Empresas inscritas estão aptas a manifestar interesse em blocos para novo ciclo da Oferta Permanente de Partilha
No dia 29 de outubro de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que as empresas atualmente inscritas na Oferta Permanente de Partilha (OPP) poderão enviar a declaração de interesse (acompanhada de garantia de oferta) em um ou mais blocos disponíveis.
Neste momento, o edital da OPP lista 8 (oito) blocos sujeitos à participarem do próximo ciclo:
(i) na Bacia de Santos, os blocos Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste e Safira Oeste;
(ii) na Bacia de Campos, os blocos Larimar, Turmalina e Ônix.
Larimar e Ônix estavam disponíveis no 3º Ciclo da OPP, mas não foram arrematados no certame. Sendo assim, voltarão a ficar disponíveis no novo ciclo.
Outros 2 (dois) blocos na Bacia de Santos, Cruzeiro do Sul e Mogno, já foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e possuem manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), podendo, portanto, serem adicionados no edital.
A ANP prevê que o edital da OPP será republicado em 2026, já com a inclusão dessas duas áreas na Bacia de Santos.
O CNPE já aprovou outros 16 (dezesseis) blocos na Bacia de Santos, mas resta pendente a manifestação conjunta do MME/MMA, que deverá ocorrer durante o processo de republicação do edital da OPP, para que os seguintes blocos estejam aptos a serem incluídos no próximo ciclo da OPP: Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Limonita, Magnetita, Calcita, Azurita e Dolomita.
Dessa forma, o edital da OPP conta com 8 (oito) blocos até o momento, mas potencialmente chegará a 26 (vinte e seis), caso os trâmites sejam concluídos até a republicação do edital em 2026 pela ANP.
Os debates sobre o novo ciclo da OPP ocorrem na esteira da conclusão do 3º Ciclo da OPP, que se consolidou como um dos mais relevantes dos últimos anos, que registrou resultados expressivos em termos de competitividade e arrecadação. Dos 7 (sete) bloco ofertados, 5 (cinco) foram arrematados, com a média de 91,20% no ágio no excedente em óleo da União e com bônus de assinatura que, somados, totalizam R$ 103.728.181,09.
Conclusão
O panorama atual traz expectativas promissoras para o novo ciclo da OPP, que já contempla 8 (oito) blocos de alto potencial nas Bacias de Campos e Santos, incluindo os dois blocos não arrematados no 3º Ciclo da OPP, Larimar e Ônix.
Caso todos os blocos que estão no páreo sejam incluídos, o novo ciclo da OPP poderá contar com 26 (vinte e seis) blocos, caso todos os trâmites sejam concluídos a tempo da republicação do edital em 2026 pela ANP.
Sendo assim, a ampliação expressiva do número de áreas ofertadas na OPP demonstra a maturidade do modelo de Partilha, bem como o contínuo interesse das empresas em participar desse modelo de certame.
A tabela abaixo sintetiza os blocos que poderão estar disponíveis no próximo ciclo da OPP:
O Time de Energia e Recursos Naturais do CMA está à disposição para dar maiores esclarecimentos sobre o tema.
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