{"id":8003,"date":"2022-05-20T13:19:23","date_gmt":"2022-05-20T16:19:23","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&p=8003"},"modified":"2023-06-28T21:25:48","modified_gmt":"2023-06-29T00:25:48","slug":"nova-licitacao-da-ferrovia-interna-do-porto-de-santos-pode-dobrar-capacidade-de-transporte-de-carga-sobre-trilhos-no-complexo-maritimo","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/nova-licitacao-da-ferrovia-interna-do-porto-de-santos-pode-dobrar-capacidade-de-transporte-de-carga-sobre-trilhos-no-complexo-maritimo\/","title":{"rendered":"Nova licita\u00e7\u00e3o da Ferrovia Interna do Porto de Santos pode dobrar capacidade de transporte de carga sobre trilhos no complexo mar\u00edtimo"},"content":{"rendered":"

Por Fernanda Calmon<\/em><\/p>\n

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No \u00faltimo 11 de maio, foi proferida manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias (Seinfraporto) do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (\u201cTCU\u201d) favor\u00e1vel a modelagem apresentada referente aos atos e procedimentos preparat\u00f3rios para a cess\u00e3o onerosa de uso da Ferrovia Interna do Porto de Santos (\u201cFIPS\u201d).<\/p>\n

Atualmente, a gest\u00e3o das ferrovias \u00e9 feita por uma concess\u00e3o da Rumo, o Portofer Transporte Ferrovi\u00e1rio Ltda. (\u201cPortfer\u201d), que administra aproximadamente 100 quil\u00f4metros de trilhos dentro do porto organizado, incluindo p\u00e1tios e linhas paralelas.<\/p>\n

A proposta da FIPS e referendada pela \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU seria encerrar antecipadamente o contrato com o Portofer, que venceria em 2025, e iniciar uma nova concess\u00e3o, com modelo associativo. Neste modelo, todos os operadores de ferrovias que acessam o porto poder\u00e3o participar do processo e far\u00e3o uma gest\u00e3o compartilhada. Assim, a ideia \u00e9 abrir em julho o chamamento p\u00fablico para as interessadas, em especial para a Rumo Malha Paulista (\u201cRMP\u201d), VLI Multimodal S.A. (VLI) e MRS Log\u00edstica S.A. (\u201cMRS\u201d), j\u00e1 atuantes nas ferrovias do Porto de Santos.<\/p>\n

Com esta nova concess\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 de que a capacidade de opera\u00e7\u00e3o das ferrovias internas do porto seja mais que dobrada, alavancando a utiliza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos.<\/p>\n

Para tanto, estima-se uma necessidade de investimento avaliada em R$ 891 milh\u00f5es, que ser\u00e3o divididos entre as companhias, com base no hist\u00f3rico de movimenta\u00e7\u00e3o das ferrovias e na proje\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos anos. Dessa forma, os aportes ser\u00e3o proporcionais aos benef\u00edcios obtidos a partir das obras. O custeio tamb\u00e9m ser\u00e1 calculado com base nos volumes de carga.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o Plen\u00e1rio do TCU profira decis\u00e3o final referente ao caso at\u00e9 o final do m\u00eas de junho.<\/p>\n

Realidade e expectativa<\/strong><\/p>\n

Existe uma preocupa\u00e7\u00e3o a ser endere\u00e7ada no caso que se refere \u00e0 capacidade de opera\u00e7\u00e3o do Porto de Santos e a possibilidade real de que o porto n\u00e3o suporte esse aumento de carga e se torne um gargalo.<\/p>\n

Este assunto, por sua vez, tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 sendo tratado pelo Governo Federal, que, recentemente, anunciou tratativas entre a Casa Civil e Minist\u00e9rio da Infraestrutura sobre o tema.<\/p>\n

Encabe\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a proposta de desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos visa a gera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 60 mil (sessenta mil) novos empregos, alavancar investimentos na amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura portu\u00e1ria, aumentar a efici\u00eancia operacional e reduzir os custos aos usu\u00e1rios no setor.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ocorra at\u00e9 o final de 2022, com mobiliza\u00e7\u00e3o de, pelo menos, R$ 18 bilh\u00f5es (18 bilh\u00f5es de reais) em recursos para realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, melhorias na \u00e1rea do porto organizado e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura ao longo dos pr\u00f3ximos 35 anos.<\/p>\n

Fato \u00e9 que, tanto o aumento da opera\u00e7\u00e3o das ferrovias internas do porto, quanto os investimentos a serem realizados no porto, se bem-sucedidos, ser\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para o avan\u00e7o e alavancagem do sistema de infraestrutura brasileiro.<\/p>\n

Atualmente, o Porto de Santos \u00e9 o maior complexo portu\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina e o principal porto brasileiro, sua \u00e1rea de influ\u00eancia econ\u00f4mica abrange aproximadamente 67% do produto interno bruto brasileiro (\u201cPIB\u201d), representando mais de 25% da balan\u00e7a comercial do Brasil.<\/p>\n

No entanto, o volume operado no Porto de Santos foi de 148 milh\u00f5es de toneladas em cargas no ano de 2021, enquanto o porto de Roterd\u00e3, principal porto de Europa,\u00a0 movimentou um aproximado de 469 milh\u00f5es, o que demonstra, de forma inequ\u00edvoca, a necessidade de investimentos tanto em tecnologia, especializa\u00e7\u00e3o e competitividade no pr\u00f3prio porto, quanto a necessidade de investimentos em ferrovias, hidrovias e cabotagem.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":12872,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-8003","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/8003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/8003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13594,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/8003\/revisions\/13594"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8003"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=8003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}