{"id":9101,"date":"2022-11-21T16:13:55","date_gmt":"2022-11-21T19:13:55","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&p=9101"},"modified":"2023-06-28T21:51:08","modified_gmt":"2023-06-29T00:51:08","slug":"destaques-e-resultados-da-2a-semana-da-27a-conferencia-das-partes-das-nacoes-unidas-de-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/destaques-e-resultados-da-2a-semana-da-27a-conferencia-das-partes-das-nacoes-unidas-de-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"Destaques e resultados da 2\u00aa Semana da 27\u00aa Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"

Por Ana Paula Chagas<\/em><\/p>\n

Sharm El Sheikh, Egito<\/em><\/p>\n

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Dois dias ap\u00f3s a data oficial prevista para o seu encerramento, a COP 27 chegou ao fim nesse domingo, 20\/11, com a ado\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o intitulada Plano de Implementa\u00e7\u00e3o de Sharm El-Sheik.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es foram dif\u00edceis e somente avan\u00e7aram na reta final. Algumas quest\u00f5es importantes foram tratadas no texto da decis\u00e3o final: os desafios que a guerra imp\u00f4s no que tange a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e alimentar n\u00e3o podem ser usados pelos pa\u00edses para recuar nos esfor\u00e7os globais de descarboniza\u00e7\u00e3o; foi a primeira vez que foi inclu\u00edda a men\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas baseadas no Oceano, sendo os pa\u00edses instados a incluir esse tipo de a\u00e7\u00e3o em suas metas, estrat\u00e9gias de longo-prazo e planos de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E, ainda, seguindo a recente resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da ONU, que reconheceu o direito a um ambiente limpo e saud\u00e1vel como um direito humano, o texto final da COP 27 incluiu essa mesma men\u00e7\u00e3o, considerando o contexto da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

A grande vit\u00f3ria foi para o tema Perdas e Danos: foi criado um fundo, atendendo a um pleito antigo de pa\u00edses em desenvolvimento que v\u00eam sofrendo com os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Mas a operacionaliza\u00e7\u00e3o desse fundo, como crit\u00e9rios de elegibilidade e quem deve contribuir, dever\u00e1 ser tratada no decorrer do pr\u00f3ximo ano, at\u00e9 a COP 28.<\/p>\n

Falando sobre o artigo 6, foi feito o detalhamento de procedimentos e conceitos e o estabelecimento de regras de opera\u00e7\u00e3o dos registros de carbono. Tamb\u00e9m houve a elabora\u00e7\u00e3o de modelos de documentos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o dos seus instrumentos de mercado, e foi definido um processo alternativo para os pa\u00edses possam cooperar entre si para promover iniciativas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o sem envolver cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n

Infelizmente, o chamado para que os pa\u00edses aumentassem sua ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica n\u00e3o foi ouvido. Utiliza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o \u201cmelhorar o mix de energias renov\u00e1veis e de baixa emiss\u00e3o\u201d ao inv\u00e9s de \u201cimport\u00e2ncia de melhorar a participa\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis\u201d, e a inclus\u00e3o da express\u00e3o \u201celiminar subs\u00eddios ineficientes\u201d para combust\u00edveis f\u00f3sseis no lugar de se conseguir o compromisso dos pa\u00edses de acelera\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os para redu\u00e7\u00e3o o uso de carv\u00e3o, dando continuidade ao chamado de Glasgow, enfraquece a possibilidade de mantermos o limite de aumento de temperatura em 1,5\u00b0C.<\/p>\n

Entretanto, como um esfor\u00e7o de se manter o limite de 1,5\u00b0C e de se reafirmar a ambi\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de GEEs, foram detalhados os principais elementos e prazos de um Programa de Trabalho de Mitiga\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ar\u00e1 a ser implementado a partir da pr\u00f3xima Confer\u00eancia Mundial do Clima.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao tema financiamento clim\u00e1tico, n\u00e3o houve grandes avan\u00e7os, sendo que foi elaborada uma agenda de discuss\u00e3o para o ano de 2023, e as institui\u00e7\u00f5es financeiras foram chamadas a triplicar seus n\u00edveis de financiamento clim\u00e1tico at\u00e9 2025.<\/p>\n

Assim, o moto \u201cCOP da Implementa\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o foi realmente levado a cabo.<\/p>\n

Outro ponto relevante dessa segunda semana foi o an\u00fancio de que o presidente eleito do Brasil, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, faria uma apari\u00e7\u00e3o em Sharm El-Sheikh. Uma grande expectativa tomou conta tanto dos corredores da COP quanto das salas de negocia\u00e7\u00e3o. Em seu pronunciamento, o futuro presidente prometeu zerar o desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o de todos os biomas at\u00e9 2030. Tamb\u00e9m afirmou que o Brasil retomar\u00e1 o seu lugar de destaque e influ\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es da C\u00fapula do Clima, principalmente no que tange ao tema Perdas e Danos. Reafirmou uma agenda antiga de mudar a governan\u00e7a do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, para que pa\u00edses em desenvolvimento tamb\u00e9m possam ter assento e voz nesse \u00f3rg\u00e3o. E, por fim, garantiu que ir\u00e1 \u201cbrigar\u201d para que a COP 30 seja realizada no Brasil, mais especificamente no norte amaz\u00f4nico. Ao inv\u00e9s de \u201cCOP da Implementa\u00e7\u00e3o\u201d, essa foi, na verdade, a \u201cCOP do Brasil\u201d.<\/p>\n

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    1. Destaques da 1\u00aa Semana da 27\u00aa Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/a><\/li>\n
    2. Destaques e resultados da 2\u00aa Semana da 27\u00aa Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/span><\/a><\/li>\n
    3. Declara\u00e7\u00f5es e Compromissos – 27\u00aa Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/a><\/li>\n<\/ol>\n

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      Principais Contatos:<\/strong><\/p>\n

      <\/u>Ana Paula Chagas<\/a>
      \n<\/strong>S\u00f3cia
      \nE:\u00a0<\/strong>      ana.chagas@cmalaw.com<\/a><\/p>\n

      Paulo Bessa<\/a>
      \n<\/strong>S\u00f3cio
      \nE:\u00a0<\/strong>      paulo.antunes@cmalaw.com<\/a><\/p>\n

      Vilmar Gon\u00e7alves<\/a>
      \n<\/strong>S\u00f3cio
      \nE:<\/strong>\u00a0      vilmar.goncalves@cmalaw.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-9101","conteudos","type-conteudos","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/9101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/9101\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13807,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/9101\/revisions\/13807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9101"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=9101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}