Como a legislação antitruste brasileira trata as restrições verticais e o abuso de poder de mercado?
Como a legislação antitruste brasileira trata as restrições verticais e o abuso de poder de mercado?
No guia Vertical Agreements and Dominant Firms 2025, nossa sócia da área de Antitruste e Concorrencial, Luciana Martorano, analisa como o CADE tem interpretado conceitos-chave como exclusividade, imposição de preços de revenda (RPM), programas de fidelidade e cláusulas de nação mais favorecida (MFNs), com atenção crescente às plataformas digitais e às tendências recentes de enforcement.
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