O Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de mar\u00e7o, comemora as t\u00e3o merecidas realiza\u00e7\u00f5es das mulheres ao longo dos anos em seus m\u00faltiplos aspectos culturais, pol\u00edticos e socioecon\u00f4micos, sobretudo no que diz respeito aos direitos relativos \u00e0 igualdade de g\u00eanero, aos direitos sexuais e reprodutivas e aqueles em combate \u00e0 viol\u00eancia e\/ou o abuso contra a popula\u00e7\u00e3o feminina. Neste contexto, importante salientar o recente desenvolvimento de novas tend\u00eancias no mercado de sa\u00fade focadas especialmente na sa\u00fade da mulher \u2013 incluindo, por sua vez, mulheres cisg\u00eanero, transg\u00eanero e n\u00e3o-bin\u00e1rias.<\/p>\n
<\/p>\n
Sob o ponto de vista do setor da sa\u00fade, o mercado emergente das FemTechs pode ser classificado, atualmente, em tecnologias (i) por tipo<\/u>, como os dispositivos m\u00e9dicos propriamente ditos, bem como software como dispositivo m\u00e9dico e servi\u00e7os m\u00e9dicos; (ii) por uso-final<\/u>, como as iniciativas de direto do consumidor, hospitais, cl\u00ednicas de fertilidade e centros cir\u00fargicos e de diagn\u00f3stico, e (iii) por aplica\u00e7\u00e3o<\/u>, como sa\u00fade reprodutiva, cuidados de gravidez e enfermagem e sa\u00fade p\u00e9lvica e uterina.<\/p>\n
<\/p>\n
A partir da pandemia do coronav\u00edrus, em meio \u00e0s regras de quarentena e de distanciamento e isolamento sociais, as chamadas FemTechs v\u00eam ganhando for\u00e7a diante da necessidade em manter o acesso \u00e0 sa\u00fade para mulheres e meninas atrav\u00e9s de meios cl\u00ednicos remotos, especialmente relacionados ao acompanhamento ginecol\u00f3gico, de gravidez, fertilidade e per\u00edodo p\u00f3s-parto, bem como aos cuidados de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como a diabetes. Todos estes fatos atrelam-se \u00e0 tend\u00eancia estat\u00edstica e hist\u00f3rica das mulheres serem mais adeptas aos cuidados com sua pr\u00f3pria sa\u00fade do que o p\u00fablico masculino \u2013 muitas vezes estagnado na \u201cmentalidade macho\u201d sobre masculinidade \u2013 [1]<\/strong><\/a>, incluindo check-ups de rotina e exames peri\u00f3dicos, consultas e rastreamento de potenciais doen\u00e7as, bem como \u00e0 particular supervis\u00e3o que a sa\u00fade feminina requer durante fases como ciclo menstrual, gravidez, amamenta\u00e7\u00e3o, c\u00e2ncer de mama ou uterino, menopausa entre outras preocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de g\u00eanero.<\/p>\n <\/p>\n Considerando o cen\u00e1rio regulat\u00f3rio, as iniciativas das FemTechs podem estar sujeitas a uma s\u00e9rie de regras que afetam a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade por meio do uso das novas tecnologias, por exemplo, relacionadas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da telemedicina, dos dispositivos m\u00e9dicos, das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, dos ensaios cl\u00ednicos, da prote\u00e7\u00e3o de dados, entre muitos outros[2]<\/strong><\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Vale destacar que tal segmento, focado no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para a sa\u00fade da mulher, gerou US$ 18,75 bilh\u00f5es em 2019[3]<\/strong><\/a>, quando do in\u00edcio do cen\u00e1rio pand\u00eamico, e estima-se que atinja US$ 1,15 bilh\u00e3o at\u00e9 2025[4]<\/strong><\/a>, segundo a consultoria americana Frost & Sullivan.<\/p>\n <\/p>\n No Brasil, j\u00e1 existem 23 (vinte e tr\u00eas) startups totalmente dedicadas \u00e0 segmenta\u00e7\u00e3o FemTech, como, por exemplo, as empresas Alice, Theia, Pantys, Oya Care, entre outras, cujas propostas variam desde o rastreamento de menstrua\u00e7\u00e3o e fertilidade, at\u00e9 a oferta de solu\u00e7\u00f5es para gravidez, amamenta\u00e7\u00e3o, ciclo menstrual e menopausa. Tais dados d\u00e3o margem a diversas oportunidades para o desenvolvimento de iniciativas das ind\u00fastrias de Life Sciences, Healthcare e Healthtech, o que inclui, sem limita\u00e7\u00e3o, investimentos em dispositivos vest\u00edveis (os denominados \u201cwearable devices\u201d) e aplicativos focados no monitoramento do tratamento de determinados pacientes; plataformas de telessa\u00fade voltadas ao p\u00fablico feminino (como \u00e9 o caso da recente associa\u00e7\u00e3o entre as empresas brasileiras TytoCare e Alice)[5]<\/strong><\/a>; \u00a0o uso de blockchain e ferramentas de an\u00e1lise preditiva para aconselhamento gen\u00e9tico; apoio ao planejamento familiar, reposi\u00e7\u00e3o hormonal e decis\u00e3o cl\u00ednica, entre muitas outras iniciativas sujeitas ao referido aparato regulat\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n <\/p>\n Fato \u00e9 que, diante de todo o exposto, \u00e9 preciso que as grandes empresas de sa\u00fade e tecnologia em sa\u00fade estejam cientes do potencial do novo mercado FemTech e, sobretudo, bem preparadas para as grandes mudan\u00e7as que essa tend\u00eancia j\u00e1 vem criando no ecossistema global de sa\u00fade \u2013 at\u00e9 porque, com as inova\u00e7\u00f5es que cercam tal segmento, v\u00eam tamb\u00e9m os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos em muitos outros mercados adjacentes.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n O presente artigo descreve o pensamento atual do Campos Mello Advogados sobre estes temas e n\u00e3o deve ser visto como um parecer jur\u00eddico.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Campos Mello Advogados \u00e9 um escrit\u00f3rio de advocacia brasileiro que trabalha em coopera\u00e7\u00e3o com o DLA Piper LLP globalmente desde 2010.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Principais Contatos<\/span>:<\/strong><\/span><\/p>\n Bruna B. Rocha<\/a><\/strong><\/p>\n S\u00f3cia, Life Sciences, Healthcare, Cannabis<\/p>\n Victoria Cristofaro Martins Leite<\/strong><\/p>\n Associada, Life Sciences, Healthcare, Cannabis<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n [1]<\/a> HARVARD HEALTH PUBLISHING. Harvard Medical School. \u201cMars vs. Venus: The gender gap in health<\/em>\u201d. Publicado em 26 de Agosto de 2019. Dispon\u00edvel online: < https:\/\/www.health.harvard.edu\/newsletter_article\/mars-vs-venus-the-gender-gap-in-health<\/a> >. \u201c[\u2026] Medical care. Women think about health, and they do more about it. Women are more likely than men to have health insurance and a regular source of health care. According to a major survey conducted by the Commonwealth Fund, three times as many men as women had not seen a doctor in the previous year; more than half of all men had not had a physical exam or cholesterol test in the previous year. In general, men who have the most traditional, macho views about masculinity are the least likely to get routine check-ups and necessary medical care<\/em>\u201d.<\/p>\n [2]<\/a> Atuar neste ecossistema implica uma s\u00e9rie de quest\u00f5es de ordem regulat\u00f3ria, sa\u00fade, banking & finance<\/em>, tax<\/em>, propriedade intelectual, prote\u00e7\u00e3o de dados, societ\u00e1rio, seguros, contratos comerciais, bem como quest\u00f5es de natureza trabalhista; por\u00e9m, neste momento, em sede de ilustra\u00e7\u00e3o, devemos destacar duas tend\u00eancias ineg\u00e1veis \u200b\u200bque temos visto: (1) acordos de neg\u00f3cios inovadores, incluindo parcerias corporativas e alian\u00e7as estrat\u00e9gicas, e (2) propriedade intelectual e desenvolvimento, explora\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de tecnologia.<\/p>\n [3]<\/a> \u00a0\u00a0EMERGEN RESEARCH. \u201cFemtech Market<\/em>\u201d. Publicado em Agosto de 2020. Dispon\u00edvel online: < https:\/\/www.emergenresearch.com\/industry-report\/femtech-market<\/a> ><\/p>\n [4]<\/a> FROST & SULLIVAN. \u201cMenopause to Become the Next Game-changer in the Global Femtech Solutions Industry by 2025<\/em>\u201d. Publicado em 8 de Mar\u00e7o de 2022. Dispon\u00edvel online: < https:\/\/www.frost.com\/news\/press-releases\/femtech-after-covid-19-how-to-break-the-bias-and-meet-womens-untapped-healthcare-needs-in-2022\/<\/a> ><\/p>\n [5]<\/a> TYTOCARE. \u201cBrazilian Health Tech Company Alice Partners with TytoCare to Expand Telehealth Offerings with At-Home Medical Examinations<\/em>\u201d. Publicado em 22 de Fevereiro de 2022. Dispon\u00edvel online: < https:\/\/www.tytocare.com\/professionals\/brazilian-health-tech-company-alice-partners-with-tytocare-to-expand-telehealth-offerings-with-at-home-medical-examinations\/<\/a> ><\/p>\n","protected":false},"featured_media":12851,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-7706","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/7706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/7706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13555,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/7706\/revisions\/13555"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7706"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=7706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}