<\/p>\n\n\n<\/p>\n
\n\n\n\n<\/span><\/p>\n Com 286 votos favor\u00e1veis, o projeto de lei que abre caminho para desestatiza\u00e7\u00e3o dos Correios \u00e9 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n O PL 591\/2021, que traz o novo marco regulat\u00f3rio para o setor postal, tamb\u00e9m define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de qualidade dos servi\u00e7os, propondo que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) seja a ag\u00eancia reguladora respons\u00e1vel. \u00a0<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n De acordo com o PPI, este \u00e9 um importante passo para a moderniza\u00e7\u00e3o do setor postal, uma vez que ele precisa de investimentos para garantir a moderniza\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos servi\u00e7os, bem como o acesso de todos os cidad\u00e3os a eles.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Agora o projeto segue para o Senado Federal e, se aprovado, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n \n\n\n <\/p>\n\n\n<\/p>\n A Prefeitura de S\u00e3o Paulo republicou, no Di\u00e1rio Oficial, o edital de licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o dos parques Prefeito M\u00e1rio Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon), al\u00e9m da Pra\u00e7a Alexandre de Gusm\u00e3o, \u00e1rea adjacente ao Trianon.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n A concession\u00e1ria vencedora ser\u00e1 respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n A sess\u00e3o p\u00fablica de abertura dos envelopes acontecer\u00e1 de forma semipresencial no dia 5 de outubro de 2021.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Vence quem ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no m\u00ednimo, R$ 163 mil. Al\u00e9m disso, a concession\u00e1ria vencedora ter\u00e1 de pagar outorga vari\u00e1vel anualmente \u00e0 Prefeitura, que ser\u00e1 calculada mediante aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota vari\u00e1vel sobre a receita bruta auferida pela concession\u00e1ria.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o dos Parques Trianon e M\u00e1rio Covas<\/a><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n *****<\/p>\n \n\n\n\n<\/span><\/p>\n \u00a0<\/strong>O PNCP \u00e9 o novo site oficial de contrata\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u00c9 uma novidade trazida pela Lei Federal n\u00ba 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos), que promete unir efici\u00eancia, transpar\u00eancia e melhores contrata\u00e7\u00f5es em uma \u00fanica plataforma.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Seu objetivo \u00e9 integrar as unidades de compras de todos os entes federados \u2013 Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios – al\u00e9m de possibilitar ao cidad\u00e3o o acompanhamento das aquisi\u00e7\u00f5es feitas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n O lan\u00e7amento da plataforma digital ocorreu no dia 9 de agosto.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Para conferir o novo Portal, acesse o link: https:\/\/pncp.gov.br\/<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (\u201cSTM\u201d) realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 16 de agosto de 2021, para ouvir sugest\u00f5es para o projeto de concess\u00e3o do Trem Intercidades (\u201cTIC\u201d), que ligar\u00e1 Campinas a S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n O Trem Intercidades ter\u00e1 100 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e contar\u00e1 com um servi\u00e7o expresso entre Campinas, Jundia\u00ed e S\u00e3o Paulo, e outro servi\u00e7o parador entre Campinas e Francisco Morato, atendendo \u00e0s cidades Louveira, Valinhos e Vinhedo. A expectativa da Secretaria \u00e9 que o TIC atenda 60 mil passageiros por dia em todos os servi\u00e7os. O prazo de execu\u00e7\u00e3o total do projeto \u00e9 de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de entrega do servi\u00e7o do TIC em quatro anos.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada em plataforma virtual, nos termos do regulamento disponibilizado no Data Room da concess\u00e3o dispon\u00edvel no site<\/a> ou pelo e-mail pppticeixonorte@sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n *****<\/p>\n \u00a0<\/p>\n No dia 27 de julho, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)\u00a0publicou o edital e a minuta de contrato da 17\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de Blocos no Regime de Concess\u00e3o. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto n\u00ba 10.337\/2020.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n As minutas foram aperfei\u00e7oadas ap\u00f3s a fase de audi\u00eancia e consultas p\u00fablicas, as quais ocorreram entre novembro de 2020 e fevereiro deste ano.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Ao todo, s\u00e3o ofertados 92 blocos explorat\u00f3rios, distribu\u00eddos nas bacias de Santos, Campos, Potiguar e Pelotas. O leil\u00e3o ser\u00e1 realizado em 7 de outubro de 2021.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\nProjeto de desestatiza\u00e7\u00e3o dos Correios segue para vota\u00e7\u00e3o do Senado <\/span><\/h4>\n
\n\n\n\n<\/span><\/h4>\n
S\u00e3o Paulo republica edital de concess\u00e3o dos Parques Trianon e M\u00e1rio Covas<\/span><\/h4>\n
LICITA\u00c7\u00d5ES E <\/u>CONCESS\u00d5ES<\/u><\/span><\/h3>\n
\u00a0Lan\u00e7amento do Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP)<\/span><\/h4>\n
****<\/h3>\n
Avan\u00e7os no projeto de concess\u00e3o do Trem Intercidades<\/span><\/h4>\n
ANP publica edital para novas concess\u00f5es<\/span><\/h4>\n