{"id":5283,"date":"2021-03-23T20:38:49","date_gmt":"2021-03-23T23:38:49","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=namidia&p=5283"},"modified":"2023-06-28T21:15:33","modified_gmt":"2023-06-29T00:15:33","slug":"rio-e-sao-paulo-terao-feriados-antecipados-veja-como-ficam-banco-de-horas-e-trabalho-remoto","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/rio-e-sao-paulo-terao-feriados-antecipados-veja-como-ficam-banco-de-horas-e-trabalho-remoto\/","title":{"rendered":"Rio e S\u00e3o Paulo ter\u00e3o feriados antecipados. Veja como ficam banco de horas e trabalho remoto"},"content":{"rendered":"
Fonte: O Globo<\/a><\/div>\n
Autor: Raphaela Ribas<\/div>\n
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Norma prev\u00ea pagamento em dobro, mas compensa\u00e7\u00e3o de jornada pode ser acordada. Regras valem para home office<\/strong><\/span><\/h3>\n

Rio \u2013 Para conter o avan\u00e7o da pandemia, a cidade de S\u00e3o Paulo e o estado do Rio decretaram feriad\u00f5es para ajudar a reduzir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nas ruas. A pausa ser\u00e1 a partir da pr\u00f3xima sexta-feira, dia 26, e vai at\u00e9 o domingo de P\u00e1scoa, no dia 4 de abril.<\/p>\n

Quem vai trabalhar ou ter\u00e1 folga nesse per\u00edodo deve estar atento \u00e0s normas da empresa para pagamento ou at\u00e9 compensa\u00e7\u00e3o pelas horas n\u00e3o trabalhadas.<\/div>\n
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Na capital paulista, ser\u00e3o antecipados os feriados de Corpus Christi e Consci\u00eancia Negra, tanto de 2021 como 2022, al\u00e9m do anivers\u00e1rio da cidade no ano que vem.<\/p>\n

No Rio, a proposta do governador, que ser\u00e1 apreciada nesta ter\u00e7a-feira pela Assembleia Legislativa do Rio, \u00e9 instituir feriados, excepcionalmente em 2021, nos dias 26 e 31 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril. Tamb\u00e9m ser\u00e1 votada a antecipa\u00e7\u00e3o dos feridos de 21 e 23 abril (Tiradentes e Dia de S\u00e3o Jorge, respectivamente), para os dias 29 de 30 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Paulo Sardinha, as regras para o per\u00edodo s\u00e3o as mesmas de um feriado comum: geralmente, paga-se o dobro pelas horas trabalhadas ou pode-se negociar compensa\u00e7\u00f5es no banco de horas.<\/p>\n

O problema, diz, \u00e9 que como se trata de uma situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica e emergencial, o pagamento deste per\u00edodo pode gerar uma sobrecarga na folha de pagamento, especialmente agora que muitas empresas est\u00e3o em dificuldades.<\/p>\n

Tanto ele como o advogado Mauricio Tanabe, s\u00f3cio da \u00e1rea trabalhista no escrit\u00f3rio Campos Mello Advogados, acreditam que o melhor caminho neste momento \u00e9 negociar o banco de horas.<\/p>\n

Como ficam os trabalhadores<\/span><\/h2>\n

Funcion\u00e1rios que tiverem que trabalhar no feriado v\u00e3o receber dobrado?
\n<\/strong>Sim. Segundo Paulo Sardinha, da ABRH, muda apenas a data, as regras s\u00e3o as mesmas aplicadas para um feriado comum. Tanabe pondera que pode n\u00e3o haver pagamento dobrado caso o contrato de trabalho ou acordo sindical da categoria a que o profissional pertence tenha alguma especificidade diferente.<\/p>\n

Outra forma que pode ser usada pelas empresas, diz ele,\u00a0 \u00e9 compensar o trabalho do feriad\u00e3o em um banco de horas. Nesse caso, a\u00a0 compensa\u00e7\u00e3o pode ser em dobro ou n\u00e3o, pois tamb\u00e9m depende da negocia\u00e7\u00e3o, geralmente feita com o sindicato do setor.<\/p>\n

No feriado decretado nas cidades por causa da pandemia, as empresas podem dar f\u00e9rias coletivas?
\n<\/strong>N\u00e3o. Porque as f\u00e9rias precisam ser avisadas com 30 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n

O feriado \u00e9 s\u00f3 para quem trabalha presencialmente?
\n<\/strong>N\u00e3o. Vale tamb\u00e9m para quem est\u00e1 em home office e para atividade essencial ou n\u00e3o. \u201cSeguindo a decis\u00e3o que saiu em S\u00e3o Paulo, que estamos usando de refer\u00eancia, entendemos que a regra vale para todos\u201d, diz Maur\u00edcio Tanabe.<\/p>\n<\/div>\n

Como deve funcionar o banco de horas?
\n<\/strong>Tanabe orienta a empresa a fazer um banco de horas especial para este momento, para compensa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 seis meses (mais do que este prazo, precisa ser acordado com sindicato). Depois, empresa e funcion\u00e1rio alinham sobre as datas para tirar os dias de folga.<\/p>\n

Os dias n\u00e3o trabalhados podem ser descontados do banco de horas?
\n<\/strong>Sardinha esclarece que, apesar de n\u00e3o ser comum a cobran\u00e7a dos dias n\u00e3o trabalhados de um feriado, a empresa pode sim descontar os dias n\u00e3o trabalhados do banco de horas. Nesse caso, o funcion\u00e1rio paga em horas metade do que seria sua jornada. Por exemplo, em uma carga hor\u00e1ria di\u00e1ria de oito horas, teria desconto de quatro horas do seu banco de horas por dia.<\/p>\n

H\u00e1 muitos casos de acordos verbais entre empregado e empregador. Numa situa\u00e7\u00e3o destas, qual a orienta\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong>\u00c9 importante fazer um termo individual simples para compensa\u00e7\u00e3o destas horas na frente. Se o funcion\u00e1rio sair da empresa, \u00e9 uma garantia para os dois.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":13163,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[199],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-5283","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-na-midia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/5283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/5283\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13308,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/5283\/revisions\/13308"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5283"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=5283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}