Na Mídia

Tribunal impede Petrobras de cobrar ressarcimento de UTC

Para TRF, acordo de leniência fechado com União já cobriria danos Por Joice Bacelo — De Brasília Valor […]

Brasil já tem cem ações judiciais por vagas de leitos em UTI na pandemia de Covid-19

Henrique Gomes Batista, Elisa Martins e Constança Tatsch O Globo Com o avanço da pandemia do coronavírus, a […]

Artigo Trabalhista | A Medida Provisória nº 936 de 2020 e seus principais pontos

Por Maurício Mitsuru Tanabe e Bruno Bonilha de Matos Fonte: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. […]

Publicações

Informativo Imobiliário | Lei Municipal Nº 17.340/20 e Decreto Nº 59.396/2020, de São Paulo

Foram publicadas, respectivamente, em 01/05/2020 e 05/05/2020, a Lei Municipal nº 17.340/20 e o Decreto nº 59.396/2020, ambos […]

Informativo Imobiliário | Medida Provisória Nº. 961 – Alteração das Regras de Licitação e Uso de RDC Durante a Calamidade Pública

Este informativo trata da Medida Provisória nº. 961, de 06/05/2020, que dispõe sobre a autorização de pagamentos antecipados […]

Informativo Proteção de Dados | Maio 2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA O ADIAMENTO DAS PENALIDADES DA LGPD PARA AGOSTO DE 2021 No dia 14 de […]