Na Mídia

População LGBTQIA+: Recomendações importantes para as empresas sobre os direitos no trabalho

Ministério Público do Trabalho – Nota Técnica No 02/2020  

Doing Business in Latin America | Spring 2021 | Legal Briefing

The rise of SESG in Latin America Source: Legal 500 and In House Lawyer vershadowed by the pandemic, […]

IR 2021: Recebo renda de aluguel e não paguei o Carnê-Leão. Como declarar?

Por Gabriela Medeiros Fonte: O Globo Contribuinte ainda tem como preencher o programa do ano passado, mas deverá […]

Publicações

Alerta Mercado de Capitais

Lei nº 14.130/21 – Fiagro No dia 29 de março de 2021, foi promulgada com vetos presidenciais relevantes […]

Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Foi sancionada pelo Presidente da República, a Lei Complementar nº 182/2021, que regulamenta o Marco Legal das Startups […]

Boletim de Direito Público & Assuntos Governamentais | Maio 2021

NORMAS PUBLICADAS E PROJETOS DE NORMAS LICITAÇÕES E CONTRATOS Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos E não […]