{"id":7066,"date":"2021-11-22T12:02:57","date_gmt":"2021-11-22T15:02:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&p=7066"},"modified":"2023-06-28T21:16:06","modified_gmt":"2023-06-29T00:16:06","slug":"expansao-do-metro-de-bh-tem-consulta-publica-aberta-e-recebe-r28-bi","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/expansao-do-metro-de-bh-tem-consulta-publica-aberta-e-recebe-r28-bi\/","title":{"rendered":"Expans\u00e3o do Metr\u00f4 de BH tem consulta p\u00fablica aberta e recebe R$2,8 bi"},"content":{"rendered":"

Por Mariana Antunes<\/span><\/em>
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A consulta p\u00fablica sobre o projeto de melhoria, amplia\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 de BH est\u00e1 aberta at\u00e9 10\/12. A medida \u00e9 mais uma etapa para tirar do papel o projeto – que garantiu R$2,8 bi de investimentos do governo federal, em setembro, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro ao PL 15\/2021.<\/span><\/p>\n

Sexta maior capital do pa\u00eds, Belo Horizonte possui t\u00edmida estrutura de transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros, com apenas uma linha de 19 esta\u00e7\u00f5es e 28,1 km de extens\u00e3o em superf\u00edcie.<\/span><\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do modal ferrovi\u00e1rio de passageiros \u00e9 um pleito antigo dos moradores da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e pode se tornar realidade no pr\u00f3ximo ano. <\/span><\/p>\n\n\n

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Expans\u00e3o do metr\u00f4 de BH<\/strong><\/p>\n\n\n

O projeto de expans\u00e3o prev\u00ea <\/span>reforma das esta\u00e7\u00f5es, compra de novos trens com ar-condicionado e <\/span>a amplia\u00e7\u00e3o da linha 1, agregando ao trajeto cerca de um quil\u00f4metro de extens\u00e3o. <\/span><\/p>\n

O investimento inclui ainda a conclus\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da Linha 2, cujas obras foram iniciadas em 1998 e paralisadas em 2004. <\/span>O novo trecho vai ligar o Bairro Calafate \u00e0 regi\u00e3o do Barreiro, na capital mineira, e ter\u00e1 aproximadamente 10 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e sete esta\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

O Metro de Belo Horizonte, que atualmente \u00e9 operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa p\u00fablica federal, subordinada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, ser\u00e1 outorgado \u00e0 iniciativa privada.<\/span><\/p>\n

Trata-se de uma iniciativa in\u00e9dita que associa a venda da empresa p\u00fablica federal \u00e0 concess\u00e3o dos servi\u00e7os pelo Estado, com a outorga da melhoria, amplia\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 da capital mineira.<\/span><\/p>\n

Para viabilizar o projeto, foi realizada a cis\u00e3o parcial da CBTU e a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da companhia, com a cria\u00e7\u00e3o da subsidi\u00e1ria CBTU\/MG, que ficou com a opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do metr\u00f4, e do Ve\u00edculo de Desestatiza\u00e7\u00e3o MG Investimentos S.A (VDMG), empresa criada no \u00e2mbito da Uni\u00e3o exclusivamente para viabilizar a desestatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

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Investimentos e parcerias<\/b><\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Estadual de Infraestrutura de Minas Gerais (SEINRA), os investimentos totais para o projeto s\u00e3o estimados em R$ 3,7 bilh\u00f5es. Desse montante, ser\u00e3o utilizados R$ 3,2 bilh\u00f5es de recursos p\u00fablicos, oriundos de parceria entre os governos Federal e Estadual. <\/span>
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<\/span>A Uni\u00e3o vai investir R$ 2,8 bilh\u00f5es no projeto e cerca de R$ 428 milh\u00f5es vir\u00e3o do governo de Minas, valor proveniente do Termo de Repara\u00e7\u00e3o assinado com a Vale em decorr\u00eancia do rompimento da barragem de Brumadinho. O restante dever\u00e1 ser complementado pela vencedora do leil\u00e3o nos termos fixados em contrato.<\/span><\/p>\n

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Edital e leil\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n

O leil\u00e3o de expans\u00e3o do metr\u00f4 de BH est\u00e1 previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2022, segundo declara\u00e7\u00f5es do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. <\/span>
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<\/span>O projeto tem como objeto duas opera\u00e7\u00f5es: a aliena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 integralidade do capital social da VDMG e a outorga, pelo Estado de Minas Gerais, dos servi\u00e7os p\u00fablicos de gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede metroferrovi\u00e1ria da capital.<\/span>
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<\/span>O edital, que se encontra em Consulta P\u00fablica, exige a demonstra\u00e7\u00e3o de que a licitante tenha experi\u00eancia pr\u00e9via, ao longo de no m\u00ednimo 12 (doze) meses, como respons\u00e1vel pela gest\u00e3o\/administra\u00e7\u00e3o de ativo de infraestrutura, de valor m\u00ednimo de investimento de R$ 740.000.000,00 (setecentos e quarenta milh\u00f5es de reais), que tenha gerado receita operacional anual de, no m\u00ednimo, R$ 133.000.000,00 (centro e trinta e tr\u00eas milh\u00f5es de reais).\u00a0<\/span><\/p>\n

A vencedora do leil\u00e3o ser\u00e1 aquela que apresentar a melhor oferta para a aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da VDMG, sendo que a formaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o est\u00e1 condicionada a realiza\u00e7\u00e3o de aumento de capital social da CBTU\/MG no dia da assinatura do Contrato de Compra e Venda de A\u00e7\u00f5es, mediante subscri\u00e7\u00e3o e integraliza\u00e7\u00e3o diretamente na CBTU\/MG, correspondentes ao valor m\u00ednimo de R$ 134.228.377,03 (cento e trinta e quatro milh\u00f5es, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e tr\u00eas centavos).\u00a0<\/span><\/p>\n

Os documentos da licita\u00e7\u00e3o – incluindo edital e contratos – foram publicados para conhecimento, avalia\u00e7\u00e3o e propostas de melhorias da sociedade, por meio de consulta p\u00fablica, dispon\u00edvel at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro.\u00a0<\/span><\/p>\n

O instrumento \u00e9 uma excelente oportunidade para as empresas interessadas proporem melhorias na modelagem, por meio do envio de sugest\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es no edital, contratos e demais documentos atinentes ao leil\u00e3o e que ser\u00e3o utilizados futuramente para viabiliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.\u00a0<\/span>
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Concess\u00e3o<\/b><\/p>\n

O vencedor do Leil\u00e3o dever\u00e1 assinar dois contratos: um Contrato de Compra e Venda de A\u00e7\u00f5es e um Contrato de Concess\u00e3o Comum dos Servi\u00e7os de Transporte Metroferrovi\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Contrato de Compra e Venda de A\u00e7\u00f5es ser\u00e1 celebrado entre a empresa vencedora e a Uni\u00e3o, por meio do qual passar\u00e1 a ter o controle direto da VDMG e, por consequ\u00eancia, o controle indireto da CBTU\/MG, a quem, por sua vez, ser\u00e1 outorgado o servi\u00e7o p\u00fablico objeto do Contrato de Concess\u00e3o. Desta forma, no momento da celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Compra e Venda de A\u00e7\u00f5es, a vencedora ir\u00e1 adquirir o controle direto da VDMG, sendo que esta, por sua vez, deter\u00e1 o controle direto da CBTU\/MG.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Contrato de Concess\u00e3o Comum dos Servi\u00e7os de Transporte Metroferrovi\u00e1rio ser\u00e1 celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a CBTU\/MG<\/a>, tendo como intervenientes-anuentes a VDMG e a empresa vencedora do leil\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n

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