{"id":5366,"date":"2021-04-23T18:08:16","date_gmt":"2021-04-23T21:08:16","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=namidia&p=5366"},"modified":"2023-06-28T21:15:34","modified_gmt":"2023-06-29T00:15:34","slug":"esg-e-o-mercado-de-capitais","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/esg-e-o-mercado-de-capitais\/","title":{"rendered":"ESG e o mercado de capitais"},"content":{"rendered":"

Por Roberto Vianna do R. Barros<\/strong>
\nFonte: Estad\u00e3o<\/a><\/p>\n

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Muito se tem falado sobre ESG recentemente. Acr\u00f4nimo das palavras em ingl\u00eas Environment (Meio-ambiente ou Ecologia, se quisermos manter a inicial), Social e Governance (governan\u00e7a corporativa), ele vem sendo usado para indicar os elementos para a an\u00e1lise de investimentos em empresas ou fundos que se dedicam, de alguma forma, a a\u00e7\u00f5es de alto impacto social e t\u00eam elevados padr\u00f5es \u00e9ticos.<\/p>\n<\/div>\n

Na \u00e1rea ambiental, o grande desafio diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono. O dicion\u00e1rio Oxford declarou que a express\u00e3o emerg\u00eancia clim\u00e1tica foi a \u201cpalavra\u201d do ano de 2019, demonstrando a urg\u00eancia do tema. O Acordo de Paris pretende manter o aumento da temperatura m\u00e9dia global em bem menos que 2\u00b0 C. Para tanto, os signat\u00e1rios se comprometeram a reduzir substancialmente suas emiss\u00f5es de carbono. Entretanto, segundo relat\u00f3rio recente do Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, 75% dos 184 pa\u00edses signat\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o no caminho para cumprir as metas estabelecidas para 2030. Depois de uma redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es no ano passado, em raz\u00e3o da pandemia, j\u00e1 podemos observar um novo crescimento em 2021. Com rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, que \u00e9 um dos 10 maiores emissores do planeta, o problema n\u00e3o est\u00e1 tanto na sua matriz energ\u00e9tica, mas no agroneg\u00f3cio (grande respons\u00e1vel pelas emiss\u00f5es do Pa\u00eds) e no desmatamento ilegal. As consequ\u00eancias do fracasso do Acordo podem ser catastr\u00f3ficas.<\/p>\n

As quest\u00f5es sociais n\u00e3o s\u00e3o menos desafiadoras. O \u201cSocial\u201d do ESG est\u00e1 primordialmente ligado a pol\u00edticas de diversidade e inclus\u00e3o nas empresas, mas pode tamb\u00e9m dizer respeito a monitoramento da cadeia de fornecedores e a\u00e7\u00f5es sociais com a comunidade local da empresa. De uma forma geral, o grande problema a ser abordado neste aspecto \u00e9 a enorme desigualdade que assola o mundo em geral, e o nosso Pa\u00eds em particular. Segundo relat\u00f3rio da Oxfam do ano passado, o Brasil era o s\u00e9timo pa\u00eds mais desigual do mundo. Com a pandemia, essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 piorou. Segundo o IBGE, no ano passado, 10,3 milh\u00f5es de brasileiros estavam em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar grave. Essa diferen\u00e7a atinge de forma mais impactante a negros e pardos. As empresas podem e devem ter um papel importante na redu\u00e7\u00e3o dessas diferen\u00e7as, n\u00e3o s\u00f3 incentivando a forma\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra (que podem ajudar na redu\u00e7\u00e3o do desemprego, atualmente elevado em todas as regi\u00f5es do mundo), como tamb\u00e9m com pol\u00edticas protetivas dos seus funcion\u00e1rios e o incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas semelhantes pela sua cadeia de fornecedores.<\/p>\n

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Por fim, o aspecto relacionado \u00e0 governan\u00e7a corporativa est\u00e1 ligado a uma ampla gama de temas, que v\u00e3o desde os limites \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o dos altos executivos, direito dos minorit\u00e1rios, responsabilidade dos administradores e transpar\u00eancia na gest\u00e3o at\u00e9 a integra\u00e7\u00e3o de objetivos ligados a ESG na vis\u00e3o corporativa.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Como vemos, os desafios s\u00e3o enormes.<\/p>\n

O mercado de capitais tem um papel muito importante na potencializa\u00e7\u00e3o dos resultados das a\u00e7\u00f5es de ESG. J\u00e1 h\u00e1, por exemplo, na Europa e nos EUA, fundos que t\u00eam como objetivo o investimento priorit\u00e1rio ou exclusivo em empresas que adotem pr\u00e1ticas ligadas a ESG. No Brasil, fundos ESG tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o come\u00e7ando a ser oferecidos no mercado, incluindo crit\u00e9rios da PRI (Principles for Responsible Investment) nas suas an\u00e1lises. Em outras palavras, para conseguir ter acesso a esse capital, as empresas precisam adotar a\u00e7\u00f5es que enderecem quest\u00f5es ambientais, sociais e de governan\u00e7a. Isso certamente servir\u00e1 de incentivo para a ado\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas no mercado.<\/p>\n

Nesse sentido, a CVM colocou em audi\u00eancia p\u00fablica uma regulamenta\u00e7\u00e3o que, segundo o regulador, tem o \u201cobjetivo de reduzir o custo de observ\u00e2ncia e de aprimorar o regime informacional dos emissores de valores mobili\u00e1rios com a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que reflitam aspectos sociais, ambientais e de governan\u00e7a corporativa\u201d. De um lado, a regulamenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 um aprimoramento de campos do Formul\u00e1rio de Refer\u00eancia que trata do assunto. Particularmente importante ser\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o da regra de \u201cpratique-ou-explique\u201d, de modo que emissores que n\u00e3o divulguem relat\u00f3rios de sustentabilidade ou documentos equivalentes ou, ainda, que n\u00e3o tenham indicadores-chave de desempenho para quest\u00f5es ambientais e sociais, forne\u00e7am explica\u00e7\u00f5es ao mercado sobre as raz\u00f5es de n\u00e3o o fazerem. Por outro, a CVM introduz novas exig\u00eancias de informa\u00e7\u00e3o ligadas a quest\u00f5es ambientais, sociais e de governan\u00e7a corporativa, em particular com rela\u00e7\u00e3o a (a) dados agregados sobre diversidade dos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o e a indica\u00e7\u00e3o dos canais, se houver, pelos quais quest\u00f5es cr\u00edticas em temas ambientais e sociais cheguem a conhecimento do conselho de administra\u00e7\u00e3o; (b) esclarecimento sobre se a remunera\u00e7\u00e3o dos administradores \u00e9 afetada por indicadores ambientas e sociais; e (c) informa\u00e7\u00f5es sobre diversidade da for\u00e7a de trabalho e diferen\u00e7as dos patamares de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde setembro do ano passado, a B3, em conjunto com a ag\u00eancia S&P, desenvolveu um novo \u00edndice: o \u00cdndice B3\/S&P Brasil ESG. O \u00edndice foi criado para medir o desempenho de valores mobili\u00e1rios que cumpram crit\u00e9rios de sustentabilidade. Atualmente, o ele \u00e9 composto por 96 empresas.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o inovadora nessa \u00e1rea \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de fundos de investimento em direitos de cr\u00e9dito na estrutura\u00e7\u00e3o de financiamento para empreendimentos com vi\u00e9s socioambiental, em particular para pequenos agricultores que praticam a agricultura regenerativa. Os cr\u00e9ditos concedidos a essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o cedidos para o FIDC, que pode emitir cotas j\u00fanior e mezanino para investidores que t\u00eam um apetite maior para venture philanthropy (investimento em ativos com baixo interesse no retorno). Essas opera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem envolver compras de cr\u00e9dito de carbono gerados pelo projeto para aumentar o retorno no investimento.<\/p>\n

Finalmente, vale ressaltar que bancos e empresas est\u00e3o fazendo emiss\u00f5es no mercado de capitais internacional de t\u00edtulos de d\u00edvida atrelados ao financiamento de projetos na \u00e1rea ambiental. S\u00e3o os chamados green bonds. Esses t\u00edtulos t\u00eam tido uma procura crescente por investidores que buscam investimento consciente em projetos ambientais que cumpram com determinados crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o. No mercado internacional, as certifica\u00e7\u00f5es podem ser feitas pela Climate Bond Initiative, que tem liderado esse processo principalmente na Europa e nos EUA. No Brasil, a certifica\u00e7\u00e3o pode ser feita segunda as regras do Guia Para Emiss\u00e3o de T\u00edtulos Verdes no Brasil, editado pela Febraban e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CEBDS).<\/p>\n

Em 1970, Milton Friedman publicou um artigo no New York Times que se tornou famoso. No pr\u00f3prio t\u00edtulo ele j\u00e1 declarava a ideia central: a responsabilidade social de uma empresa \u00e9 maximizar seus lucros. Muitos defendem hoje que essa forma de gest\u00e3o est\u00e1 caminhando rapidamente para o seu fim. Ao inv\u00e9s de an\u00e1lises de risco e retorno (como defendido por Friedman e seus seguidores), empreendedores ter\u00e3o de pensar de forma tridimensional: risco-retorno-impacto. Empresas que n\u00e3o incluam nos seus objetivos, al\u00e9m de entregar valor para os seus acionistas, atuar de forma colaborativa com os seus fornecedores, investidores, empregados e a comunidade na qual est\u00e1 inserida para a constru\u00e7\u00e3o de um mundo melhor, ficar\u00e3o paradas no tempo e perder\u00e3o oportunidades de investir e de receber investimento. Esse parece ser um caminho sem volta para o futuro da gest\u00e3o empresarial.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"featured_media":13316,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[199],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-5366","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-na-midia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/5366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/5366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13330,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/5366\/revisions\/13330"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5366"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=5366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}