3o tem e ter\u00e1 o papel crucial para liderar seus funcion\u00e1rios em tempos de pandemia.<\/p>\n

Com o distanciamento social imposto pelo novo coronav\u00edrus, muitas empresas est\u00e3o realizando v\u00eddeo-chamadas com razo\u00e1vel frequ\u00eancia entre seus l\u00edderes e funcion\u00e1rios e, consequentemente, trazendo a lideran\u00e7a pelo exemplo para a rotina da empresa. A tecnologia est\u00e1 proporcionando aos funcion\u00e1rios em geral um acesso e proximidade com seus l\u00edderes que normalmente n\u00e3o ocorria em tempos anteriores \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Seja por falta de agenda, ou mesmo pela falta de consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia do \u201ctone from the top<\/em>\u201d, era comum que os membros da alta administra\u00e7\u00e3o de uma empresa se mantivessem relativamente distantes, pouco acess\u00edveis e o contato era feito majoritariamente de forma pontual e isolada ao longo do ano.<\/p>\n

Atualmente, por\u00e9m, tem sido cada vez mais comum e frequente em diversas empresas a realiza\u00e7\u00e3o das mencionadas v\u00eddeo-chamadas, inclusive com periodicidade semanal ou quinzenal e abrangendo quase a totalidade dos funcion\u00e1rios. Aqueles l\u00edderes que puderam perceber que, de fato, vivemos o distanciamento f\u00edsico, mas n\u00e3o social, conseguiram intensificar o di\u00e1logo com seus funcion\u00e1rios e fortalecer os v\u00ednculos necess\u00e1rios para a sobreviv\u00eancia pessoal e profissional durante essa crise.<\/p>\n

Assim, as v\u00eddeos-chamadas possibilitam uma proximidade maior da lideran\u00e7a com os seus funcion\u00e1rios, o estreitamento de la\u00e7os e, consequentemente, uma maior dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa e aos compromissos de Compliance assumidos por ela. N\u00e3o s\u00e3o raros os relatos de funcion\u00e1rios afirmando que s\u00f3 est\u00e3o efetivamente conhecendo seus l\u00edderes agora nesse momento de pandemia. E essa proximidade \u2013 sempre necess\u00e1ria e incentivada pelas boas pr\u00e1ticas do mercado \u2013 se mostra ainda mais importante no atual momento em que h\u00e1 um aumento consider\u00e1vel de riscos de Compliance, de ansiedade e outros problemas psicol\u00f3gicos causados pelo isolamento e pelas incertezas oriundas da pandemia.<\/p>\n

Se antes esquecido, \u00e9 o exemplo da lideran\u00e7a que ter\u00e1 um papel fundamental para a boa condu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e para a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e9tica nas atividades da empresa, especialmente em tempos de isolamento e de crise.<\/p>\n

Dessa forma, a lideran\u00e7a pelo exemplo tem, tamb\u00e9m, grande potencial de redu\u00e7\u00e3o dos riscos trazidos pela pandemia. Manter a proximidade frequente com uma boa lideran\u00e7a \u00e9 uma maneira simples e eficaz de mitigar tais riscos. \u00c9 fundamental que os l\u00edderes reforcem os compromissos de integridade adotados pela empresa e demonstrem que a situa\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o \u00e9 e nem dever\u00e1 ser vista como facilitadora para viola\u00e7\u00f5es \u00e9ticas. Tamb\u00e9m deve ser refor\u00e7ada a no\u00e7\u00e3o de que os controles internos tipicamente presentes na empresa permanecem plenamente vigentes, assim como as medidas disciplinares estabelecidas pela empresa e as penalidades previstas em lei, que poder\u00e3o ser severamente aplicadas, sobretudo no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, diante da ocorr\u00eancia de irregularidades em diversas aquisi\u00e7\u00f5es emergenciais realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o combate \u00e0 pandemia, j\u00e1 h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es em curso sobre atos il\u00edcitos cometidos por empresas e seus funcion\u00e1rios, como \u00e9 o caso da Opera\u00e7\u00e3o Favorito, deflagrada para apurar a aquisi\u00e7\u00e3o fraudulenta de materiais de sa\u00fade[3]<\/span>. Al\u00e9m das investiga\u00e7\u00f5es em curso, \u00f3rg\u00e3os de controle j\u00e1 sinalizam que diversas outras apura\u00e7\u00f5es devem ser iniciadas ap\u00f3s o \u00e1pice da pandemia, de forma que dificilmente permanecer\u00e3o impunes as irregularidades cometidas enquanto as aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas ao combate \u00e0 doen\u00e7a[4].<\/span><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, espera-se que tais irregularidades sejam investigadas e punidas com rigor ainda maior que o usual, diante da gravidade e reprova\u00e7\u00e3o de condutas que lesam os cofres p\u00fablicos e prejudicam o combate \u00e0 mol\u00e9stia que j\u00e1 causou tantas mortes e sofrimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira e mundial.<\/p>\n

Dessa forma, considerando que as flexibiliza\u00e7\u00f5es decorrentes da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica podem ser vistas como um est\u00edmulo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atos il\u00edcitos, \u00e9 essencial que as lideran\u00e7as empresariais se mantenham pr\u00f3ximas de seus funcion\u00e1rios e reforcem continuamente o exemplo de integridade e \u00e9tica no \u00e2mbito corporativo.<\/p>\n

O contato pr\u00f3ximo da alta administra\u00e7\u00e3o com os demais funcion\u00e1rios da empresa tamb\u00e9m possibilita uma maior transpar\u00eancia sobre a situa\u00e7\u00e3o geral da empresa, de forma a tranquilizar e motivar seus funcion\u00e1rios nesse momento de grandes dificuldades. Tal v\u00ednculo com a lideran\u00e7a dever\u00e1 permanecer na rotina empresarial mesmo ap\u00f3s o retorno \u00e0 \u201cnova\u201d normalidade. Essa ser\u00e1 mais uma li\u00e7\u00e3o aprendida com a maior crise que vivemos nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n

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AUTORES:<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Ana J\u00falia Andrade Vaz de Lima[1]<\/strong><\/span>
\nana.lima@cmalaw.com<\/a>
\n+55 11 3077-3508<\/p>\n

Andr\u00e9 Sampaio Lacerda Ferraz [1]<\/strong><\/span>
\nandre.ferraz@cmalaw.com<\/a>
\n+55 11 3077-3567<\/p>\n

\n

\u00a0[1]<\/span> Ana J\u00falia Lima \u00e9 Mestre em Direito Administrativo (PUC\/SP), autora do livro \u201cPrograma de Integridade e Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o \u2013 o Compliance na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d e \u00e9 associada do escrit\u00f3rio Campos Mello Advogados. Andr\u00e9 Ferraz \u00e9 graduado em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC\/SP) e \u00e9 associado do escrit\u00f3rio Campos Mello Advogados.<\/p>\n

[2]<\/span> Como, por exemplo, o guia Programa de Integridade – Diretrizes para Empresas Privadas<\/a>, elaborado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o – CGU e o guia Evaluation of Corporate Compliance Programs<\/em><\/a>, elaborado pelo Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos.<\/p>\n

[3]<\/span> Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.mpf.mp.br\/rj\/sala-de-imprensa\/noticias-rj\/mpf-e-pf-realizam-prisoes-e-buscas-contra-pessoas-envolvidas-em-organizacao-criminosa-que-atua-na-area-de-saude<\/a><\/p>\n

[4] Conforme Portaria n.\u00ba 016-DICOR\/PF, editada pela Pol\u00edcia Federal em 15\/04\/2020, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo especial para combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao desvio de recursos p\u00fablicos durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente do COVID-19.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":12753,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[201],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-4468","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-publicacoes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/4468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/4468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13217,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/4468\/revisions\/13217"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4468"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=4468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}