Desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2022, de acordo com a nova classifica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a S\u00edndrome de Burnout, conhecida tamb\u00e9m como S\u00edndrome do Esgotamento Profissional, passou a ser enquadrada na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), trazendo discuss\u00f5es quanto ao seu enquadramento como doen\u00e7a ocupacional ou n\u00e3o.<\/p>\n
Muito tem sido debatido e h\u00e1 muita controv\u00e9rsia sobre o tema pois a OMS esclareceu que burnout n\u00e3o \u00e9 classificada como condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, o que, para a sociedade m\u00e9dica indica que n\u00e3o pode ser automaticamente entendida como doen\u00e7a, menos ainda como doen\u00e7a ocupacional pelo simples fato de ter sido inclu\u00edda na CID 11, a qual inclui in\u00fameros eventos di\u00e1rios da vida humana que n\u00e3o s\u00e3o doen\u00e7a.<\/p>\n
A S\u00edndrome de Burnout \u00e9 um dist\u00farbio emocional com sintomas de exaust\u00e3o extrema, estresse e esgotamento f\u00edsico resultante de situa\u00e7\u00f5es de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. Entretanto, ademais, \u00e9 identificada como resultado do estresse cr\u00f4nico que pode ser desenvolvido em virtude das atividades profissionais e do ambiente de trabalho, sem gerenciamento exitoso por parte do empregador.<\/p>\n
O tema \u00e9 de grande relev\u00e2ncia e pol\u00eamica pois pelo simples fato de ter sido classificada na CID-11, poderia ser entendido que estariam garantidos os mesmos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios assegurados no caso das demais doen\u00e7as relacionadas ao emprego, o que nos parece ainda controverso.<\/p>\n
De toda forma, temos um precedente importante sobre o tema e pode indicar que ante a comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica do acometimento da S\u00edndrome de Burnout relacionada ao trabalho, o trabalhador ter\u00e1 direito a licen\u00e7a m\u00e9dica remunerada pelo empregador por um per\u00edodo de at\u00e9 15 dias de afastamento. E, nas hip\u00f3teses de afastamento para al\u00e9m dos 15 dias, o empregado ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pago pelo INSS, denominado aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, que na pr\u00e1tica, compreende a estabilidade provis\u00f3ria, significando que ap\u00f3s a alta pelo INSS o empregado n\u00e3o poder\u00e1 ser dispensado sem justa causa no per\u00edodo de 12 meses ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio, al\u00e9m de outros direitos que podem ser suscitados em decorr\u00eancia do enquadramento da doen\u00e7a.<\/p>\n
Portanto, embora ainda seja discut\u00edvel a possibilidade de reconhecimento do burnout como doen\u00e7a ocupacional, para mitigar os riscos se aconselha que o empregador atue de forma preventiva e esteja sempre atento em promover pol\u00edticas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho, com o intuito de manter um ambiente laboral saud\u00e1vel e colaborativo, al\u00e9m de conscientizar seus empregados a respeito de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental.<\/p>\n
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