{"id":1503,"date":"2018-07-10T01:05:26","date_gmt":"2018-07-10T04:05:26","guid":{"rendered":"http:\/\/cmalaw.com\/?page_id=1503"},"modified":"2021-07-05T18:11:17","modified_gmt":"2021-07-05T21:11:17","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cmalaw.com\/homolog\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\n<p>Bem-vindo (a) ao site do escrit\u00f3rio de advocacia Campos Mello Advogados em coopera\u00e7\u00e3o com DLA Piper (www.cmalaw.com \u2013 &#8220;Site&#8221;).<\/p>\n\n\n\n<p>O seu acesso ao site do Campos Mello Advogados (\u201cCMA\u201d ou \u201cN\u00f3s\u201d) \u00e9 regulado pelos seguintes Termos de Uso. Solicitamos que seja efetuada a sua leitura cuidadosa e em conjunto com nossa Pol\u00edtica de Privacidade, a qual estabelece as condi\u00e7\u00f5es de coleta e processamento dos seus dados pessoais durante sua navega\u00e7\u00e3o no nosso endere\u00e7o eletr\u00f4nico. 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OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/h2>\n\n\n\n<p>Este Site \u00e9 disponibilizado para acesso da forma que se encontra e n\u00e3o foi compilado ou fornecido para atender \u00e0s necessidades individuais de cada Usu\u00e1rio. \u00c9 de sua inteira responsabilidade garantir a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do seu equipamento, bem como tomar todas as medidas apropriadas para proteger o seu pr\u00f3prio software e dados, incluindo os seus dados pessoais, contra invas\u00f5es, v\u00edrus ou outros elementos nocivos utilizados em ambientes online.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h2>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio reconhece que todo o conte\u00fado, interface, gr\u00e1ficos, marcas, logos, textos, informativos, artigos, obras autorais, \u00edcones, imagens e fotografias, clipes de \u00e1udio, downloads digitais, compila\u00e7\u00f5es de dados e software, e sua sele\u00e7\u00e3o, arranjo e disposi\u00e7\u00e3o, dentre outras obras intelectuais porventura disponibilizadas atrav\u00e9s do Site (\u201cConte\u00fado\u201d) s\u00e3o tutelados e protegidos por leis de propriedade intelectual e permanecem sob a exclusiva propriedade e titularidade do CMA, dos seus licenciadores e fornecedores, conforme aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Salvo se tal Conte\u00fado for de dom\u00ednio p\u00fablico ou se Voc\u00ea tenha recebido nossa autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito para sua utiliza\u00e7\u00e3o, Voc\u00ea concorda em n\u00e3o vender, licenciar, emprestar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, difundir, executar publicamente, publicar, adaptar, editar, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, alterar, melhorar, ou de qualquer maneira explorar qualquer parte do Site ou de seu Conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. LINKS, CONTE\u00daDOS E PAGINAS DE TERCEIROS<\/h2>\n\n\n\n<p>Durante o seu uso em nosso Site, Voc\u00ea pode vir a acessar conte\u00fados de terceiros (\u201cConte\u00fado de Terceiros\u201d), seja diretamente em nosso Site ou atrav\u00e9s de links para websites de terceiros. N\u00f3s n\u00e3o controlamos Conte\u00fado de Terceiros e n\u00e3o fazemos quaisquer declara\u00e7\u00f5es ou damos qualquer garantia com rela\u00e7\u00e3o a esse conte\u00fado. N\u00f3s n\u00e3o nos responsabilizando por qualquer Conte\u00fado de Terceiros, nem somos respons\u00e1veis por qualquer material impreciso, difamat\u00f3rio, ofensivo ou ilegal encontrados em outros sites na internet. Voc\u00ea expressamente reconhece e concorda que ao navegar em nosso Site, Voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato com Conte\u00fado de Terceiros e poder\u00e1 estar sujeito \u00e0s suas respectivas pol\u00edticas de privacidade e seguran\u00e7a, sobre as quais n\u00e3o possu\u00edmos qualquer inger\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. SUSPENS\u00c3O E CESSA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO SITE<\/h2>\n\n\n\n<p>O CMA reserva-se o direito, por raz\u00f5es leg\u00edtimas ou em virtude de lei, de requerer a suspens\u00e3o do acesso Site, a qualquer momento e sem qualquer aviso, quer tempor\u00e1ria ou definitivamente, sem qualquer responsabilidade perante o Usu\u00e1rio neste \u00e2mbito, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a casos de viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso por parte do Usu\u00e1rio, ou como resultado de solicita\u00e7\u00e3o por parte de terceiros ou de autoridades competentes em virtude de lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. REN\u00daNCIA DE GARANTIAS E LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h2>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio reconhece, entende e concorda que toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o ou Conte\u00fado disponibilizado atrav\u00e9s do Site n\u00e3o dever\u00e1, sob nenhuma hip\u00f3tese, ser entendido, utilizado ou embasado como orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para casos privados. O Conte\u00fado disponibilizado neste Site \u00e9 exclusivamente para fins de informa\u00e7\u00e3o geral e n\u00e3o pretende ser abrangente ou prestar aconselhamento jur\u00eddico e, como tal, n\u00e3o cria um relacionamento cliente-advogado entre Campos Mello Advogados ou qualquer um de seus advogados e voc\u00ea. O CMA n\u00e3o se responsabiliza, sob qualquer forma ou hip\u00f3tese, por qualquer dano, perda, despesa ou obriga\u00e7\u00e3o de qualquer natureza decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o ou incapacidade de utilizar este Site ou servi\u00e7os e Conte\u00fados fornecidos a partir e atrav\u00e9s deste Site.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, o CMA n\u00e3o faz representa\u00e7\u00f5es ou garantias, expressas ou impl\u00edcitas, que, dentre outros, o conte\u00fado e a tecnologia dispon\u00edveis neste Site est\u00e3o livres de erros ou omiss\u00f5es ou que o servi\u00e7o ser\u00e1 100% ininterrupto e livre de erros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. IDIOMA<\/h2>\n\n\n\n<p>Para efeitos de informa\u00e7\u00e3o, encontram-se dispon\u00edveis tradu\u00e7\u00f5es do Site e suas Pol\u00edticas em ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. ALTERA\u00c7\u00d5ES DESTA POL\u00cdTICA<\/h2>\n\n\n\n<p>O CMA se reserva ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo crit\u00e9rio, modificar qualquer parte destes termos que n\u00e3o afete materialmente seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es aqui estipulados. Qualquer vers\u00e3o atualizada supera e substitui qualquer vers\u00e3o anterior no momento da publica\u00e7\u00e3o e a vers\u00e3o anterior n\u00e3o ser\u00e1 mais vigente e n\u00e3o ter\u00e1 mais efeitos a n\u00e3o ser que o contr\u00e1rio seja especificamente declarado. N\u00f3s indicaremos a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ao final destes Termos de Uso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. ENTRE EM CONTATO CONOSCO<\/h2>\n\n\n\n<p>Em caso de d\u00favidas sobre estes Termos de Uso, nossa Pol\u00edtica de Privacidade ou as pr\u00e1ticas do CMA, Voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail contato@cmalaw.com, ou utilizando o Formul\u00e1rio de Fale Conosco do nosso Site.<\/p>\n\n\n\n<p>Data Efetiva: 09 de julho de 2018<br>\u00a9Campos Mello Advogados<br>Todos os direitos reservados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bem-vindo (a) ao site do escrit\u00f3rio de advocacia Campos Mello Advogados em coopera\u00e7\u00e3o com DLA Piper (www.cmalaw.com \u2013 &#8220;Site&#8221;). O seu acesso ao site do Campos Mello Advogados (\u201cCMA\u201d ou \u201cN\u00f3s\u201d) \u00e9 regulado pelos seguintes Termos de Uso. 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