Assessoramos clientes em diferentes setores de forma contínua, tanto na consultoria como no planejamento e contencioso tributário.

Possuímos uma consolidada experiência na prática tributária, desenvolvida com um trabalho contínuo de assessoria em questões fiscais, serviços de consultoria tributária, elaboração de pareceres – incluindo a análise dos aspectos fiscais de operações de reorganização societária e aquisição de investimentos, bem como due diligence tributária – e elaboração de consultas administrativas e regimes especiais. Além disso, temos uma atuação forte no contencioso tributário, tanto na esfera administrativa quanto judicial, conduzindo casos estratégicos e complexos para nossos clientes de diversos setores.

Nossos clientes são empresas brasileiras e multinacionais em diversos setores da economia, tais como, indústria, agrobusiness, prestadores de serviços, energia, petróleo e gás, fintechs, tecnologia, life science, imobiliário, hotelaria, e bens de consumo.

No setor de Energia, assessoramos clientes como Eneva, Maha, Soenergy, CSC, Brava Energia, Auren Energia, Statkraft, Scatec, Votorantim Geração de Energia, entre outros.

Dentre os serviços que prestamos na área tributária, destacamos assistência jurídica em:

• Assessoria em projetos de fusões e aquisições (M&A) e de reestruturação societária e de dívidas, tanto em operações nacionais quanto cross-border, propondo análise de estruturas e alternativas que minimizem a tributação de ganhos de capital e rendimentos auferidos por residentes no Brasil e no exterior;
• Planejamento tributário e consultoria para clientes de diversos setores, incluindo energia, tecnologia, mineração, telecomunicações, fintechs, óleo e gás – com destaque para o uso de regimes aduaneiros especiais como o REPETRO e o drawback –, publicidade, logística, life science e agronegócio;
• Assessoria em preços de transferência, com foco na revisão de contratos entre empresas relacionadas e na conformidade às novas normas brasileiras, incluindo a elaboração dos arquivos de preços de transferência;
• Assessoria sobre potenciais impactos da Reforma Tributária sobre tributos indiretos;
• Aplicação de benefícios fiscais federais, regionais e locais, e tributação das atividades de comércio exterior;
• Assessoria a empresas do setor de energia, incluindo grandes consumidores e distribuidoras, com ênfase nos segmentos de gás e energias renováveis;
• Assessoria em questões previdenciárias, relacionadas a verbas de natureza indenizatória, bem como programas de stock options e de participação nos lucros e resultados (PLR);
• Assessoria sobre o recém-implementado Imposto Mínimo Complementar Doméstico Qualificado (QDMTT), no contexto da adoção das Regras GloBE da OCDE (Pilar 2), bem como na análise da regra transitória do CbCR Safe Harbour;
• Atuação no contencioso tributário, tanto na esfera administrativa como judicial, em nível federal, estadual e municipal com destaque para:
• Ações pioneiras relativas a inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas em novas leis ou em alterações legislativas;
• Defesas administrativas contra autos de infração fiscal de autoridades federais, estaduais e municipais;
• Representação de clientes perante os tribunais superiores em Brasília (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF);
• Atuação preventiva e acompanhamento de fiscalizações junto às autoridades fiscais, bem como na obtenção de certificado de regularidade fiscal.