Informativo Energia e Recursos Naturais | Óleo & Gás 10 dez 2020

Informativo Energia e Recursos Naturais | Óleo & Gás

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS EM PETRÓLEO E GÁS

Com o intuito de informar acerca de oportunidades de negócios no Brasil aos nossos clientes e parceiros, especialmente na área de Petróleo e Gás, divulgamos abaixo as informações relacionadas às oportunidades mais recentemente divulgadas no contexto das atividades da referida indústria.

1) 17ª Rodada de Licitações da ANP

A diretoria da ANP aprovou a retomada da 17ª Rodada de Licitações, definindo seu o cronograma indicativo de eventos.

Além disso, a Agência aprovou a reconfiguração de seis blocos do setor SSAUP-5. Com isso, os blocos S-M-1617, S-M-1619, S-M-1729 e S-M-1731 foram agrupados num bloco (S-M-1617). O mesmo aconteceu com os blocos S-M-1613 e S-M-1615 que ficaram concentrados na nomenclatura S-M-1613.

Com as mudanças, a 17ª Rodada ofertará 92 blocos exploratórios, que se localizam em 11 setores de quatro bacias sedimentares: Campos, Pelotas, Santos e Potiguar.

Dentre os blocos a serem ofertados na 17ª Rodada, constam 3 blocos no setor SS-AUP5, da Bacia de Santos, que estão cortados pelo limite das 200 milhas náuticas. A produção nos reservatórios além desse limite estará sujeita ao pagamento da contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, conforme minuta de contrato de concessão divulgada junto ao pré-edital da Rodada.

Confira abaixo os principais eventos do cronograma publicado pela ANP, ainda indicativo:

Publicação do Edital 27.07.2021
Prazo de inscrição 11.08.2021
Sessão pública de ofertas 07.10.2021
Prazo para qualificação da licitante vencedora 18.10.2021
Pagamento do bônus de assinatura 16.02.2022
Assinatura dos contratos de concessão Até 31.03.2022

 

Para ter acesso ao pré-edital e minuta de contrato de concessão, clique neste link

2) Redução de Royalties para Pequenas e Médias Empresas – ANP

 A ANP comunicou recentemente que realizará a Audiência e Consulta Pública n° 19/2020, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução para regulamentação da redução da alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio porte.

De acordo com a minuta de Resolução em consulta, as alíquotas poderão ser reduzidas em 5% do seu valor inicial para campos operados por empresas de pequeno porte, enquanto para as empresas de médio porte a redução será de 7,5%. O incentivo também se aplica aos consórcios compostos por empresas deste porte. Para a classificação das empresas de pequeno ou médio porte, serão consideradas as definições da Resolução ANP n° 32/2014.

A minuta dispõe, dentre outras condicionantes, que o pedido de redução de alíquota deverá ser realizado por intermédio de um requerimento individualizado do operador de cada campo, sendo  imprescindível que as concessionárias estejam (i) adimplentes com as obrigações do respectivo contrato de concessão; (ii) adimplentes com as obrigações relativas às participações governamentais e de terceiros perante todos os contratos de concessão em que sejam parte; e (iii) que apresentem regularidade fiscal e trabalhista.

A Audiência Pública n° 19/2020 ocorrerá por meio de videoconferência no dia 3 de março de 2021, das 10h às 13h, e as sugestões e comentários à minuta de resolução serão recebidos no endereço eletrônico consulta.audiencia.spg@anp.gov.br, no período entre 05 de novembro de 2020 e 02 de fevereiro de 2021.

O texto integral da minuta de Resolução, bem como os formulários de participação e demais documentos da consulta e audiência públicas podem ser acessados por meio deste link.

 3) Complexo de Marlim

 A Petrobras divulgou recentemente o início do processo de alienação de 50% de sua participação não-operada em concessões do Complexo de Marlim, localizado na Bacia de Campos. A Petrobras se manterá operadora dos ativos, e detentora dos outros 50% de participação nas concessões.

O Complexo de Marlim inclui as concessões de Marlim, Marlim Leste, Marlim Sul e Voador, todas em águas profundas, sendo este o 3° maior complexo produtor do Brasil e o 4° maior das Américas, no segmento offshore.

Há previsão de revitalização de campos do Camplexo Marlim no curto prazo, com potencial significativo de acumulações no pré-sal. Ainda, o Complexo de Marlim é formado por concessões da Rodada Zero, cujos contratos não possuem obrigações de conteúdo local.

As partes interessadas deverão notificar formalmente o Banco Scotiabank, assessor financeiro da Petrobras nessa oferta, para expressar seu interesse na oportunidade e receber os documentos necessários para participar do Processo, os quais deverão ser enviados assinados pelos potenciais compradores até 11 de dezembro de 2020. As comunicações ao Banco Scotiabank devem ser endereçadas aos  e-mails  moncef.attia@scotiabank.com e/ou alonso.mago@scotiabank.com.

Para ter acesso ao teaser, clique neste link.

4) Oportunidades de Contração pela Petrobras:

Em continuação à Newsletter publicada em 6 de novembro de 2020, destacamos a seguir algumas das principais oportunidades em contratações divulgadas recentemente pela Petrobras, atualmente em fase de recebimento de propostas:

 1)   Objeto: Fornecimento de um FPSO.

Prazo para propostas: Até 18 de janeiro de 2021, às 18:00.

Regime legal: Licitação, Lei 13.303, Art. 28, caput.

Código Petronect:  7003312068

 

Permanecemos à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer qualquer suporte necessário.

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