{"id":9241,"date":"2022-12-20T14:26:48","date_gmt":"2022-12-20T17:26:48","guid":{"rendered":"https:\/\/cmalaw.com\/?post_type=conteudos&#038;p=9241"},"modified":"2023-06-28T21:54:59","modified_gmt":"2023-06-29T00:54:59","slug":"o-que-esperar-da-carteira-de-projetos-de-infraestrutura-no-brasil-em-2023","status":"publish","type":"conteudos","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/conteudos\/o-que-esperar-da-carteira-de-projetos-de-infraestrutura-no-brasil-em-2023\/","title":{"rendered":"O que esperar da carteira de projetos de infraestrutura no Brasil em 2023?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\">por Carolina Caiado e Marjorie Iacoponi<\/p>\n<p>A atual carteira de projetos do Governo Federal \u00e9 vasta, trazendo ampla gama de oportunidades em diversos setores. A tend\u00eancia \u00e9 que muitos projetos continuem no planejamento da nova gest\u00e3o, sob o comando do presidente Lula. Os setores mais aquecidos ser\u00e3o rodovias e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n<p>A imprensa relata que a o novo governo seguir\u00e1 apostando no retorno do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (\u201cPAC\u201d), com estimativa de R$ 40 bilh\u00f5es em obras de infraestrutura.<\/p>\n<p>De acordo com nossa experi\u00eancia, \u00e9 prov\u00e1vel que a nova gest\u00e3o federal continue com a implementa\u00e7\u00e3o do projeto Ferroeste, que \u00e9 cess\u00e3o onerosa do contrato de concess\u00e3o da estatal no Paran\u00e1. A expectativa \u00e9 que o Governo continue com os estudos de projetos de rodovias, a exemplo da BR-381 MG e dos lotes de 664,41 km localizados no Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>J\u00e1 a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho do meio da BR 319 na Amaz\u00f4nia ainda \u00e9 pol\u00eamica, uma vez que o projeto envolve diversas quest\u00f5es ambientais e ind\u00edgenas complexas. Embora o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (\u201cDNIT\u201d) j\u00e1 tenha iniciado as obras, n\u00e3o \u00e9 descartada a hip\u00f3tese de o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou demais \u00f3rg\u00e3os de controle adotarem medidas administrativas e judiciais para a paralisa\u00e7\u00e3o de tais obras.<br \/>\nAs iniciativas de projetos estaduais tamb\u00e9m s\u00e3o promissoras. No setor de saneamento, est\u00e3o em andamento diversos projetos estaduais de presta\u00e7\u00e3o regionalizada de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto nos Estados da Para\u00edba, Rond\u00f4nia, Sergipe e Porto Alegre. O projeto de Sergipe \u00e9 um dos maiores que est\u00e1 sendo coordenado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (\u201cBNDES\u201d), pois envolver universaliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 75 munic\u00edpios.<\/p>\n<p>As gest\u00f5es municipais tamb\u00e9m n\u00e3o ficam de fora. O Brasil possui mais de 5.500 Munic\u00edpios, que tem cada vez mais solicitado apoio do Banco Internacional de Desenvolvimento (\u201cBID\u201d) e do BNDES para financiamento e estrutura\u00e7\u00e3o de projetos, principalmente nos setores de sa\u00fade e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Por fim, mais uma boa not\u00edcia para a infraestrutura e que deixa o mercado otimista: a PEC de Transi\u00e7\u00e3o que foi aprovada pelo Senado e est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara cont\u00e9m emenda que facilita o uso de recursos de bancos de fomento internacionais para ampliar as parcerias p\u00fablico-privadas (\u201cPPP\u201d), projetos estes que envolvem disp\u00eandio de recursos do mercado e do tesouro.<\/p>\n<p>De forma geral, a infraestrutura tem sido um dos pilares do desenvolvimento no Brasil e a tend\u00eancia \u00e9 que assim continue nos pr\u00f3ximos anos. Independente da linha partid\u00e1ria e ideol\u00f3gica seguida pela nova gest\u00e3o, os governantes est\u00e3o convencidos de que as concess\u00f5es e PPPs s\u00e3o grande fontes de recursos a serem exploradas para captar investimento nacional e estrangeiro na infraestrutura.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/cmalaw\/cadastro-newsletter-pn\">Inscreva-se na newsletter P\u00fablico &amp; Not\u00f3rio para receber mais artigos de Direito P\u00fablico e Assuntos Governamentais em primeira m\u00e3o.<\/a><\/p>\n<h1><span style=\"color: #ffffff;\">Direito P\u00fablico &amp; Assuntos Governamentais<\/span><\/h1>\n","protected":false},"featured_media":13838,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","categories":[],"tags":[],"voce-sabia":[],"class_list":["post-9241","conteudos","type-conteudos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/9241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/conteudos"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/9241\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13837,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/conteudos\/9241\/revisions\/13837"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9241"},{"taxonomy":"voce-sabia","embeddable":true,"href":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/voce-sabia?post=9241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}