Áreas de Atuação

Comércio Internacional

Áreas de Prática

Comércio Internacional

A área de International Trade do escritório oferece assessoria estratégica e integrada para empresas que atuam ou desejam atuar no comércio global de bens e serviços.

 

Nossa atuação combina profundo conhecimento regulatório, sólido entendimento do ambiente aduaneiro-tributário e expertise em mecanismos de defesa comercial, com foco em mitigar riscos, ampliar oportunidades de mercado e assegurar conformidade em operações transfronteiriças.

 

Assistimos clientes em todos os aspectos do comércio exterior, incluindo estruturação de operações de importação e exportação, assessoria na determinação dos tributos e alíquotas aplicáveis sobre importações e exportações de bens e serviços, planejamento envolvendo classificação fiscal, aplicação das regras de valoração aduaneira do GATT, obtenção de regimes especiais aduaneiros (e.g., REPETRO, Admissão Temporária, Drawback, etc.) e procedimentos de licenciamento junto às autoridades brasileiras (i.e., habilitação no SISCOMEX). Também atuamos de forma consultiva e contenciosa em matérias relativas a barreiras técnicas e sanitárias, acordos comerciais multilaterais, regionais e bilaterais, além das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de organismos internacionais correlatos.

 

Nossa equipe assessora clientes na preparação e defesa em investigações de trade remedies (como antidumping, subsídios/medidas compensatórias e salvaguardas), na análise e negociação de acordos de preferência tarifária, e na representação em fiscalizações aduaneiras, litígios administrativos, judiciais e internacionais envolvendo autoridades governamentais competentes

 

Como parte da nossa atuação em compliance e prevenção à fraude, desenvolvemos projetos de trade compliance voltados à identificação, mitigação e controle de riscos associados a operações de comércio exterior e a regimes de sanções econômicas.

 

Combinando visão global e conhecimento profundo da legislação brasileira, nossos serviços asseguram apoio jurídico robusto em ambientes cada vez mais complexos e competitivos, permitindo que clientes maximizem resultados e tomem decisões estratégicas embasadas no cenário regulatório atual.