3º ciclo da oferta permanente de partilha da produção marca avanço do pré-sal e entrada de novos players no setor

No dia 22 de outubro de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), o “3º Ciclo da OPP”, nos termos da Lei nº 12.351/2010.

O 3º Ciclo da OPP consolidou-se como um dos mais relevantes dos últimos anos, tanto pela pluralidade de participantes, quanto pela ampliação das áreas ofertadas, e registrou resultados expressivos em termos de competitividade e arrecadação.

Essa edição da OPP foi marcada pela maior diversidade de empresas inscritas desde a criação do regime de partilha de produção, refletindo o aperfeiçoamento do edital e a crescente atratividade do modelo de partilha, que, pela primeira vez, contou com a presença de empresas independentes ao lado das grandes petroleiras.

Foram licitados sete blocos em duas bacias, localizados no Polígono do Pré-Sal: (i) Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e (ii) Citrino, Itaimbezinho, Onix, Larimar e Jaspe, na Bacia de Campos.

A previsão de assinatura dos contratos de partilha de produção é até o dia 29 de maio de 2026.

Resultados: Arrecadação

• Dos sete blocos ofertados, cinco foram arrematados, todos com ágio no excedente em óleo da União, com a média de 91,20%;
• O maior ágio foi registrado no bloco Citrino de R$ 251,63%, enquanto Jaspe apresentou o maior percentual de excedente em óleo para a União, com 32,85%.
• Os bônus de assinaturas dos cinco blocos somam R$ 103.728.181,09;
• Os investimentos na fase de exploração dos contratos estão previstos em R$ 451.498.600,00.

Resultados: Empresas e consórcios vencedores do 3º Ciclo da OPP

A tabela abaixo sintetiza as empresas e consórcios que foram vencedoras:

Basin	Block	Winning Company/Consortium
Santos	Esmeralda	Karoon Brasil (100%)
Santos	Ametista	CNOOC Petroleum (70% – Operator) and Sinopec (30%)
Campos	Citrino	Petrobras (100%)
Campos	Itaimbezinho	Equinor Brasil (100%)
Campos	Jaspe	Petrobras (60% – Operator) and Equinor Brasil (40%)

 

Com as vitórias acima, a Karoon e a Sinopec passam a atuar sob o regime de partilha de produção.

Análise e destaques institucionais

Durante a sessão, o Diretor-Geral da ANP Artur Watt ressaltou os impactos positivos do ciclo, destacando a geração de empregos, a contribuição tributária e o papel estratégico do regime de partilha na expansão da fronteira exploratória do país.

O Diretor-Geral também ressaltou o ingresso de novos operadores, como Karoon e Sinopec, ampliando a competição e a diversidade no mercado brasileiro.

Symone Araújo, Diretora e relatora do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), destacou o simbolismo da realização do leilão na sede da ANP, enfatizando a relevância institucional do evento e os resultados alcançados, bem como o caráter plural e competitivo do 3º Ciclo da OPP, que é considerado um marco para a consolidação do regime de partilha como um instrumento eficiente de política energética.

Perspectivas para os próximos ciclos

O 3º Ciclo da OPP reforça o papel do Brasil como uma das principais fronteiras globais de exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas.

Para o próximo ciclo, há expectativa de inclusão de novos blocos, que aguardam manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Entre eles estão Rubi, Granado, Mogno, Malaquita, Rodocrosita, Cerosita, Aragonita, Calcedônia, Quartzo, Opala, Siderita, Limonita, Magnetita, Hematita, Calcita, Azurita e Dolomita.

Esses blocos se somarão a Onix e Larimar, não arrematados neste ciclo, e deverão compor o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, ampliando ainda mais o potencial exploratório do pré-sal brasileiro.

Conclusão

Com recorde de participação, novos players e forte competição, o 3º Ciclo da OPP, realizado pela ANP, consolidou-se como um evento de grande relevância institucional e estratégica para o Brasil, simbolizando um marco de maturidade regulatória e atratividade do setor de óleo e gás.

A arrematação de cinco dos sete blocos ofertados, bem como os demais resultados econômicos, reforça a confiança no modelo de partilha, a capacidade técnica das operadoras e a previsibilidade regulatória assegurada pela ANP, consolidando o pré-sal como vetor estratégico do desenvolvimento energético do país.

Nosso time de Energia e Recursos Naturais está à disposição para dar maiores esclarecimentos sobre o tema.