Por Ana Paula Chagas<\/p>\n
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A COP27 dura 14 dias, e, al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es oficiais, acontecem de maneira paralela diversos eventos organizados pelas delega\u00e7\u00f5es, sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, os chamados observadores. E \u00e9 nesse cen\u00e1rio que muitos atores fazem an\u00fancios e assumem compromissos aproveitando os holofotes que a Confer\u00eancia gera.<\/p>\n
Nessa 3\u00aa parte do nosso relato da Confer\u00eancia, destacamos essas declara\u00e7\u00f5es e compromissos que merecem a aten\u00e7\u00e3o do mercado nacional.<\/p>\n
BNDES<\/strong><\/p>\n O BNDES anunciou diversas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 adotadas e medidas que ser\u00e3o implementadas, fazendo com que o Banco de Desenvolvimento seja um fomentador da economia verde. Aumento da carteira de linked loans<\/em> ESG, linhas de financiamento para concess\u00f5es de ativos ambientais, cria\u00e7\u00e3o de linhas de blended finance<\/em> para integrar doa\u00e7\u00e3o e investimento na floresta, empr\u00e9stimos e projetos que ter\u00e3o contabiliza\u00e7\u00e3o bottom-up<\/em> de carbono por opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas das medidas anunciadas. Al\u00e9m disso, o Banco tamb\u00e9m comunicou que pretende atingir a neutralidade em carbono at\u00e9 2050, em todas as suas opera\u00e7\u00f5es, e para isso, definiu seis metas: neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es nos escopos 1 e 2, e as relacionadas a viagens a neg\u00f3cios e deslocamentos de funcion\u00e1rios (casa-trabalho) a partir de 2025, finaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio das emiss\u00f5es financiadas do escopo 3 para as demais carteiras do BNDES, defini\u00e7\u00e3o em 2023 de metas de neutralidade para as carteiras de cr\u00e9dito direto, indireto e de renda vari\u00e1vel, defini\u00e7\u00e3o em 2023 de metas de engajamento para acelerar a transi\u00e7\u00e3o dos seus clientes para a neutralidade em carbono, incorpora\u00e7\u00e3o em 2023 da contabiliza\u00e7\u00e3o de carbono nos processos de aprova\u00e7\u00e3o de apoio a novos projetos.<\/p>\n Roteiro do Setor Agr\u00edcola 1,5\u00b0C<\/strong><\/p>\n As maiores empresas de alimentos do mundo, dentre elas ADM, Bunge, Cargil, JBS e Mafrig, que assinaram durante a COP26 o compromisso de desenvolver um roteiro para reduzir as suas emiss\u00f5es a partir da mudan\u00e7a do uso da terra, apresentaram, durante a COP27, o documento intitulado Roteiro do Setor Agr\u00edcola 1,5\u00b0C. O roteiro tem como objetivo proteger os sistemas alimentares, tendo como foco as produ\u00e7\u00f5es de \u00f3leo de palma, soja e pecu\u00e1ria, e \u00e9 fundamentado em tr\u00eas pilares: 1) acelerar a a\u00e7\u00e3o da cadeia de fornecedores para reduzir as emiss\u00f5es a partir da mudan\u00e7a do uso da terra; 2) impulsionar a transforma\u00e7\u00e3o de commodities; e, 3) apoiar uma transforma\u00e7\u00e3o positiva do setor de florestas.<\/p>\n Roteiro anti-greenwashing<\/em> para compromissos net-zero<\/strong><\/p>\n Por encomenda da ONU, um grupo de 17 especialistas em meio ambiente e finan\u00e7as analisou compromissos e declara\u00e7\u00f5es de net-zero feitos por empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras e governos subnacionais.<\/p>\n A partir dessa an\u00e1lise, e com o objetivo de se evitar o greenwashing<\/em> que ronda esses compromissos e declara\u00e7\u00f5es, foram formuladas dez recomenda\u00e7\u00f5es principais com padr\u00f5es e crit\u00e9rios claros que devem ser seguidos ao se desenvolver compromissos net-zero. Esse roteiro \u00e9 intitulado \u201cIntegridade importa: compromissos net-zero por empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras, cidades e regi\u00f5es\u201d.<\/p>\n Carta dos Governadores da Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n O Cons\u00f3rcio dos Estados da Amaz\u00f4nia, presente na COP27, divulgou carta reconhecendo que o modelo de explora\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o n\u00e3o conseguiu reduzir a desigualdade entre seus 30 milh\u00f5es de habitantes, e querem estruturas mais eficazes para parcerias com a comunidade internacional e uma nova coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados da regi\u00e3o e o governo federal.<\/p>\n Estudo conclui que Brasil tem potencial para se tornar o primeiro pa\u00eds a alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono<\/strong><\/p>\n O estudo intitulado \u201cThe Amazon\u2019s Marathon: Brazil to lead a low-carbon economy from the Amazon to the world\u201d foi conduzido por uma consultoria com organiza\u00e7\u00f5es multilaterais, setor privado, cientistas e comunidades origin\u00e1rias, e concluiu n\u00e3o s\u00f3 que o Brasil tem potencial para se tornar o primeiro pa\u00eds a alcan\u00e7ar a neutralidade clim\u00e1tica, como isso pode acelerar o seu crescimento econ\u00f4mico nos pr\u00f3ximos 8 anos.<\/p>\n A neutralidade clim\u00e1tica pode aumentar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds em 100 a 150 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais ao PIB, fazendo com que o Brasil seja um exemplo de prosperidade econ\u00f4mica sustent\u00e1vel.<\/p>\n De acordo com o estudo, s\u00e3o necess\u00e1rias 11 a\u00e7\u00f5es para que o pa\u00eds caminhe nesse sentido: valorizar a floresta em p\u00e9, promover a agricultura sustent\u00e1vel, descarbonizar o setor de energia, promover tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, desenvolver a m\u00e3o de obra dos trabalhos para atividades de tecnologia verde, garantir o bem-estar e a resili\u00eancia do povo amaz\u00f4nico, fornecer \u00e0s comunidades da Amaz\u00f4nia as ferramentas para construir uma bioeconomia pr\u00f3spera, resguardar o conhecimento ancestral, restabelecer o Estado de Direito e fortalecer as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis, desenvolver a infraestrutura e promover a coopera\u00e7\u00e3o dos stakeholders<\/em>.<\/p>\n Artigos citados:<\/strong><\/p>\n Roteiro do Setor Agr\u00edcola 1,5\u00b0C<\/a><\/p>\n Roteiro anti-greenwashing para compromissos net-zero<\/a><\/p>\n \u201cThe Amazon\u2019s Marathon: Brazil to lead a low-carbon economy from the Amazon to the world\u201d<\/a><\/p>\n <\/p>\n Confira os demais artigos elaborados pela Ana Paula Chagas sobre a COP27:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Principais Contatos de Direito Ambiental:<\/strong><\/p>\n <\/u>Ana Paula Chagas<\/a> Paulo Bessa<\/a> Vilmar Gon\u00e7alves<\/a>\n
\n<\/strong>S\u00f3cia
\nE:\u00a0<\/strong>ana.chagas@cmalaw.com<\/a><\/p>\n
\n<\/strong>S\u00f3cio
\nE:\u00a0<\/strong>paulo.antunes@cmalaw.com<\/a><\/p>\n
\n<\/strong>S\u00f3cio
\nE:<\/strong>\u00a0vilmar.goncalves@cmalaw.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"featured_media":13813,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-9135","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/9135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/9135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13812,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/9135\/revisions\/13812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9135"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=9135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}