O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) publicou, no dia 30 de agosto de 2022, a segunda Chamada P\u00fablica para a compra de at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos de carbono no mercado volunt\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Mediante sua primeira iniciativa de grande escala, o Banco planeja investir at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es em t\u00edtulos nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, a fim de fomentar o mercado de carbono nacional.<\/p>\n
No passado, o BNDES j\u00e1 tinha realizado uma opera\u00e7\u00e3o-piloto de compra de R$ 10 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos de carbono em cinco projetos. Agora, o valor m\u00e1ximo por projeto passou de R$ 2 milh\u00f5es para R$ 25 milh\u00f5es, al\u00e9m da possibilidade de financiamento por fundos de investimento, desenvolvedores e propriet\u00e1rios de terra.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 por objeto: (i) cr\u00e9ditos j\u00e1 emitidos, e (ii) \u201cmercados a termo\u201d, que s\u00e3o projetos j\u00e1 validados ou no processo de valida\u00e7\u00e3o, mas que ainda n\u00e3o geraram os cr\u00e9ditos. Nesse caso, os contratos atuam como garantia de compra.<\/p>\n
Para participar da Chamada P\u00fablica, prevista para novembro deste ano, cada proponente poder\u00e1 apresentar at\u00e9 dois projetos, envolvendo reflorestamento, desmatamento evitado, energia \u2013 que engloba energia renov\u00e1vel com foco em biomassa e efici\u00eancia energ\u00e9tica \u2013 e agricultura sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os proponentes devem demonstrar experi\u00eancia com projetos desenvolvidos no Brasil ou exterior nos \u00faltimos 5 anos, indicando (i) os cr\u00e9ditos efetivamente gerados; (ii) os cr\u00e9ditos vendidos e os principais compradores; (iii) os principais resultados alcan\u00e7ados em termos de impacto socioambiental; e (iv) a certifica\u00e7\u00e3o de cobenef\u00edcios dos projetos desenvolvidos.<\/p>\n
Os proponentes ter\u00e3o at\u00e9 o dia 03 de outubro para encaminhar suas propostas, que dever\u00e3o ser enviadas pelo portal do cliente: https:\/\/portal.bndes.gov.br\/<\/a>.<\/p>\n Nossa equipe de Energia e Recursos Naturais est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a Chamada P\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n Principais Contatos:<\/strong><\/p>\n Alexandre Calmon<\/a> <\/u>Fabiano Gallo<\/a> Marcelo Fraz\u00e3o Roberta Arakaki Maria Beatriz Gomes
\n<\/strong>S\u00f3cio| Partner
\nE:<\/strong>\u00a0acalmon@cmalaw.com<\/a><\/p>\n
\n<\/strong>S\u00f3cio | Partner
\nE:\u00a0<\/strong>fabiano.gallo@cmalaw.com<\/a><\/p>\n
\n<\/strong><\/a>S\u00f3cio | Partner
\nE:<\/strong>\u00a0mfrazao@cmalaw.com<\/a><\/p>\n
\n<\/strong>Associada | Associate
\nE:<\/strong>\u00a0roberta.arakaki@cmalaw.com<\/a><\/p>\n
\n<\/strong>Associada | Associate
\nE:<\/strong>\u00a0beatriz.gomes@cmalaw.com<\/a><\/p>\n