{"id":8145,"date":"2022-06-23T17:57:04","date_gmt":"2022-06-23T20:57:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&p=8145"},"modified":"2023-06-28T21:28:34","modified_gmt":"2023-06-29T00:28:34","slug":"leilao-do-aeroporto-de-congonhas-integra-rodada-de-concessao-aeroportuaria-mais-rigorosa-e-com-atualizacao-de-tarifas","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/leilao-do-aeroporto-de-congonhas-integra-rodada-de-concessao-aeroportuaria-mais-rigorosa-e-com-atualizacao-de-tarifas\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o do Aeroporto de Congonhas integra rodada de concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria mais rigorosa e com atualiza\u00e7\u00e3o de tarifas"},"content":{"rendered":"

por Caio Faria e Marjorie Iacoponi<\/em><\/p>\n

No \u00faltimo dia 1\u00ba, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deu aval \u00e0 concess\u00e3o de 15 aeroportos que comp\u00f5em a s\u00e9tima rodada de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias organizada pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC). J\u00e1 no dia 6, a ANAC aprovou as minutas de edital e contratos do leil\u00e3o, que est\u00e1 marcado para o dia 18 de agosto.<\/p>\n

Com investimentos previstos na casa dos R$ 7,3 bilh\u00f5es, os terminais aeroportu\u00e1rios est\u00e3o dividos em tr\u00eas blocos: (i) aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepagu\u00e1 (RJ), com previs\u00e3o de investimentos de R$ 560 milh\u00f5es; (ii) terminais de Bel\u00e9m (PA) e Macap\u00e1 (AP), com previs\u00e3o de R$ 875 milh\u00f5es em investimentos; e (iii) Campo Grande (MS), Corumb\u00e1 (MS), Ponta Por\u00e3 (MS), Santar\u00e9m (PA), Marab\u00e1 (PA), Caraj\u00e1s (PA), Altamira (PA), Uberl\u00e2ndia (MG), Uberaba (MG), Montes Claros (MG) e Congonhas (SP), com investimentos previstos de R$ 5,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A divis\u00e3o dos blocos que comp\u00f5em esta rodada tem origem tamb\u00e9m em inputs<\/em> realizados de forma estrat\u00e9gica pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura antes do envio da documenta\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do TCU.<\/p>\n

O aeroporto de Santos Dumont (RJ), por exemplo, constava do escopo da 7\u00aa rodada e foi retirado a pedido do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, para compor a 8\u00aa etapa ao lado do terminal Rio Gale\u00e3o, cuja concess\u00e3o est\u00e1 em vias de ser entregue via processo de relicita\u00e7\u00e3o, sendo o ativo devolvido \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Nesta nova rodada do programa de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias – que completa 11 anos neste ano -, a pr\u00f3pria modelagem dos blocos foi elaborada com vistas \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investidores qualificados e de alto n\u00edvel, o que se reflete nas exig\u00eancias mais firmes quanto a n\u00edveis de servi\u00e7o e \u00e0 pr\u00f3pria comprova\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o. Por exemplo, o operador que quiser arrematar o bloco que cont\u00e9m o aeroporto de Congonhas dever\u00e1 comprovar experi\u00eancia de processamento, nos \u00faltimos cinco anos, de 5 milh\u00f5es de passageiros.<\/p>\n

A modelagem relativa a tarifas e investimentos tamb\u00e9m obteve atualiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 para refletir a magnitude desta rodada, que abrande 15,8% de todos os passageiros dom\u00e9sticos do mercado nacional, mas tamb\u00e9m de modo a evitar novas devolu\u00e7\u00f5es de terminais.<\/p>\n

Esta agenda de moderniza\u00e7\u00e3o tem sido marca da ANAC nos \u00faltimos tempos, o que pode se exemplificar na edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 682\/2022, no in\u00edcio de junho, com nova regulamenta\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o de aeroportos e defini\u00e7\u00e3o de novas regras de aloca\u00e7\u00e3o e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportu\u00e1ria atrav\u00e9s de slots<\/em> (hor\u00e1rios de chegada e partida em aeroportos coordenados). Uma das inova\u00e7\u00f5es neste aspecto, por exemplo, foi a cria\u00e7\u00e3o do mercado secund\u00e1rio de slots<\/em>, uma vez que permitiu-se a cess\u00e3o dos slots<\/em> entre empresas \u00e1reas de diferentes grupos econ\u00f4micos.<\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o \u00e9 um importante aceno a mais investidores de maior calibre. Importante ressaltar, ainda, que \u00e9 poss\u00edvel o arremate de todos os blocos por um \u00fanico investidor.<\/p>\n

Ativo estrat\u00e9gico<\/strong><\/p>\n

Um dos pontos de grande destaque da 7\u00aa rodada \u00e9, sem d\u00favidas, a inclus\u00e3o do aeroporto de Congonhas no escopo das privatiza\u00e7\u00f5es. O terminal \u00e9 um dos mais famosos e movimentados de todo o pa\u00eds, sendo considerado estrat\u00e9gico e valioso por investidores. Quase metade dos R$ 7,3 bilh\u00f5es em investimentos previstos para a 7\u00aa rodada referem-se ao aeroporto de Congonhas.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel argumentar que o bloco no qual encontra-se o aeroporto de Congonhas est\u00e1 muito farto, por\u00e9m certamente trata-se de esfor\u00e7o para evitar o isolamento do terminal e atra\u00e7\u00e3o desproporcional de investidores para um ativo t\u00e3o relevante, em detrimento dos demais. Como est\u00e1, o bloco compreende um eixo de opera\u00e7\u00f5es que envolve os estados de SP, MS, PA e MG.<\/p>\n

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