Informativo Compliance
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL DIVULGA O ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO 2018
A Transparência Internacional, uma organização independente presente em mais de 100 países, divulgou essa semana o Índice de Percepção da Corrupção 2018 (IPC 2018). O IPC mensura os níveis de percepção de corrupção no setor público em 180 países e territórios, aos quais são atribuídos pontos de 0 a 100, sendo 0 altamente corrupto e 100 altamente íntegro.
Os resultados do IPC 2018 apontam que a maioria dos países avaliados teve pouco ou mesmo nenhum progresso no combate à corrupção. Desde 2012, apenas 20 países avaliados tiveram avanços significativos, mais de 2/3 dos países pontuaram abaixo de 50 e a pontuação média global é de apenas 43. Nenhum país atingiu a pontuação máxima (100 pontos) e a liderança do ranking é da Dinamarca (88 pontos), seguida pela Nova Zelândia (87 pontos) e Finlândia (85 pontos). A Somália obteve o pior resultado (10 pontos), seguida pela Síria (13 pontos), Sudão do Sul (13 pontos) e Iêmen (14 pontos).
O Brasil caiu 9 posições no ranking de 2018, em comparação a 2017, e passou a ocupar a 105ª colocação entre 180 países. A pontuação do Brasil passou de 37 para 35, resultado abaixo do apresentado por outros países sul-americanos, como o Uruguai (70 pontos), Chile (67 pontos) e Argentina (40 pontos). O Brasil caiu pela 3º vez seguida no ranking e obteve seu pior resultado no IPC desde 2012.
De acordo com a Transparência Internacional, “são necessárias reformas legais e institucionais que verdadeiramente alterem as condições que perpetuam a corrupção sistêmica no Brasil.” Ou seja, por mais que o país tenha demonstrado possuir instituições fortes e comprometidas com o combate à corrupção, é preciso mais: somente reformas profundas e estruturais, com foco nas causas que dão origem a atos de corrupção, terão o condão de melhorar as instituições públicas brasileiras e, consequentemente, a posição do país no ranking.
Como medidas globais para o fortalecimento da democracia e para o progresso contra a corrupção, a Transparência Internacional recomenda a todos os governos que: “fortaleçam as instituições responsáveis pela manutenção dos freios e contrapesos sobre o poder político e garantam a sua capacidade de operar sem intimidação; fechem a lacuna de implementação entre legislação, prática e “enforcement”; apoiem organizações da sociedade civil que melhoram o engajamento político e a fiscalização pública das despesas governamentais, especialmente no nível local; e apoiem a imprensa livre e independente e garantam a segurança dos jornalistas e de suas condições de trabalho sem intimidação ou assédio.”
PARA MAIS INFORMAÇÕES, ENTRE EM CONTATO COM:
Juliana Sá de Miranda
Sócia
T: +55 11 3077 3534
E: juliana.miranda@cmalaw.com
Ricardo Caiado
Advogado
E: ricardo.caiado@cmalaw.com
T:+55 11 3077 3591
Ana Julia Andrade
Advogada
E: ana.lima@cmalaw.com
T: +55 11 3077 3508
Comentários