Especialistas engajados no tema \u201csa\u00fade\u201d, durante o World Economic Forum 2023 em Davos, indicaram de forma un\u00e2nime que \u201cos \u00faltimos tr\u00eas anos da pandemia de COVID-19 expuseram as vulnerabilidades nos sistemas de sa\u00fade em todo o mundo e destacaram os perigos das desigualdades no atendimento \u2013 n\u00e3o apenas na cria\u00e7\u00e3o de riscos globais para a sa\u00fade, mas tamb\u00e9m causando efeitos indiretos nas tens\u00f5es geopol\u00edticas e riscos econ\u00f4micos\u201d. E continuam indicando que \u201cdesde os impactos da migra\u00e7\u00e3o em massa na seguran\u00e7a, at\u00e9 o fechamento de sociedades que afetam a capacidade das pessoas de trabalhar e as consequ\u00eancias para a sa\u00fade de desastres relacionados ao clima, os \u00faltimos anos demonstraram que a sa\u00fade est\u00e1 ligada \u00e0 estabilidade e prosperidade dos pa\u00edses\u201d. Estes mesmos especialistas, por fim, tamb\u00e9m defendem a \u201c4th Industrial Revolution Technology\u201d como o caminho ideal para impulsionar os objetivos de sustentabilidade na ind\u00fastria, al\u00e9m da coopera\u00e7\u00e3o e troca de dados entre fronteiras.<\/p>\n
Numa perspectiva otimista, \u00e9 isto que temos visto no Brasil.<\/p>\n
\u201cFalo com seguran\u00e7a que o setor de sa\u00fade no pa\u00eds tem se posicionado al\u00e9m dos padr\u00f5es m\u00ednimos de conformidade, incorporando meios tecnol\u00f3gicos seguros no seu dia a dia, seja sob uma perspectiva meramente institucional, seja mercadol\u00f3gica, como forma de se manter competitivo, resistir \u00e0 disrup\u00e7\u00e3o desmedida \u2013 vista, por exemplo, na China \u2013, e de quebra, ganhar a simpatia do capital estrangeiro\u201d \u2013 disse Bruna.<\/p>\n
Esta nova vers\u00e3o do mercado \u00e9 chamada por especialistas da \u00e1rea de \u201cLife Science 4.0.\u201d, o que considera um processo revolucion\u00e1rio de mudan\u00e7as nos paradigmas que norteiam a sa\u00fade a partir da inser\u00e7\u00e3o cada vez maior de m\u00eddias digitais, dados e tecnologias nos processos relacionados ao atendimento de pacientes, consumidores e parceiros de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Tais nuances indicam, portanto, que as empresas que operam neste campo por meio de modelos de neg\u00f3cios disruptivos devem explorar as oportunidades que a tecnologia oferece por tr\u00e1s de seus produtos e servi\u00e7os com bastante cautela. Este \u00e9, ali\u00e1s, um grande polo de preocupa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, principalmente nesta nova era de informatiza\u00e7\u00e3o e monetiza\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
Em s\u00edntese, o ano de 2022 foi marcado por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as \u00e0 ind\u00fastria da sa\u00fade, em resposta \u00e0 constante e cada vez mais expressiva demanda popular por produtos e servi\u00e7os alinhados \u00e0s novas tecnologias dispon\u00edveis no mercado \u2013 \u00e9 o caso do novo marco regulat\u00f3rio de softwares como dispositivos m\u00e9dicos e as respectivas regras de regulariza\u00e7\u00e3o; emprego de ferramentas orientadas por dados nos processos de pesquisa cl\u00ednica e quantum computing; o crescimento exponencial das femtechs e de solu\u00e7\u00f5es no campo de digital therapeutics; a cria\u00e7\u00e3o da bula digital de medicamentos; as novas regras para enquadramento, rotulagem, microbiologia e procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos, produtos de higiene pessoal e perfumes; os novos marcos regulat\u00f3rios destinados \u00e0 rotulagem de medicamentos e de frases de alerta para subst\u00e2ncias, classes terap\u00eauticas e listas de controle em bulas e embalagens; a nova consulta p\u00fablica sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio para alimentos e embalagens, e a t\u00e3o aguardada aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que finalmente regulamenta a telessa\u00fade no Brasil.<\/p>\n
Fato \u00e9 que, mais do que nunca, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (\u201cAnvisa\u201d) comprometeu-se com a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de harmoniza\u00e7\u00e3o e converg\u00eancia regulat\u00f3ria, reconhecidas como o movimento de alinhamento t\u00e9cnico internacional que leva em considera\u00e7\u00e3o melhores pr\u00e1ticas da ind\u00fastria, princ\u00edpios e padr\u00f5es legitimados internacionalmente no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o, bem como a aplica\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de requisitos regulat\u00f3rios locais que se justifiquem tecnicamente.<\/p>\n
Neste sentido, destaca-se o encorajamento \u00e0 estrat\u00e9gia de confian\u00e7a regulat\u00f3ria (\u201cregulatory reliance\u201d), vulgarmente identificada como o aproveitamento de estudos e an\u00e1lises feitos por outras ag\u00eancias ou autoridades internacionais (as chamadas \u201cAutoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes\u201d, ou simplesmente \u201cAREEs\u201d), que vem sido defendida pela Anvisa como um mecanismo apto \u00e0 conferir (i)<\/strong> agilidade \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es de peti\u00e7\u00f5es de registro e\/ou regulariza\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os de sa\u00fade, sobretudo no que tange \u00e0 seus padr\u00f5es de qualidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia, bem como (ii)<\/strong> acesso em caso de eventual emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Ainda, a recente elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 presid\u00eancia do Brasil para os anos de 2023 a 2026 trouxe consigo novidades para a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, agora assumido por N\u00edsia Trindade, primeira mulher a chefiar a Pasta.<\/p>\n Em seu discurso de posse, de forma sint\u00e9tica, a ministra (i) <\/strong>defendeu a ci\u00eancia e o di\u00e1logo com a comunidade cient\u00edfica, (ii)<\/strong> afirmou que ser\u00e3o revogadas medidas que \u201cofendem a ci\u00eancia, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos e que transformaram v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio da sa\u00fade em uma agenda conservadora e negacionista\u201d, (iii)<\/strong> destacou a import\u00e2ncia do fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o local e do complexo econ\u00f4mico da sa\u00fade, sobretudo de modo a encorajar a autonomia do pa\u00eds na produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos e imunizantes, bem como o aumento da cobertura vacinal infantil e adulta, (vi)<\/strong> garantiu a reestrutura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (\u201cConitec\u201d), (v)<\/strong> e tamb\u00e9m criou nova Secretaria de Informa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital, que dever\u00e1 focar na implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Digital para o Brasil 2020-2028<\/a> (\u201cESD28\u201d), bem como das iniciativas que comp\u00f5em o Programa Conecte SUS, como a Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (RNDS) e o Informatiza APS.<\/p>\n Inclusive, algumas medidas j\u00e1 v\u00eam sido tomadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade rec\u00e9m-assumido por N\u00edsia Trindade: nesta segunda-feira (16), foram revogadas seis portarias e notas t\u00e9cnicas \u2013 dentre elas, norma que dificultava o aborto legal (por estupro), e nota t\u00e9cnica que autorizava a prescri\u00e7\u00e3o da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.<\/p>\n Considerando, ainda, a recente san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.510\/22<\/a>, que finalmente regulamenta a telessa\u00fade de forma definitiva no pa\u00eds, a expectativa \u00e9 de que outros assuntos atinentes \u00e0 Sa\u00fade Digital sejam ainda mais debatidos e incentivados \u2013 como \u00e9 o caso das prescri\u00e7\u00f5es digitais e dos testes de diagn\u00f3sticos remotos (Point-of-Care Testings \u2013 PoCTs), e tamb\u00e9m a solicita\u00e7\u00e3o remota de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n \u00c9 ineg\u00e1vel que vivemos em tempos de profunda transforma\u00e7\u00e3o no setor de sa\u00fade global e nacional, com o aparecimento de tecnologias cada vez mais avan\u00e7adas e aptas a revolucionar o mercado, bem como o acesso \u00e0 produtos, servi\u00e7os e terapias de qualidade.<\/p>\n \u00c9 o que se espera, inclusive, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00e3o aguardada revis\u00e3o de normas atinentes ao cultivo, \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, prescri\u00e7\u00e3o, dispensa\u00e7\u00e3o e ao uso terap\u00eautico da Cannabis e de seus produtos derivados para fins medicinais, cuja ind\u00fastria j\u00e1 configura um sucesso econ\u00f4mico e social mundo afora \u2013 a estimativa \u00e9 de que o segmento atinja um ganho global de US$ 105 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, segundo pesquisa desenvolvida pela Prohibition Partners, com a regi\u00e3o latino-americana respons\u00e1vel por US$ 824 milh\u00f5es dos US$ 55,3 bilh\u00f5es estimados para o mercado mundial de cannabis no ano de 2024[1]<\/strong><\/a>.<\/p>\n No campo transacional, 2022 foi um ano relativamente quieto para a ind\u00fastria de sa\u00fade. De toda forma, uma s\u00e9rie de fatores estruturais, somados \u00e0 crescente maturidade do sistema regulat\u00f3rio no pa\u00eds, sinalizam um prov\u00e1vel retorno aos n\u00edveis de normalidade em 2023. Esta retomada, em grande parte \u2013 e conforme j\u00e1 esperando, em virtude do que foi exposto acima \u2013, ser\u00e1 impulsionada pelo avan\u00e7o da confiabilidade do \u201cdigital\u201d, implicando no maior emprego de ferramentas orientadas por dados para melhor oferta de solu\u00e7\u00f5es personalizadas aos destinat\u00e1rios de bens ou servi\u00e7os. Al\u00e9m disto, a investiga\u00e7\u00e3o de terapias celulares e gen\u00e9ticas, que por si s\u00f3 movimentam todo o ciclo de vida desta ind\u00fastria, tamb\u00e9m comp\u00f5em o nicho de investimento de biopharmas e biotechs que j\u00e1 se valem do uso de AI, big data, machine learning, quantum computing, automa\u00e7\u00e3o, IoMT, etc., e se apresentam como uma alavanca certeira dos seus respectivos portif\u00f3lios de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Inova\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, \u00e9 realmente a palavra da vez.<\/p>\n Por fim \u2013 mas n\u00e3o menos importante \u2013, como tamb\u00e9m bem falado durante a prepara\u00e7\u00e3o do World Economic Forum 2023 em Davos, a sa\u00fade do planeta depende da sa\u00fade humana, ent\u00e3o o ciclo de vida de parte consider\u00e1vel do fluxo de investimentos visto ao redor do mundo, mais cedo ou mais tarde, esbarrar\u00e1 no setor de sa\u00fade \u2013 e o Brasil, mais do que nunca, est\u00e1 no caminho certo para o aproveitamento desta onda.<\/p>\n [1]<\/a> VALOR ECON\u00d4MICO. \u201cMercado de cannabis mundial deve crescer US$ 105 bilh\u00f5es at\u00e9 2026\u201d. Publicado em: 26 de junho de 2022. Acesso eletr\u00f4nico em < https:\/\/valor.globo.com\/patrocinado\/dino\/noticia\/2022\/05\/26\/mercado-de-cannabis-mundial-deve-crescer-us-105-bilhoes-ate-2026.ghtml<\/a> ><\/span><\/p>\n <\/p>\n