Com o intuito de informar acerca de oportunidades de neg\u00f3cios no Brasil aos nossos clientes e parceiros, especialmente na \u00e1rea de Petr\u00f3leo e G\u00e1s, divulgamos abaixo as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s novidades regulat\u00f3rias no Novo Marco do G\u00e1s, bem como \u00e0s oportunidades mais recentemente divulgadas no contexto das atividades da referida ind\u00fastria.<\/p>\n
\u00a0<\/strong>PL DO G\u00c1S VOLTAR\u00c1 \u00c0 PAUTA DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/strong><\/span><\/p>\n Plano de Fundo do PL Desenvolvimentos Recentes O relator da Nova Lei do G\u00e1s, La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), apresentou documento propondo rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas suscitadas e aprovadas pelo Senado Federal, as quais possibilitam a verticaliza\u00e7\u00e3o do mercado, retiram da ANP a possibilidade de classificar gasodutos, bem como preservam a compet\u00eancia dos estados de legislar sobre os servi\u00e7os de g\u00e1s canalizado.<\/p>\n No tocante \u00e0s t\u00e9rmicas inflex\u00edveis, a emenda j\u00e1 havia sido rejeitada no pr\u00f3prio Senado, sem chances de voltar ao texto na delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n Considerando o exposto acima, entende-se que, se a mat\u00e9ria for apreciada, a tend\u00eancia \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o derrubando as emendas propostas pelo Senado, permitindo, assim, o envio \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Para ter acesso ao documento do PL na \u00edntegra, incluindo as altera\u00e7\u00f5es parciais, basta acessar o link<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n RODADAS DE LICITA\u00c7\u00c3O ANP 2021:<\/strong><\/span><\/p>\n 17\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es A Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00f5es (CEL) elaborou um cronograma<\/a> preliminar, disponibilizado no site da ANP, que indica as datas em que ocorrer\u00e1 cada fase do processo de licita\u00e7\u00e3o. De acordo com o cronograma indicativo, a pr\u00f3xima fase do processo \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o definitiva do edital e do modelo do contrato de concess\u00e3o, que deve ocorrer em 27 de julho de 2021. Importante observar que a CEL ainda poder\u00e1 redefinir algumas datas.<\/p>\n
\n<\/u><\/strong>Em 10 de dezembro de 2020, o PL da Nova Lei do G\u00e1s foi apreciado pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal onde sofreu 4 emendas. Como foi modificado no Senado, o PL foi enviado ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados para nova an\u00e1lise.<\/p>\n
\n<\/u><\/strong>Em evento realizado no Colegiado de L\u00edderes, no dia 25 de fevereiro de 2021, foi acordado que o PL 4476\/2020 (\u201cNova Lei do G\u00e1s\u201d) entrar\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n
\n<\/u><\/strong>Em 03 de fevereiro de 2021 foi realizada a Audi\u00eancia P\u00fablica para a 17\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, evento promovido pela ANP, que ofertar\u00e1 o total de 92 blocos com risco explorat\u00f3rio situados em 11 setores de 4 bacias sedimentares, quais sejam: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.<\/p>\n